Pauta - 29ª Ordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 03/09/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 29ª Ordinária de 2018 | 20/06/2022 | 633,5 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 302/2018 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Requer ao Executivo que envie informações que esclareçam os motivos para o não atendimento da Indicação n.º 602/2017, que solicitava a cobertura de ponto de ônibus urbano na rua Rio Grande do Sul, nas imediações do semáforo do cruzamento com as ruas César Giacomini, Pará e avenida Jácomo Nicolau Paccola"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 303/2018 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Requer ao Executivo que envie informações que esclareçam os motivos para o não atendimento da Indicação n.º 568/2017, onde solicitava a demarcação e pintura de faixa de pedestre nos quatro lados do cruzamento entre as ruas Adriano da Gama Cury e Bandeira Tribuzi, na Cecap"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 304/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que envie informações sobre as campanhas de vacinação programadas e/ou realizadas anualmente no município de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 305/2018 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se há destinação para reciclagem dos papeis descartados nas escolas e se há possibilidade de fazê-lo"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 306/2018 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe como funciona a execução do serviço de pintura de faixas de pedestres no município de Lençóis Paulista e ainda, qual o valor gasto para se pintar tais faixas e qual o critério do pagamento, se por quantidade de faixas, se por quantidade de tinta comprada, ou qualquer outro critério adotado"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 307/2018 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo que envie a relação de todos os servidores afastados por motivo de saúde, de acordo com as respectivas secretarias e funções"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 308/2018 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo que informe quais as possibilidades de se realizar um trabalho de conscientização do trabalho dos servidores que têm a função de Agentes Comunitários de Saúde no município e como essas ações poderiam ocorrer"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 449/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo e aos responsáveis pela SIPAT – Semana Interna de Prevenção de Acidentes no Trabalho da Prefeitura Municipal, estudar as possibilidades de manter durante o ciclo de palestras no evento anual a abordagem de temas relacionados à Segurança no Trânsito e à Qualidade de Vida"
Fase: Leitura
Indicação Nº 450/2018 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de sinalização escolar às proximidades do Colégio Portinari Objetivo, na Rua Vinte e Oito de Abril, n.º 586"
Fase: Leitura
Indicação Nº 451/2018 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que seja feita a pintura de sinalização de solo (PARE) na rua Mato Grosso com a avenida José Antonio Lorenzetti, no Jardim Cruzeiro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 452/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de pontos de luz na quadra de futebol society no Parque do Povo, na Av. Marino de Santis"
Fase: Leitura
Indicação Nº 453/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de disponibilizar dentista nos finais de semana, nos postos de saúde do município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 454/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie a ligação de pontos de luz na Praça de Esportes e Lazer "Jeraldo José de Souza", no bairro Jardim Maria Luiza, bem como a manutenção nos bancos e brinquedos"
Fase: Leitura
Indicação Nº 455/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de implantar uma Farmácia Municipal de Manipulação, viabilizando a entrega dos medicamentos com rapidez, suprindo a necessidade da população"
Fase: Leitura
Indicação Nº 456/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie a instalação dos brinquedos de acessibilidade na APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, no Parque do Povo, na ADEFILP - Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista e na Praça do Jardim Carolina, na rua Olino Fuin com Regina Rissato Paccola"
Fase: Leitura
Indicação Nº 457/2018 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indica ao Executivo que providencie a recolocação da placa “PARE” no cruzamento da Rua Geraldo Pereira de Barros com a Rua Tiradentes, no Centro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 458/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie a apresentação da palestra da Promotora de Justiça Dra. Débora Orsi Dutra, realizada no Plenário da Câmara Municipal durante a Semana da Família Cidadã 2018, nas reuniões de pais em todas as escolas municipais"
Fase: Leitura
Indicação Nº 459/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie a manutenção e pintura do Ginásio de Esportes ‘Claudinei Quirino da Silva’ (Amarelão), localizado no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari"
Fase: Leitura
Indicação Nº 460/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie melhorias na sinalização de trânsito da Rua Umberto Peregrino, nas imediações do Cemitério ‘Parque irmãos Panico’"
Fase: Leitura
Indicação Nº 461/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie limpeza e o plantio de árvores no canteiro central da Avenida Carlos Mazzeto, localizada no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari"
Fase: Leitura
Indicação Nº 462/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie manutenção e melhorias na academia para idosos da Praça Horácio Moretto, localizada no Jardim Cruzeiro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 463/2018 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indica ao Executivo que providencie a manutenção do parque da Praça de Esportes e Lazer "Antônio Dias de Góes", localizada no Jardim América"
Fase: Leitura
Indicação Nº 464/2018 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indica ao Executivo que providencie a manutenção dos alambrados e a instalação de uma tabela de basquete na quadra da Praça de Esportes e Lazer “Jeraldo José de Souza”, localizada no bairro Maria Luiza I"
Fase: Leitura
Indicação Nº 465/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que providencie a substituição do muro por uma tela soldada ou alambrado, que fica próximo a caixa d’água da Pista Municipal de Atletismo ‘Juracy Cassita’ e do Ginásio de Esportes ‘Antônio Lorenzetti Filho’ – Tonicão"
Fase: Leitura
Moção Nº 106/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos responsáveis pela realização da SIPAT 2018 – Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho da Prefeitura Municipal, realizada no início do mês de agosto"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 107/2018 - de autoria de Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à UNIMED de Lençóis Paulista, na pessoa do Diretor Presidente Dr. Francisco Antonio Grillo, pela organização e realização da 6ª Caminhada De Bem com a Vida, no dia 26 de agosto, que reuniu mais de 1300 pessoas da comunidade local"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 108/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano, Leonardo Henrique de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. ALCEU TONIOLO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 2 de setembro, aos 65 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 109/2018 - de autoria de João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. JOÃO BERNARDINO PACOLA, em especial a esposa Maria José e aos filhos(a) Glaucia e Tiago, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 3 de setembro de 2018, aos 82 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 110/2018 - de autoria de João Miguel Diegoli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Nardeli da Silva, Manoel dos Santos Silva , Luiz Gonzaga da Silva, Irani Gorgonio, Paulo Henrique Victaliano, Mirna Adriana Justo, Leonardo Henrique de Oliveira, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. JOSÉ LUIZ MENDONÇA, em especial a esposa Maria José e aos filhos Adriano, Carlos, Wilian, Cleonice, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 3 de setembro de 2018, aos 82 anos"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 14/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei n.º 14/2018 - Regulamentação do Comércio Eventual ou Ambulante"
Fase: Leitura
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 72/2018 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Acrescenta parágrafo ao art. 1º e suprime o art. 2º do Projeto de Lei n.º 72/2018 - que veda a nomeação de parentes de vereadores em exercício do mandato na Prefeitura Municipal e Autarquias"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 82/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Conscientização e Combate à Violência contra a Mulher, e dá outras providências"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 83/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 006/2018, celebrado com a Associação Amorada"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 84/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre alteração de legislação de concessão de áreas - Extrema Equipamentos Industriais Ltda. EPP e Plantak Indústria e Comércio Ltda. EPP"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2018 - de autoria de Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2009/2010 - "Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo ao exercício de 2016 do Executivo Municipal"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 79/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial destinado à execução das obras de construção de campo de futebol society no bairro Jardim Maria Luíza I"
Fase: 1ª Discussão
