Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 48/2024
Data: 14/06/2024
Protocolo: 01131/2024
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2024 - Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais de Lençóis Paulista, para vigorar no período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 48/2024 - Parecer_01_CJR | .docx | 14/06/2024 | 77,9 KB | |
| PL 48/2024 - Parecer_01_CJR | 14/06/2024 | 655,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 48/2024 | 07/06/2024 | Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais de Lençóis Paulista, para vigorar no período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências. |
