Projeto de Lei Nº 115/2018
Tipo: Não especificado
Data: 30/11/2018
Protocolo: 01988/2018
Situação: Registrou Status
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Cíntia Teresinha Duarte de Souza Silva
Assunto: Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE, visando a execução de serviços socioassistenciais de acolhimento as pessoas dependentes em álcool e drogas
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 115/2018 | 09/06/2022 | 573,8 KB | ||
| Projeto de Lei Nº 115/2018 | .doc | 09/06/2022 | 26 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 115/2018 | 07/12/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 115/2018 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2017/2018 |
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| Parecer Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Nº 115/2018 | 07/12/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 115/2018 - Favorável
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2017/2018 |
|
| Lei Ordinária Nº 5183 | 18/12/2018 |
Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE, visando a execução de serviços socioassistenciais de acolhimento as pessoas dependentes em álcool e drogas.
Autoria: Cíntia Teresinha Duarte de Souza Silva |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 42ª Ordinária de 2018 | 42ª Sessão Ordinária de 2018 | 03/12/2018 | Leitura |
| Pauta - 43ª Ordinária de 2018 | 43ª Sessão Ordinária de 2018 | 10/12/2018 | 1ª Discussão |
| Pauta - 44ª Ordinária de 2018 | 44ª Sessão Ordinária de 2018 | 17/12/2018 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
