Parecer Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Nº 103/2018
Data: 30/11/2018
Protocolo: 01962/2018
Situação: Protocolado na Secretaria
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 2017/2018
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei n.º 103/2018 - Favorável
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer Nº 2/2018 | 09/06/2022 | 98,2 KB | ||
Parecer Nº 2/2018 | .docx | 09/06/2022 | 16,1 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 103/2018 | 09/11/2018 | Altera a Lei Municipal n.º 4.635, de 9 de junho de 2014, que dispõe sobre ruídos urbanos e proteção do bem-estar e do sossego público no âmbito do município de Lençóis Paulista |