Sessões - 42ª Sessão Ordinária de 2018
Data: 03/12/2018
Hora: 19:13
Observações: - Horário do final da sessão: 23:13
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Nardeli da Silva | Oradores Expediente |
| 2 | Jucimário Cerqueira dos Santos | Oradores Expediente |
| 3 | Leonardo Henrique de Oliveira | Oradores Expediente |
| 4 | Irani Gorgonio | Oradores Expediente |
| 5 | Francisco de Assis Naves | Oradores Expediente |
| 6 | Luiz Gonzaga da Silva | Oradores Expediente |
| 7 | Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan | Oradores Expediente |
| 8 | Ailton Aparecido Tipó Laurindo | Oradores Expediente |
| 9 | Manoel dos Santos Silva | Oradores Expediente |
Frequências
Abertura - 19:13
Presentes (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Votações
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações referentes sobre quais ações estão sendo desenvolvidas na rede municipal de ensino, em conformidade com a Lei Municipal 2109/1989, que institui no currículo das escolas a disciplina de educação para o trânsito
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações referentes de quantas credenciais de estacionamento em vaga especial estão válidas
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações referentes sobre quantas permissões de uso de espaço para garagem foram concedidas na região da área azul; cujos proprietários residem dentro daquela área
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem ao Executivo que informe sobre os procedimentos em relação à Liga Lençoense de Futebol Amador que após determinações do Ministério Público, seja relatado quais foram as recomendações feitas; quais medidas foram tomadas; dentre outras informações pertinentes
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: João Miguel Diegoli
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações referentes às instalações da Praça de Esportes e Lazer Devanir Moretto, localizada entre as Ruas Josefatti Cavassuti, Paschoal Bernardino e Lafayette Müller Leal, no Parque Residencial Rondon
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que informe se houve a concretização do contrato assinado com a empresa Greco prestadora dos transportes coletivos nesta cidade
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos
Assunto: Requer ao Executivo que informe quais são as possibilidades de se realizar uma mobilização coletiva dos Agentes Comunitários de Saúde no Jardim Carolina, Santa Therezinha, Grajaú e áreas descobertas, para verificar a existência de risco de escorpião e os outros focos nos bairros
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Vice-Diretora Senhora Marcia Bueno Menegon, aos profissionais da educação, voluntários e universitários pelo trabalho desenvolvido na Escola da Família da EE Profª ‘Vera Braga Franco Giacomini’ neste ano de 2018
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Diretora Maria José da Silva, aos profissionais da educação, voluntários e universitários pelo trabalho desenvolvido na Escola da Família da EE ‘Rubens Pietraróia’ neste ano de 2018
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: João Miguel Diegoli, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Manoel dos Santos Silva , Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requere à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da bebê Maria Alice Fregone, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 24 de novembro de 2018
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Requer à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao PAMELAB – LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS e aos proprietários CRISTIANO ORTEGA E ROCHELLI ORTEGA, pelo lançamento da 2ª Campanha de Prevenção ao Câncer de Próstata, que marca as ações de conscientização do Novembro Azul
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Cabo da Polícia Militar GILBERTO VIEIRA DOS SANTOS, pela colaboração e incentivo ao projeto PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, cujo foco são crianças do ensino público de todo o Estado de São Paulo e, em especial de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Comando e Corporação da 5ª CIA. DA POLÍCIA MILITAR e à Secretaria de Educação, pelos 6 anos de ações educativas de combate ao uso de drogas direcionadas a crianças e adolescentes
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2018 - Vereador
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Institui o “Prêmio Mestre Elzo Terra Garbino” em reconhecimento aos projetos de incentivo e desenvolvimento da Educação no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 2/2018 - Supressiva
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Suprime o § 3º do art. 18 constante no art. 1º do Projeto de Resolução n.º 02/2018 - que dispõe sobre alterações no Regimento Interno
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Não votou (1) - Manoel dos Santos Silva
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 2/2018 - Aditiva
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Acrescenta o art. 2º ao Projeto de Resolução n.º 02/2018 - que dispõe sobre alterações no Regimento Interno
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Não votou (1) - Manoel dos Santos Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 2/2018 - Vereador
Autoria: Mirna Adriana Justo
Coautoria: Leonardo Henrique de Oliveira, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (8) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva
A favor (3) - Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano
Não votou (1) - Manoel dos Santos Silva
Resultado: Rejeitado
Projeto de Resolução Nº 3/2018 - Mesa
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Extingue e cria cargo no quadro de Servidores da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Não votou (1) - Manoel dos Santos Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 4/2018 - Mesa
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Altera dispositivos do artigo 163 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Não votou (1) - Manoel dos Santos Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Comissão de Ética e Decoro Parlamentar - 2017/2018
Assunto: Parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar em relação ao Expediente Administrativo n.º 28/2018 - Ref. denúncia contra o vereador Ailton Ap. Tipó Laurindo por infrações éticas e quebra de decoro parlamentar, subscrita pelo Sr. Paulo Roberto Mattos Jacon - Pelo arquivamento
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 84/2018
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre alteração de legislação de concessão de áreas - Extrema Equipamentos Industriais Ltda. EPP e Plantak Indústria e Comércio Ltda. EPP
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 96/2018 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Regulamenta o Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana progressivo no tempo, previsto na Lei Complementar n.º 100, de 8 de fevereiro de 2017
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 98/2018 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal receber em doação, com encargos, uma área de terras de Luiz Carlos Dutra e outros, situada na Fazenda da Prata, e dá outras providências
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 99/2018 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Revoga a concessão de direito real de uso prevista na Lei Municipal n.º 4.361, de 3 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 4.492, de 14 de agosto de 2013 - Ivani Teresinha Domingues Angélico - ME
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 103/2018 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Altera a Lei Municipal n.º 4.635, de 9 de junho de 2014, que dispõe sobre ruídos urbanos e proteção do bem-estar e do sossego público no âmbito do município de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 105/2018 - Não especificado
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Fixa critérios para a instituição de datas comemorativas no Município de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
