Projeto de Lei Nº 31/2024
Tipo: Legislativo
Data: 15/03/2024
Protocolo: 00539/2024
Situação: Retirado a pedido do(s) autor(es)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 31/2024 | .docx | 15/03/2024 | 64 KB | |
| PL 31/2024 | 15/03/2024 | 356,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Secretaria
Envio: 18/03/2024
Objetivo: Para providências
Complemento: Conforme Despacho
Resposta: 19/03/2024
Resultado: Finalizado
Complemento: Conforme determinações constantes em Despacho da Presidência
Remetente: Mesa Diretora 2023/2024
Destinatário: Presidência
Envio: 18/03/2024
Objetivo: Solicita retirada do projeto
Documento vinculado: Requerimento Interno Nº 19/2024
Resposta: 18/03/2024
Resultado: Deferido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Pedido de Urgência Especial Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 31/2024 | 15/03/2024 |
Pedido de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 31/2024 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Requerimento Interno Nº 19/2024 | 18/03/2024 |
Requerem, com fulcro na alínea "d" do art. 183 do Regimento Interno, a retirada do Projeto de Lei n.º 31/2024, pelas razões que apresenta.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
