DECRETO LEGISLATIVO Nº 44/2024, DE 18 DE JUNHO DE 2024
Concede a honraria ‘Policial Destaque do Ano’, referente ao ano de 2023, ao Cabo PM CÉSAR ROBERTO FERNANDES.
(De autoria da Mesa Diretora – Biênio 2023/2024)
NARDELI DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ele PROMULGA o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica por este Decreto Legislativo concedida a honraria “Policial Destaque do Ano”, referente ao ano de 2023, ao Cabo PM CÉSAR ROBERTO FERNANDES, em consonância com o Decreto Legislativo n.º 05, de 30 de junho de 2020.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Lençóis Paulista, 18 de junho de 2024.
NARDELI DA SILVA
Presidente* Este texto não substitui a publicação oficial.
