Pauta - 10ª Ordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 09/04/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 10ª Ordinária de 2018 | 20/06/2022 | 574,4 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 104/2018 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Requer ao Executivo informações sobre encaminhamento da Indicação 72/2017, solicitando a instalação de bebedouro nos poços artesianos"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 105/2018 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Requer ao Executivo informações sobre encaminhamento da Indicação 781/2017, que solicitava ao SAAE disponibilizar emissão de segunda via de conta por meio eletrônico"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 106/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie informações concluindo as respostas aos questionamentos efetuados por meio dos Requerimentos n.º 407/2017 e 24/2018, referentes ao evento de Arena Cross realizado no Município em dezembro de 2017"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 107/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie informações referentes ao auxílio transporte, que seguem: nomes dos estudantes beneficiados com o auxílio; valor do transporte de cada aluno e o respectivo percentual pago pela Prefeitura; e local de trabalho, curso e a instituição onde o aluno estuda"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 108/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie informações referentes a área da saúde do Município, a saber: quais são os postos que participam do programa Estratégia Saúde da Família; quais são os da Saúde Mental, informando os tipos de atendimento, dentre outras"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 109/2018 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo que informe a possibilidade de instalar a cobertura na Unidade de Estratégia de Saúde da Família Dr. “Luiz Fernando Lelis Andrade”, situada no bairro Jardim Caju"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 110/2018 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo que informe as atribuições de todos os cargos/funções existentes na Prefeitura Municipal"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 111/2018 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de construir um quiosque no pátio da Creche Regina Paula Nicoletti Moretto, localizada no Jardim Grajaú"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 112/2018 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo que informe a capacidade total de crianças e a respectiva quantidade de vagas preenchidas atualmente na Creche Regina Paula Nicoletti Moretto, localizada no Jardim Grajaú"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 113/2018 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo que envie a relação contendo o valor dos vencimentos atuais de todos os ocupantes de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Prefeitura Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgotos"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 179/2018 - de autoria de Nardeli da Silva - "Indica ao Executivo que providencie campanhas para orientar e conscientizar a sociedade sobre a causa animal"
Fase: Leitura
Indicação Nº 180/2018 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de restaurar o passeio público da Rua Gino Augusto Antônio Bosi, na altura do número 80, no Parque Residencial Rondon"
Fase: Leitura
Indicação Nº 181/2018 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que providencie a retirada de duas placas de sinalização PARE nos dois sentidos da avenida Orígenes Lessa com a rua Henrique Losinskas Alves, na Cecap"
Fase: Leitura
Indicação Nº 182/2018 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Indica ao Executivo que providencie a substituição das placas com nomes de ruas no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari"
Fase: Leitura
Indicação Nº 183/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de construir banheiros feminino e masculino, com acessibilidade, na Praça Silvio Capoani, no bairro Jardim do Caju"
Fase: Leitura
Indicação Nº 184/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de transformar parte da quadra onde está localizado o Paço Municipal, em estacionamento rotativo (Zona Azul)"
Fase: Leitura
Indicação Nº 185/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de instalar um ponto de leitura na Praça Adalberto Carlos Santos, no bairro Jardim Primavera"
Fase: Leitura
Indicação Nº 186/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de implantar sinalização de estacionamento rotativo (Zona Azul) em mais ruas do Centro, especificamente na Rua XV de Novembro, na altura do número 200"
Fase: Leitura
Indicação Nº 187/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de construir, na área de estacionamento do Recinto da Facilpa, um centro de formação de condutores, para aulas práticas"
Fase: Leitura
Indicação Nº 188/2018 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indica ao Executivo que providencie a manutenção do campo de malha da praça situada na Rua Edílio Carani com a avenida Prefeito Jácomo Nicolau Paccola, no Núcleo Habitacional Luís Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 189/2018 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indica ao Executivo que providencie a substituição do campo de areia por quadra de futsal, na Praça de Esportes e Lazer “Silvio Capoani Júnior”, no bairro Jardim Caju"
Fase: Leitura
Indicação Nº 190/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que notifique os proprietários de imóveis particulares na rua 7 de Setembro, ao lado da Praça Paulo Freire, para que realizem obras de manutenção e conservação, conforme a legislação municipal, a fim de evitar que barro, lama e enxurrada sejam despejados em via pública em dias de chuvas intensas"
Fase: Leitura
Indicação Nº 191/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Reitera indicação ao Executivo para requerer à companhia telefônica Vivo que providencie, o mais breve possível, a realocação do telefone público (orelhão) localizado na rua 7 de Setembro, em meio ao passeio público e em frente à agência dos Correios"
Fase: Leitura
Indicação Nº 192/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que estude as possibilidades de providenciar instalação de brinquedos (playground), melhorias e demais dispositivos na área verde do Jardim Nelli, no extremo da rua Uruguai (imediações da Adefilp)"
Fase: Leitura
Indicação Nº 193/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que providencie requerimento à concessionária de distribuição de energia elétrica para substituir postes de madeira (corroídos e danificados) no entorno de área verde na rua Uruguai (Jardim Nelli)"
Fase: Leitura
Indicação Nº 194/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que execute obras de reparo no desnível do asfalto, de limpeza e adequações em bueiros e galerias de águas pluviais, bem como aplicação de sarjetões no extremo da rua Uruguai, nas imediações da sede da Adefilp"
Fase: Leitura
Indicação Nº 195/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva - "Indicam ao Executivo que providencie a recolocação de placa PARE no acesso à Rodovia Marechal Rondon, através da Rua Lafayette Muller Leal, no Jardim América"
Fase: Leitura
Moção Nº 25/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao atleta ANTÔNIO CARLOS ROCHA, por suas conquistas nos Jogos Regionais do Idoso (JORI), etapa final estadual, que ocorreu de 24 a 29 de março, no município de Praia Grande"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 26/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Leonardo Henrique de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. LUIZ DE SOUZA, em especial aos seus filhos, a Vice-Prefeita Cíntia Duarte, Eva e Adão, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 06 de abril de 2018, aos 80 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 27/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Paulo Henrique Victaliano, Manoel dos Santos Silva , Francisco de Assis Naves, Nardeli da Silva - "Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. MARIA MAFALDA BOSI CAPOANI, em especial aos seus filhos, a advogada Dra. Stefania Bosi Capoani e irmãos Sabrina Bosi Capoani e Stelvio Bosi Capoani, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 08 de abril de 2018, aos 81 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 28/2018 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Leonildo Ignácio Leite – Madrigal, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 6 de abril, aos 78 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 29/2018 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. JOSÉ CARDOSO SIQUEIRA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento ocorrido no dia 7 de abril de 2018, aos 78 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 30/2018 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. NÉSIO MORELLI, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento ocorrido no dia 7 de abril de 2018, aos 69 anos"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 14/2018 - de autoria de Nardeli da Silva - "Altera a redação do artigo 37 do Projeto de Lei n.º 14/2018, que dispõe sobre a regulamentação da atividade do Comércio Eventual ou Ambulante, atinente aos ambulantes que atuam no Município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 32/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Acrescenta dispositivos na Lei Municipal n.º 2.664, de 1º de setembro de 1998, que disciplina o uso de caçambas no Município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor FOEHD SALMEN HESSAIN"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 29/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Revoga as Leis Municipais 1.765/1984 e 3.661/2006 - Banco do Estado de São Paulo S/A, Club do Fusca e do Jeep Clube de Lençóis Paulista"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 115/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a doação de área de terreno pertencente ao Município, localizada no Distrito Empresarial 'Luiz Trecenti', em favor da empresa J.M. Lubrificantes e Peças para Veículos Ltda."
Fase: 1ª Discussão
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano - "Altera a redação do inciso II do artigo 3º do Projeto de Lei n.º 28/2018 – concessão de uso de parte da Praça Horário Moretto para implantação de estacionamento de uso exclusivo, através de procedimento licitatório"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 28/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a proceder concessão de uso de parte da Praça Horácio Moretto para implantação de estacionamento de uso exclusivo, através de procedimento licitatório, nos termos da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e dá outras providências"
Fase: 1ª Discussão
