Projeto de Lei Nº 82/2018
Tipo: Não especificado
Data: 31/08/2018
Protocolo: 01477/2018
Situação: Registrou Status
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Conscientização e Combate à Violência contra a Mulher, e dá outras providências
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Projeto de Lei Nº 82/2018 | 09/06/2022 | 288 KB | ||
Projeto de Lei Nº 82/2018 | .docx | 09/06/2022 | 21,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Parecer Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 82/2018 | 12/09/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 82/2018 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2017/2018 |
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Parecer Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Nº 82/2018 | 13/09/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 82/2018 - Favorável
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo - 2017/2018 |
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Parecer Nº 3/2018 ao Projeto de Lei Nº 82/2018 | 14/09/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 82/2018 - Favorável
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2017/2018 |
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Lei Ordinária Nº 5153 | 25/09/2018 |
Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Conscientização e Combate à Violência contra a Mulher, e dá outras providências.
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Pauta - 29ª Ordinária de 2018 | 29ª Sessão Ordinária de 2018 | 03/09/2018 | Leitura |
Pauta - 31ª Ordinária de 2018 | 31ª Sessão Ordinária de 2018 | 17/09/2018 | 1ª Discussão |
Pauta - 32ª Ordinária de 2018 | 32ª Sessão Ordinária de 2018 | 24/09/2018 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado