Pauta - 38ª Ordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 05/11/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 38ª Ordinária de 2018 | 20/06/2022 | 620,7 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 369/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo para que informe se há possibilidade de implantar o Programa “Conecta Cidadão” na Praça Adalberto Carlos Santos, localizada no Jardim Primavera"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 370/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Requer ao Executivo para que informe se há previsão para a cobertura da área na qual os moradores do Núcleo Habitacional Luiz Zillo jogam truco, na caixa d’água deste bairro"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 371/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo para que envie informações sobre obras e investimentos realizados no Jardim Itamaraty, nos anos de 2017 e 2018"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 537/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo para que encaminhe Projeto de Lei visando a proibição de soltura de fogos de artifício no Município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 538/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo para que implante área verde com plantio planejado de árvores, gramado, mesas com bancos, academia de ginástica ao ar livre e outras benfeitorias, no loteamento Maria do Carmo Cagnon II, no Distrito de Alfredo Guedes"
Fase: Leitura
Indicação Nº 539/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie paredes ou dispositivo similar no Terminal Rodoviário José Prado de Lima visando proteger os usuários do vento"
Fase: Leitura
Indicação Nº 540/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie a regulamentação dos editais para licitações e concursos públicos, conforme especifica"
Fase: Leitura
Indicação Nº 541/2018 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que instale alambrando no Campo de Futebol Society Armando Giacomini (Gostoso), no lado que margeia a Rua Angelo Zacharias, no Jardim América"
Fase: Leitura
Moção Nº 162/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a equipe do Colégio São José que conquistou o Prêmio Faça Acontecer, do concurso promovido pelo Instituto Libera Jovem, cujo tema abordou dois problemas que atingem os jovens: ansiedade e depressão"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 163/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a equipe da EMEF Prof.ª Idalina Canova de Barros que conquistou o 1º lugar na categoria Destaque Assunto Relevante do Projeto Faça Acontecer, realizado pelo Instituto Libera Jovem"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 164/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a equipe da EMEF Prof.ª Lina Bosi Canova que conquistou o 1º lugar na categoria Destaque Inovação do Projeto Faça Acontecer, realizado pelo Instituto Libera Jovem"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 165/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a equipe da E.E. RUBENS PIETRARÓIA que conquistou o 1º lugar na categoria Destaque Mobilização do Projeto Faça Acontecer, realizado pelo Instituto Libera Jovem"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 166/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a equipe da EMEF Prof.ª Iracema Leite e Silva, da cidade de Borebi, que conquistou o 1º lugar na categoria Destaque Visão de Mundo do Projeto Faça Acontecer, realizado pelo Instituto Libera Jovem"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 167/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sara Margaret Hughes, Caroline Cordeiro Santos de Moura e Danieli Cristina da Rosa Paccola, idealizadoras do projeto “Faça Acontecer” do Instituto Libera Jovem, pelo excelente trabalho desenvolvido"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 168/2018 - de autoria de João Miguel Diegoli - "Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES às Doutoras Fátima Aparecida Pereira e Juliana Magalhães do Prado, pela realização do 1º Encontro Pensar PSI no dia 27 de outubro de 2018, no Teatro Municipal ‘Adelia Lorenzetti’"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 169/2018 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a empresa “AGRÍCOLA TRÊS LAGOAS”, pela ação de recomposição florestal da Fazenda São José"
Fase: Discussão Única
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 84/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre alteração de legislação de concessão de áreas - Extrema Equipamentos Industriais Ltda. EPP e Plantak Indústria e Comércio Ltda. EPP"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 99/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Revoga a concessão de direito real de uso prevista na Lei Municipal n.º 4.361, de 3 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 4.492, de 14 de agosto de 2013 - Ivani Teresinha Domingues Angélico - ME"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 100/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Revoga a concessão de direito real de uso prevista na Lei Municipal n.º 4.345, de 29 de maio de 2012 - Volato Aviões e Compósitos Ltda."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 101/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Estabelece gratificação especial mensal para efetivo exercício da função de Presidente da Comissão de Defesa Civil de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Institui o “Prêmio Mestre Elzo Terra Garbino” em reconhecimento aos projetos de incentivo e desenvolvimento da Educação no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor CÉSAR AUGUSTO MARGARIDO ZARATIN"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 93/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a concessão de direito real de uso em área de terreno do Município, localizada no Distrito Empresarial Luiz Trecenti, mediante concorrência pública"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 94/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Institui o fomento do patriotismo e da consciência cívica para a população lençoense"
Fase: 1ª Discussão
