Pauta - 32ª Ordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 24/09/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 32ª Ordinária de 2018 | 20/06/2022 | 640,8 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 325/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe se está sendo feito o projeto para utilização das áreas da rede ferroviária federal que estão sendo regularizadas"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 326/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe como está o andamento do processo de regularização dos imóveis remanescentes da ferrovia localizados no município, para que os mesmos possam ser transferidos à municipalidade"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 327/2018 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que informe quantos animais (gatos e cachorros) foram castrados no ano de 2017 até a presente data"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 328/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo, para que, junto ao Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, informem quais projetos foram aprovados pelo CMDCA nos anos de 2017 e 2018, informando os valores, o teor da ação, o objetivo a ser atingido e quem são os executores; outras informações complementares e pertinentes"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 329/2018 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo para que informe se há possibilidade de realizar manutenção nos dispositivos (bancos, mesas, etc.) da Praça Jácomo Langona, no Jardim América"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 330/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de notificar a empresa de transporte público Grecco para que a mesma possa instalar placas indicativas com os horários dos ônibus que circulam pelo Terminal Rodoviário “José Prado de Lima”"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 331/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que envie informações relacionadas aos exames de ressonância magnética que estão atrasados"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 332/2018 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo que informe os motivos pelos quais o atendimento da Assistência Social da Central de Regulação do Ambulatório de Especialidades Doutor Antônio Tedesco estão ocorrendo em salas conjuntas e quando pretende-se regularizar essa situação"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 333/2018 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo que informe a legislação de trânsito utilizada para a construção das novas lombadas na cidade"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 334/2018 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que envie informações referentes a mortes de vários animais ocorridas no ano de 2017 no município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 335/2018 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo para que informe se há possibilidade de promover adequações na lombada localizada na Rua Umberto Peregrino, na altura do número 1510"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 480/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie a limpeza geral da boca de lobo localizada na Av. Vinte Cinco de Janeiro com a Rua São Paulo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 481/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie a manutenção do parque infantil da EMEI ‘Maria Tereza da Silva Coelho Jacon’, localizada no bairro Jardim do Caju II"
Fase: Leitura
Indicação Nº 482/2018 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de construir praça em área situada na Rua Paulo Ronai, na esquina com a Avenida Carlos Drummond de Andrade, no Núcleo Habitacional João Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 483/2018 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Indica ao Executivo que providencie melhorias na iluminação pública da Rua XV de Novembro e da Avenida Vinte e Cinco de Janeiro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 484/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de bebedouros no Terminal Rodoviário “José Prado de Lima”"
Fase: Leitura
Indicação Nº 485/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie estudo técnico para verificação da possibilidade de implantação de um redutor de velocidade na rua Maestro Agostinho D. Martins, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari"
Fase: Leitura
Indicação Nº 486/2018 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indica ao Executivo que providencie a revitalização da Praça Adelaide Souza Trindade de Vasconcelos, localizada no Núcleo Habitacional Luiz Zillo, especialmente do playground do referido próprio público"
Fase: Leitura
Indicação Nº 487/2018 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indica ao Executivo que providencie a adequação da tampa de ferro fundido da rede de esgoto (PV) de todas as ruas que foram recapeadas"
Fase: Leitura
Indicação Nº 488/2018 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade dos banheiros públicos da rodoviária do Núcleo Habitacional Luiz Zillo ficarem abertos no horário que a feira estiver em atividade e/ou implantar banheiros químicos no local da feira"
Fase: Leitura
Indicação Nº 489/2018 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que providencie o desentupimento dos vasos sanitários dos banheiros públicos localizados na rodoviária da Avenida Vinte e Cinco de Janeiro, no Centro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 490/2018 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indicam ao Executivo que verifique a possibilidade de transformar a área verde localizada entre as ruas Antonio Moretto esquina com a Carríssimo Petenazzi, em uma praça, com brinquedos e espaço para a prática de esportes, para crianças e toda a comunidade"
Fase: Leitura
Moção Nº 117/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da senhora Encarnacion Jordan Dalben, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 18 de setembro de 2018, aos 90 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 118/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos atletas e comissão técnica da Escola Estadual Virgílio Capoani que disputaram os Jogos Escolares do Estado de São Paulo – JEESP 2018, sagrando-se Campeões Estaduais na modalidade Basquetebol Masculino Infantil"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 119/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES às atletas e comissão técnica da Escola Estadual Virgílio Capoani que disputaram os Jogos Escolares do Estado de São Paulo – JEESP 2018, ficando entre as 8 melhores equipes na modalidade Basquetebol Feminino Infantil"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 120/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos atletas e comissão técnica da Escola Estadual Antonieta Grassi Malatrasi que disputaram os Jogos Escolares do Estado de São Paulo – JEESP 2018, sagrando-se Vice-Campeões Estaduais na modalidade Basquetebol Masculino Mirim"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 121/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à atleta LAURA FABIAM e Comissão Técnica da Escola Estadual Rubens Pietraróia que disputou os Jogos Escolares do Estado de São Paulo – JEESP 2018, ficando entre as 7 melhores na modalidade Atletismo Feminino – Arremesso de Peso na Categoria Infantil"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 122/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao atleta JOÃO PEDRO DELFINO e Comissão Técnica da Escola Estadual Rubens Pietraróia que disputou os Jogos Escolares do Estado de São Paulo – JEESP 2018, ficando entre os 15 melhores na modalidade Atletismo Masculino – Velocidade 75 metros na Categoria Mirim"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 123/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Professor de Educação Física RAFAEL CARDOSO, que treinou a equipe de atletismo da Escola Estadual Rubens Pietraróia para disputar os Jogos Escolares do Estado de São Paulo – JEESP 2018, ficando entre os melhores do Estado"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 124/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à enxadrista LIARA BLANCO SILVA e Comissão Técnica do Liceu Francisco Garrido que disputou os Jogos Escolares do Estado de São Paulo – JEESP 2018, ficando entre as 3 melhores na modalidade – Categoria Mirim"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 125/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Diretoria da Escola Estadual Virgílio Capoani, em nome da Diretora ELAINE CRISTINA LEDA LOPES, cumprimentando toda a equipe pedagógica pelo apoio, incentivo e participação com as equipes de basquetebol masculino e feminino nos Jogos Escolares do Estado de São Paulo – JEESP 2018"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 126/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Professora de Educação Física da Escola Estadual Virgílio Capoani, CLÁUDIA MARA SANCHES DE SOUZA, cumprimentando-a pelo apoio, incentivo e participação com as equipes de basquetebol nos Jogos Escolares do Estado de São Paulo – JEESP 2018"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 127/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Professora de Educação Física da Escola Estadual Virgílio Capoani, ADRIANA VIEIRA FERNANDES DE BARROS, cumprimentando-a pelo apoio, incentivo e participação com as equipes de basquetebol nos Jogos Escolares do Estado de São Paulo – JEESP 2018"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 128/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Coordenadora de Equipe MARIA JOANA BENTO, cumprimentando-a pelo apoio, incentivo e participação com as equipes de basquetebol nos Jogos Escolares do Estado de São Paulo – JEESP 2018"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 129/2018 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos jogadores e comissão técnica da equipe CAL – Clube Atleticano Lençoense pela conquista do título de Campeão de Futebol Amador 2018 – Série A"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 130/2018 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos jogadores e comissão técnica da equipe Grêmio Cecap pela conquista do Vice-Campeonato de Futebol Amador 2018 – Série A"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 131/2018 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos jogadores e comissão técnica da equipe São Cristóvão pela conquista do título de Campeão de Futebol Amador 2018 – Série B"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 132/2018 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos jogadores e comissão técnica da equipe Unidos do Júlio Ferrari pela conquista do Vice-Campeonato de Futebol Amador 2018 – Série B"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 133/2018 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Secretaria Municipal de Esportes e Recreação, extensiva a todos os servidores que colaboraram direta e indiretamente para a realização do Campeonato de Futebol Amador 2018"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 86/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Institui o Plano Municipal de Controle de Erosão de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Parecer Nº 1/2018 - de autoria de Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2017/2018 - "Face a denúncia anônima apresentada em nome de "Donos de Lanchonetes e Bares de Lençóis Paulista", que relata irregularidades e discrepâncias em relação ao funcionamento de trailers no Município, constante do Expediente Administrativo n.º 23/2017 (Protocolo n.º 1.990/2017) - Pelo ARQUIVAMENTO"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 86/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Institui o Plano Municipal de Controle de Erosão de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 80/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a doação de equipamentos em favor da Associação de Moradores do Jardim Carolina"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 82/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Conscientização e Combate à Violência contra a Mulher, e dá outras providências"
Fase: 2ª Discussão
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 006/2018, celebrado com a Associação Amorada"
Fase: 1ª Discussão
