DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024
Concede a Ordem do Mérito Lençoense às senhoras Adriana Aparecida Costa Coelho, Darlene Eloisa de Souza, Elen Graziela Conezza Schunck, Eliana Lopes de Andrade, Flávia Lopes Lima Santos Machado, Heldina Lopes Marçal, Maria Gomes, Mariana Artioli Dalbem Silva, Minéia Canovas Sanches Simon Alves, Neusa Maria Germino, Rochele Luzia Marrique Guedes, Silmara Rodrigues Teixeira Suzanna de Jesus, Silvia Regina dos Santos e Teresa Prado de Lima Pinto.
(De autoria da Mesa Diretora - Biênio 2023/2024)
NARDELI DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ele PROMULGA o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica por este Decreto Legislativo concedida a ORDEM DO MÉRITO LENÇOENSE, em conformidade com o Decreto Legislativo n.º 01/96 e artigo 163, parágrafo 1º, letra “f” do Regimento Interno às senhoras Adriana Aparecida Costa Coelho, Darlene Eloisa de Souza, Elen Graziela Conezza Schunck, Eliana Lopes de Andrade, Flávia Lopes Lima Santos Machado, Heldina Lopes Marçal, Maria Gomes, Mariana Artioli Dalbem Silva, Minéia Canovas Sanches Simon Alves, Neusa Maria Germino, Rochele Luzia Marrique Guedes, Silmara Rodrigues Teixeira Suzanna de Jesus, Silvia Regina dos Santos e Teresa Prado de Lima Pinto, como reconhecimento de Lençóis Paulista pelos relevantes serviços prestados em prol do Município e da comunidade lençoense.
Art. 2º A entrega da referida homenagem dar-se-á em solenidade a ser realizada em local e data a serem definidos em comum acordo com as homenageadas.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Lençóis Paulista, 12 de março de 2024.
NARDELI DA SILVA
PresidentePublicado no Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo Municipal de Lençóis Paulista em 12 de março de 2024.
* Este texto não substitui a publicação oficial.
