Sessões - 43ª Sessão Ordinária de 2018
Data: 10/12/2018
Hora: 19:19
Observações: - Horário do final da sessão: 21:17
Sequência | Orador | Assunto |
---|---|---|
1 | Leonardo Henrique de Oliveira | Oradores Expediente |
2 | Nardeli da Silva | Oradores Expediente |
3 | Luiz Gonzaga da Silva | Oradores Expediente |
4 | Jucimário Cerqueira dos Santos | Oradores Expediente |
5 | Irani Gorgonio | Oradores Expediente |
6 | Francisco de Assis Naves | Oradores Expediente |
7 | João Miguel Diegoli | Oradores Expediente |
8 | Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan | Oradores Expediente |
9 | Ailton Aparecido Tipó Laurindo | Oradores Expediente |
Frequências
Abertura - 19:19
Presentes (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Votações
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie à Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações, informando do descaso da operadora/concessionária Vivo (responsável pelo serviço de telefonia fixa neste município) para com esta Casa
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo que informe se houve aumento ou anormalidade nas solicitações de alteração ou atualização de endereço do Cadastro Único de Informações Sociais do Município (Cartão Cidadão), dentre outras informações pertinentes
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas quanto a Indicação nº 300/2018 que pedia a colocação de galeria ou sarjetão na esquina das ruas Rondônia com a Goiás, e o recapeamento asfáltico da rua Goiás, no trajeto entre a rua Rondônia e a Avenida Cruzeiro do Sul
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com referência a Indicação nº 485/2018 que pedia estudo técnico para verificação da possibilidade de implantação de um redutor de velocidade na rua Maestro Agostinho D. Martins, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com referência a Indicação 548/2018 que pede o corte das árvores/mangueiras que estão no terreno localizado na esquina das ruas Antônio Esperândio Ferrari e Eduardo Nelli, no bairro Maestro Júlio Ferrari
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que envie os documentos que demonstrem quais os serviços e projetos elaborados conforme os processos de compra que especifica
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva
Assunto: Requerem ao Executivo que informe a possibilidade de realizar a manutenção nos muros da escola EMEIF “Prof. Nelson Brollo”, no Jardim Monte Azul
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Presidente do Fundo de Solidariedade, Sra. Cíntia Teresinha Duarte de Souza Silva, extensiva às professoras do CMFP 'Prefeito Ideval Paccola", Sra. Sandra Maria Ferreira Ferrazzi Moretto e Keli Cristina Pola Sant’Anna, cumprimentando a todos os envolvidos no Projeto “Natal Espetacular”, desenvolvido no município
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL DA CIDADE DE BOREBI/SP, em especial à sua Diretora, a senhora Leila Ayub e seus colaboradores, pela realização do evento almoço beneficente “Porco no Rolete”, no domingo do dia 1º de dezembro, na cidade de Borebi/SP, cuja renda foi totalmente revertida à APAE de Lençóis Paulista/SP
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à DIRETORIA E COLABORADORES DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE, pelo brilhante trabalho que vêm desenvolvendo em prol da saúde dos lençoenses e em especial ao seu provedor, o doutor João José Dutra, pela excelente festa de confraternização realizada na sexta-feira, dia 30 de novembro
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à atleta LIARA BLANCO SILVA, por suas conquistas como enxadrista nos campeonatos de xadrez no último final de semana, em especial pela conquista da primeira colocação, no sábado, dia 01/12, na 16ª Etapa da Superliga de Xadrez, na categoria sub 14 feminino, e ainda pela confirmação da primeira colocação na classificação para a final da temporada, que ocorrerá em São José do Rio Preto
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à atleta JULIANE RONCHOLETA BENEDETTI, por suas conquistas como jogadora de vôlei
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. MARIA HELENA DA SILVA ANTÔNIO, em especial aos seus filhos Wagner, Valmir e Vanderlei, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 05 de dezembro de 2018, aos 74 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Equipe Unidos, do Júlio Ferrari, pela conquista, no dia 02 de dezembro, do Título de Campeão da Copa Cidade do Livro de Futebol Amador 2018
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Equipe São Cristóvão, pela conquista, no dia 02 de dezembro, do Título de Vice-Campeão da Copa Cidade do Livro de Futebol Amador 2018.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Conselho Tutelar, na pessoa do Presidente, SR. ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA, pelas ações educativas de combate ao uso de drogas direcionadas a crianças e adolescentes
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Manoel dos Santos Silva , Luiz Gonzaga da Silva
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Policiais Militares Tenente Rodrigo José Franco, Cabo Tales Pedro Fernandes Gouveia e Soldado João Soares, em reconhecimento ao ato heroico no exercício do dever de zelar pelo bem comum, pela paz social e pela segurança pública
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Manoel dos Santos Silva , Luiz Gonzaga da Silva
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos responsáveis e membros da Torcida Aranha Negra, que reúne cerca de 100 entusiastas do CAL – Clube Atlético Lençoense
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2018 - Vereador
Autoria: João Miguel Diegoli
Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor MARCIUS XAVIER RODRIGUES DA COSTA
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2018 - Vereador
Autoria: Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor JOÃO BATISTA RODRIGUES (JOÃO BRANCO)
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2018 - Vereador
Autoria: Manoel dos Santos Silva
Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Ilustríssimo Doutor IRACÍDIO ANTONIO SEMEGHINI FILHO
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2018 - Vereador
Autoria: Nardeli da Silva, Manoel dos Santos Silva
Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor PAULO DA SILVA (DA SILVA)
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2018 - Vereador
Autoria: Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor APARECIDO MIGUEL BARBOSA
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2018 - Vereador
Autoria: Irani Gorgonio
Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor WILLIAM APARECIDO CERULO
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2018 - Vereador
Autoria: Irani Gorgonio
Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor TADEU BERGAMASCO URRÉA
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Resultado: Aprovado
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 84/2018
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre alteração de legislação de concessão de áreas - Extrema Equipamentos Industriais Ltda. EPP e Plantak Indústria e Comércio Ltda. EPP
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 96/2018 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Regulamenta o Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana progressivo no tempo, previsto na Lei Complementar n.º 100, de 8 de fevereiro de 2017
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 98/2018 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal receber em doação, com encargos, uma área de terras de Luiz Carlos Dutra e outros, situada na Fazenda da Prata, e dá outras providências
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 99/2018 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Revoga a concessão de direito real de uso prevista na Lei Municipal n.º 4.361, de 3 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 4.492, de 14 de agosto de 2013 - Ivani Teresinha Domingues Angélico - ME
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 103/2018 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Altera a Lei Municipal n.º 4.635, de 9 de junho de 2014, que dispõe sobre ruídos urbanos e proteção do bem-estar e do sossego público no âmbito do município de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 105/2018 - Não especificado
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Fixa critérios para a instituição de datas comemorativas no Município de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 107/2018 - Não especificado
Autoria: Cíntia Teresinha Duarte de Souza Silva
Assunto: Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e Pela Vida, visando a execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento à comunidade carente
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 108/2018 - Não especificado
Autoria: Cíntia Teresinha Duarte de Souza Silva
Assunto: Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista – ADEFILP, visando a execução de serviços assistenciais, com atendimento aos deficientes físicos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 109/2018 - Não especificado
Autoria: Cíntia Teresinha Duarte de Souza Silva
Assunto: Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a execução dos serviços assistenciais de atendimento aos excepcionais
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 110/2018 - Não especificado
Autoria: Cíntia Teresinha Duarte de Souza Silva
Assunto: Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a execução de serviços educacionais – contratação de professores
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 111/2018 - Não especificado
Autoria: Cíntia Teresinha Duarte de Souza Silva
Assunto: Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a execução de serviços de manutenção e de ações de auxílio-transporte
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 112/2018 - Não especificado
Autoria: Cíntia Teresinha Duarte de Souza Silva
Assunto: Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Amorada, visando a execução de serviços de acolhimento institucional a crianças
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 113/2018 - Não especificado
Autoria: Cíntia Teresinha Duarte de Souza Silva
Assunto: Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação da Mulher Unimed de Lençóis Paulista, visando a execução do Projeto 'Vida Iluminada'
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 115/2018 - Não especificado
Autoria: Cíntia Teresinha Duarte de Souza Silva
Assunto: Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE, visando a execução de serviços socioassistenciais de acolhimento as pessoas dependentes em álcool e drogas
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 116/2018 - Não especificado
Autoria: Cíntia Teresinha Duarte de Souza Silva
Assunto: Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando a execução de serviços hospitalares de quimioterapia
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 117/2018 - Não especificado
Autoria: Cíntia Teresinha Duarte de Souza Silva
Assunto: Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando a execução de serviços hospitalares de atendimento à população
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 118/2018 - Não especificado
Autoria: Cíntia Teresinha Duarte de Souza Silva
Assunto: Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - Lar da Criança Dona Angelina Zillo', visando atendimento a crianças em tempo integral
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 119/2018 - Não especificado
Autoria: Cíntia Teresinha Duarte de Souza Silva
Assunto: Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados – ‘Lar Nossa Senhora dos Desamparados’, visando execução dos serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento aos anciões desamparados
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 120/2018 - Não especificado
Autoria: Cíntia Teresinha Duarte de Souza Silva
Assunto: Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, para custeio da folha de pagamento de legionárias – setor da Área Azul
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 121/2018 - Não especificado
Autoria: Cíntia Teresinha Duarte de Souza Silva
Assunto: Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, para a execução do programa de atendimento às adolescentes aprendizes
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 122/2018 - Não especificado
Autoria: Cíntia Teresinha Duarte de Souza Silva
Assunto: Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, para custeio da folha de pagamento de legionários – setor da Área Azul
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 123/2018 - Não especificado
Autoria: Cíntia Teresinha Duarte de Souza Silva
Assunto: Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, para a execução do programa de atendimento aos adolescentes aprendizes
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 124/2018 - Executivo
Autoria: Cíntia Teresinha Duarte de Souza Silva
Assunto: Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Rede de Combate ao Câncer de Lençóis Paulista, visando a execução dos serviços assistenciais de atendimento as pessoas portadoras de câncer
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado