Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 14/2018
Tipo: Modificativa
Data: 06/04/2018
Protocolo: 00527/2018
Situação: Retirado a pedido do(s) autor(es)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva, Jucimário Cerqueira dos Santos, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli
Assunto: Altera a redação do artigo 37 do Projeto de Lei n.º 14/2018, que dispõe sobre a regulamentação da atividade do Comércio Eventual ou Ambulante, atinente aos ambulantes que atuam no Município de Lençóis Paulista.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Emenda Nº 3/2018 | 08/06/2022 | 201,3 KB | ||
| Emenda Nº 3/2018 | .docx | 08/06/2022 | 19,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 14/2018 | 23/02/2018 | Dispõe sobre a regulamentação da atividade do Comércio Eventual ou Ambulante, atinente aos ambulantes que atuam no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 10ª Ordinária de 2018 | 10ª Sessão Ordinária de 2018 | 09/04/2018 | Leitura |
