Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 15/2026
Tipo: Legislativo
Data: 09/01/2026
Protocolo: 00020/2026
Situação: Projeto Rejeitado
Regime: Urgência Especial
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Projeto de Lei Nº 14/2026
Tipo: Legislativo
Data: 09/01/2026
Protocolo: 00019/2026
Situação: Projeto Rejeitado
Regime: Urgência Especial
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2025
Tipo: Mesa
Data: 14/11/2025
Protocolo: 02629/2025
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Concede a ‘Medalha Vereador Antonio Dias de Oliveira’, referente ao ano de 2025, aos alunos que especifica.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 43/2025, Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2025, Certidão Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2025, Certidão Nº 2/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2025, Despacho Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2025
Projeto de Resolução Nº 6/2025
Tipo: Mesa
Data: 31/10/2025
Protocolo: 02484/2025
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 5/2025, Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2025 ao Projeto de Resolução Nº 6/2025, Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Resolução Nº 6/2025, Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Resolução Nº 6/2025, Informação Nº 1/2025 ao Projeto de Resolução Nº 6/2025, Certidão Nº 1/2025 ao Projeto de Resolução Nº 6/2025, Despacho Nº 1/2025 ao Projeto de Resolução Nº 6/2025
Projeto de Resolução Nº 5/2025
Tipo: Mesa
Data: 09/09/2025
Protocolo: 01974/2025
Situação: Tramitação suspensa
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Dispõe sobre a devolução bimestral de saldos de duodécimos não utilizados ao Poder Executivo Municipal, com recomendação de aplicação prioritária em ações de saúde pública, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2025 ao Projeto de Resolução Nº 5/2025, Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 2/2025 ao Projeto de Resolução Nº 5/2025, Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 3/2025 ao Projeto de Resolução Nº 5/2025, Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 4/2025 ao Projeto de Resolução Nº 5/2025, Informação Nº 1/2025 ao Projeto de Resolução Nº 5/2025, Informação Nº 2/2025 ao Projeto de Resolução Nº 5/2025, Informação Nº 3/2025 ao Projeto de Resolução Nº 5/2025, Despacho Nº 1/2025 ao Projeto de Resolução Nº 5/2025, Despacho Nº 2/2025 ao Projeto de Resolução Nº 5/2025, Despacho Nº 3/2025 ao Projeto de Resolução Nº 5/2025, Despacho Nº 4/2025 ao Projeto de Resolução Nº 5/2025, Despacho Nº 5/2025 ao Projeto de Resolução Nº 5/2025, Despacho Nº 6/2025 ao Projeto de Resolução Nº 5/2025
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025
Tipo: Mesa
Data: 22/08/2025
Protocolo: 01794/2025
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Concede a honraria ‘Policial Destaque do Ano’, referente ao exercício de 2024, ao Cabo PM ALISON ALVES e ao Investigador de Polícia HENRIQUE DALBEN DE OLIVEIRA RADICCHI.
Projeto de Resolução Nº 2/2025
Tipo: Mesa
Data: 17/04/2025
Protocolo: 00853/2025
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Cria a função gratificada de Coordenador do Departamento de Comunicação e Mídias Audiovisuais; altera o Anexo III da Resolução n.º 01, de 10 de abril de 2007.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 3/2025, Parecer do Controle Interno Nº 1/2025 ao Projeto de Resolução Nº 2/2025, Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2025 ao Projeto de Resolução Nº 2/2025, Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 2/2025 ao Projeto de Resolução Nº 2/2025, Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Resolução Nº 2/2025, Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Resolução Nº 2/2025, Informação Nº 1/2025 ao Projeto de Resolução Nº 2/2025, Informação Nº 2/2025 ao Projeto de Resolução Nº 2/2025, Certidão Nº 1/2025 ao Projeto de Resolução Nº 2/2025, Despacho Nº 1/2025 ao Projeto de Resolução Nº 2/2025
Projeto de Lei Nº 54/2025
Tipo: Legislativo
Data: 04/04/2025
Protocolo: 00736/2025
Situação: Retirado a pedido do(s) autor(es)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n.º 5.163, de 30 de outubro de 2018 - que declara de utilidade pública a Associação de Equoterapia Equus Vita.
Projeto de Lei Nº 50/2025
Tipo: Legislativo
Data: 14/03/2025
Protocolo: 00577/2025
Situação: Norma
Regime: Urgência Especial
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Projeto de Lei Nº 49/2025
Tipo: Legislativo
Data: 14/03/2025
Protocolo: 00576/2025
Situação: Norma
Regime: Urgência Especial
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal.
