Tipo: Mesa

Data: 26/07/2024

Protocolo: 01297/2024

Situação: Tramitação suspensa

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução n.º 01, de 10 de abril de 2007 – Plano de Carreira, Cargos e Salários da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Tipo: Legislativo

Data: 07/06/2024

Protocolo: 01080/2024

Situação: Norma

Regime: Urgência Especial

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais de Lençóis Paulista, para vigorar no período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5835, Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 48/2024, Autógrafo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 48/2024, Redação Final Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 48/2024, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2024, Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 48/2024, Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 48/2024

Tipo: Mesa

Data: 07/06/2024

Protocolo: 01070/2024

Situação: Norma

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Concede a honraria ‘Policial Destaque do Ano’, referente ao ano de 2023, ao Cabo PM CÉSAR ROBERTO FERNANDES.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 44/2024, Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2024

Tipo: Mesa

Data: 24/04/2024

Protocolo: 00790/2024

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Dispõe sobre o direcionamento estratégico do Departamento de Comunicação e Mídias Audiovisuais da Câmara Municipal de Lençóis Paulista para o período de 2024 a 2034 e dá outras providências.

Tipo: Legislativo

Data: 15/03/2024

Protocolo: 00539/2024

Situação: Retirado a pedido do(s) autor(es)

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal.

Tipo: Legislativo

Data: 14/03/2024

Protocolo: 00502/2024

Situação: Norma

Regime: Urgência Especial

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Fixa, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5813, Autógrafo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 28/2024, Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 28/2024, Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 28/2024

Tipo: Mesa

Data: 14/03/2024

Protocolo: 00513/2024

Situação: Norma

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Concede Título de Cidadã Lençoense à Sra. ANA MARIA DOS SANTOS MOURA CHARME.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 25/2024, Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2024

Tipo: Mesa

Data: 29/02/2024

Protocolo: 00365/2024

Situação: Norma

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Concede a Ordem do Mérito Lençoense às senhoras Adriana Aparecida Costa Coelho, Darlene Eloisa de Souza, Elen Graziela Conezza Schunck, Eliana Lopes de Andrade, Flávia Lopes Lima Santos Machado, Heldina Lopes Marçal, Maria Gomes, Mariana Artioli Dalbem Silva, Minéia Canovas Sanches Simon Alves, Neusa Maria Germino, Rochele Luzia Marrique Guedes, Silmara Rodrigues Teixeira Suzanna de Jesus, Silvia Regina dos Santos e Teresa Prado de Lima Pinto.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 17/2024, Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2024

Tipo: Legislativo

Data: 02/02/2024

Protocolo: 00107/2024

Situação: Norma

Regime: Urgência Especial

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Lençóis Paulista, para vigorar no período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5805, Autógrafo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 17/2024, Redação Final Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 17/2024, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2024, Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 17/2024, Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 17/2024

Tipo: Mesa

Data: 02/02/2024

Protocolo: 00072/2024

Situação: Norma

Regime: Urgência Especial

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Altera e revoga dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 2/2024, Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 2/2024

Tipo: Mesa

Data: 02/02/2024

Protocolo: 00069/2024

Situação: Norma

Regime: Urgência Especial

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Altera dispositivos da Resolução n.º 03, de 13 de junho de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 1/2024, Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 1/2024

Tipo: Mesa

Data: 24/11/2023

Protocolo: 02422/2023

Situação: Norma

Regime: Urgência Especial

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Concede a 'Medalha Vereador Antonio Dias de Oliveira', referente ao ano de 2023, aos alunos que especifica.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 53/2023, Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 52/2023

Tipo: Mesa

Data: 24/11/2023

Protocolo: 02461/2023

Situação: Norma

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Declara inservíveis os bens do patrimônio do Legislativo e autoriza sua doação a entidades sociais do município, nos termos da Lei n.º 2.968, de 26 de junho de 2001.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 9/2023, Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 9/2023, Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Resolução Nº 9/2023

Tipo: Mesa

Data: 10/11/2023

Protocolo: 02320/2023

Situação: Norma

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Autoriza o Presidente da Câmara a transferir bem móvel da Câmara Municipal para o Poder Executivo.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 8/2023, Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 8/2023, Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Resolução Nº 8/2023

Tipo: Mesa

Data: 11/10/2023

Protocolo: 02131/2023

Situação: Norma

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 01, de 9 de agosto de 2022.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 7/2023, Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 7/2023, Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 7/2023, Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Resolução Nº 7/2023