Proposituras - Mesa Diretora 2023/2024 - Pesquisa
Projeto de Decreto Legislativo Nº 52/2024
Tipo: Mesa
Data: 24/10/2024
Protocolo: 01672/2024
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Dr. JOHANDER SABINO DUARTE.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 52/2024, Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 52/2024
Projeto de Decreto Legislativo Nº 51/2024
Tipo: Mesa
Data: 24/10/2024
Protocolo: 01671/2024
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Dr. EDUARDO DIAS MOREIRA.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 51/2024, Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 51/2024
Projeto de Resolução Nº 5/2024
Tipo: Mesa
Data: 18/10/2024
Protocolo: 01658/2024
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Altera, acrescenta e revoga dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.
Projeto de Resolução Nº 4/2024
Tipo: Mesa
Data: 26/07/2024
Protocolo: 01297/2024
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução n.º 01, de 10 de abril de 2007 – Plano de Carreira, Cargos e Salários da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.
Projeto de Lei Nº 48/2024
Tipo: Legislativo
Data: 07/06/2024
Protocolo: 01080/2024
Situação: Norma
Regime: Urgência Especial
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais de Lençóis Paulista, para vigorar no período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5835, Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 48/2024, Autógrafo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 48/2024, Redação Final Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 48/2024, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2024, Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 48/2024, Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 48/2024, Pedido de Urgência Especial Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 48/2024
Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2024
Tipo: Mesa
Data: 07/06/2024
Protocolo: 01070/2024
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Concede a honraria ‘Policial Destaque do Ano’, referente ao ano de 2023, ao Cabo PM CÉSAR ROBERTO FERNANDES.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 44/2024, Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2024
Projeto de Resolução Nº 3/2024
Tipo: Mesa
Data: 24/04/2024
Protocolo: 00790/2024
Situação: Retirado a pedido do(s) autor(es)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Dispõe sobre o direcionamento estratégico do Departamento de Comunicação e Mídias Audiovisuais da Câmara Municipal de Lençóis Paulista para o período de 2024 a 2034 e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Parecer do Controle Interno Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 3/2024
Projeto de Lei Nº 31/2024
Tipo: Legislativo
Data: 15/03/2024
Protocolo: 00539/2024
Situação: Retirado a pedido do(s) autor(es)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Documentos Relacionados: Pedido de Urgência Especial Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 31/2024, Requerimento Interno Nº 19/2024
Projeto de Lei Nº 28/2024
Tipo: Legislativo
Data: 14/03/2024
Protocolo: 00502/2024
Situação: Norma
Regime: Urgência Especial
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Fixa, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2024
Tipo: Mesa
Data: 14/03/2024
Protocolo: 00513/2024
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Concede Título de Cidadã Lençoense à Sra. ANA MARIA DOS SANTOS MOURA CHARME.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 25/2024, Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2024
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2024
Tipo: Mesa
Data: 29/02/2024
Protocolo: 00365/2024
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Concede a Ordem do Mérito Lençoense às senhoras Adriana Aparecida Costa Coelho, Darlene Eloisa de Souza, Elen Graziela Conezza Schunck, Eliana Lopes de Andrade, Flávia Lopes Lima Santos Machado, Heldina Lopes Marçal, Maria Gomes, Mariana Artioli Dalbem Silva, Minéia Canovas Sanches Simon Alves, Neusa Maria Germino, Rochele Luzia Marrique Guedes, Silmara Rodrigues Teixeira Suzanna de Jesus, Silvia Regina dos Santos e Teresa Prado de Lima Pinto.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 17/2024, Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2024
Projeto de Lei Nº 17/2024
Tipo: Legislativo
Data: 02/02/2024
Protocolo: 00107/2024
Situação: Norma
Regime: Urgência Especial
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Lençóis Paulista, para vigorar no período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5805, Autógrafo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 17/2024, Redação Final Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 17/2024, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2024, Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 17/2024, Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 17/2024, Pedido de Urgência Especial Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 17/2024
Projeto de Resolução Nº 2/2024
Tipo: Mesa
Data: 02/02/2024
Protocolo: 00072/2024
Situação: Norma
Regime: Urgência Especial
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Altera e revoga dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.
Projeto de Resolução Nº 1/2024
Tipo: Mesa
Data: 02/02/2024
Protocolo: 00069/2024
Situação: Norma
Regime: Urgência Especial
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Altera dispositivos da Resolução n.º 03, de 13 de junho de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 52/2023
Tipo: Mesa
Data: 24/11/2023
Protocolo: 02422/2023
Situação: Norma
Regime: Urgência Especial
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Concede a 'Medalha Vereador Antonio Dias de Oliveira', referente ao ano de 2023, aos alunos que especifica.