Projeto de Resolução Nº 1/2026
Tipo: Mesa
Data: 06/02/2026
Protocolo: 00214/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Dispõe sobre os requisitos, a carga horária, a descrição sintética e as atribuições do cargo efetivo de Motorista da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PR 01-2026 | .docx | 06/02/2026 | 72,3 KB | |
| Documento Assinado | 06/02/2026 | 774,6 KB | ||
| Resolução 15-2013 | 06/02/2026 | 354,7 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 13/02/2026
Objetivo: Para exarar parecer
Documento vinculado: Despacho Nº 1/2026 ao Requerimento Interno Nº 28/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026
Envio: 10/02/2026 - Prazo: 25/02/2026
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 13/02/2026
Resultado: Solicita parecer da Assessoria da Mesa Diretora
Documento vinculado: Requerimento Interno Nº 28/2026
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 09/02/2026
Objetivo: Instrução
Resposta: 10/02/2026
Resultado: Despacho
Documento vinculado: Despacho Nº 1/2026 ao Projeto de Resolução Nº 1/2026
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 06/02/2026
Objetivo: Leitura
Resposta: 09/02/2026
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2026 ao Projeto de Resolução Nº 1/2026 | 10/02/2026 |
Despacho ao Projeto de Resolução Nº 1/2026 - Dispõe sobre os requisitos, a carga horária, a descrição sintética e as atribuições do cargo efetivo de Motorista da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, e dá outras providências.
Autoria: Francisco de Assis Naves |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 2ª Sessão Ordinária de 2026 | 09/02/2026 | Leitura |
