Sessões - 10ª Sessão Ordinária de 2018
Data: 09/04/2018
Hora: 19:03
Observações: - Horário do final da sessão: 20:43 Url Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=-QM3vNlCou8&feature=youtu.be
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Luiz Gonzaga da Silva | Oradores Expediente |
| 2 | Leonardo Henrique de Oliveira | Oradores Expediente |
| 3 | Jucimário Cerqueira dos Santos | Oradores Expediente |
| 4 | Mirna Adriana Justo | Oradores Expediente |
| 5 | Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan | Oradores Expediente |
| 6 | Ailton Aparecido Tipó Laurindo | Oradores Expediente |
| 7 | Paulo Henrique Victaliano | Oradores Expediente |
| 8 | Nardeli da Silva | Oradores Expediente |
Frequências
Abertura - 19:03
Presentes (11) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Ausentes (1) - Irani Gorgonio
Votações
Autoria: Manoel dos Santos Silva
Assunto: Requer ao Executivo informações sobre encaminhamento da Indicação 72/2017, solicitando a instalação de bebedouro nos poços artesianos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Manoel dos Santos Silva
Assunto: Requer ao Executivo informações sobre encaminhamento da Indicação 781/2017, que solicitava ao SAAE disponibilizar emissão de segunda via de conta por meio eletrônico
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações concluindo as respostas aos questionamentos efetuados por meio dos Requerimentos n.º 407/2017 e 24/2018, referentes ao evento de Arena Cross realizado no Município em dezembro de 2017
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações referentes ao auxílio transporte, que seguem: nomes dos estudantes beneficiados com o auxílio; valor do transporte de cada aluno e o respectivo percentual pago pela Prefeitura; e local de trabalho, curso e a instituição onde o aluno estuda
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações referentes a área da saúde do Município, a saber: quais são os postos que participam do programa Estratégia Saúde da Família; quais são os da Saúde Mental, informando os tipos de atendimento, dentre outras
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos
Assunto: Requer ao Executivo que informe a possibilidade de instalar a cobertura na Unidade de Estratégia de Saúde da Família Dr. “Luiz Fernando Lelis Andrade”, situada no bairro Jardim Caju
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requer ao Executivo que informe as atribuições de todos os cargos/funções existentes na Prefeitura Municipal
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de construir um quiosque no pátio da Creche Regina Paula Nicoletti Moretto, localizada no Jardim Grajaú
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requer ao Executivo que informe a capacidade total de crianças e a respectiva quantidade de vagas preenchidas atualmente na Creche Regina Paula Nicoletti Moretto, localizada no Jardim Grajaú
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requer ao Executivo que envie a relação contendo o valor dos vencimentos atuais de todos os ocupantes de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Prefeitura Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgotos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao atleta ANTÔNIO CARLOS ROCHA, por suas conquistas nos Jogos Regionais do Idoso (JORI), etapa final estadual, que ocorreu de 24 a 29 de março, no município de Praia Grande
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Leonardo Henrique de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. LUIZ DE SOUZA, em especial aos seus filhos, a Vice-Prefeita Cíntia Duarte, Eva e Adão, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 06 de abril de 2018, aos 80 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Paulo Henrique Victaliano, Manoel dos Santos Silva , Francisco de Assis Naves, Nardeli da Silva
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. MARIA MAFALDA BOSI CAPOANI, em especial aos seus filhos, a advogada Dra. Stefania Bosi Capoani e irmãos Sabrina Bosi Capoani e Stelvio Bosi Capoani, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 08 de abril de 2018, aos 81 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Leonildo Ignácio Leite – Madrigal, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 6 de abril, aos 78 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. JOSÉ CARDOSO SIQUEIRA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento ocorrido no dia 7 de abril de 2018, aos 78 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. NÉSIO MORELLI, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento ocorrido no dia 7 de abril de 2018, aos 69 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 29/2018 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Revoga as Leis Municipais 1.765/1984 e 3.661/2006 - Banco do Estado de São Paulo S/A, Club do Fusca e do Jeep Clube de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Ausente (1) - Irani Gorgonio
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 115/2017 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre a doação de área de terreno pertencente ao Município, localizada no Distrito Empresarial 'Luiz Trecenti', em favor da empresa J.M. Lubrificantes e Peças para Veículos Ltda.
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Ausente (1) - Irani Gorgonio
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2018 - Não especificado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Altera a redação do inciso II do artigo 3º do Projeto de Lei n.º 28/2018 – concessão de uso de parte da Praça Horário Moretto para implantação de estacionamento de uso exclusivo, através de procedimento licitatório
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Ausente (1) - Irani Gorgonio
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 28/2018 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza a proceder concessão de uso de parte da Praça Horácio Moretto para implantação de estacionamento de uso exclusivo, através de procedimento licitatório, nos termos da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e dá outras providências
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Ausente (1) - Irani Gorgonio
Resultado: Aprovado
