Sessões - 5ª Sessão Ordinária de 2026
Data: 02/03/2026
Hora: 19:00
Hora Término: 21:17
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Lúcia da Silva Pires | |
| 2 | Jose Valdeci da Silva | |
| 3 | Leonardo Henrique de Oliveira | |
| 4 | Antonio Vieira de Moraes | |
| 5 | Nardeli da Silva | |
| 6 | Rômulo Paulon Pegolo | |
| 7 | Glauco Temer Feres |
Votações
Autoria: Lúcia da Silva Pires
Assunto: Requer ao Executivo informações complementares à resposta encaminhada ao Requerimento nº 36/2025, que trata da instalação de grades de proteção no viaduto que interliga a avenida Cruzeiro do Sul com a rua Lafayette Müller Leal, no bairro Jardim Cruzeiro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Autoria: Lúcia da Silva Pires
Assunto: Requer ao Executivo informações acerca das notificações expedidas a proprietários de terrenos abandonados ou que necessitam de limpeza.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Autoria: Lúcia da Silva Pires
Assunto: Requer ao Executivo informações acerca da Indicação n.º 791/2025, que trata da possibilidade de abertura no canteiro central da avenida Prefeito Jácomo Nicolau Paccola, no trecho de acesso ao bairro Residencial Vila da Mata.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Autoria: Lúcia da Silva Pires
Assunto: Requer ao Executivo informações complementares acerca da manutenção da frota municipal de veículos oficiais, em complementação à resposta encaminhada ao Requerimento nº 19/2026.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo informações acerca dos estudos anunciados em resposta ao Requerimento nº 481/2024, que trata contratação de seguro-saúde destinado aos atletas e integrantes das equipes esportivas que representam o Município em competições oficiais e sessões de treinamento.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de implantação de um Centro de Fisioterapia e Reabilitação Esportivo.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Autoria: Glauco Temer Feres
Coautoria: Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli
Assunto: Requerem ao Executivo informações acerca da segurança dos profissionais de saúde e dos usuários nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município de Lençóis Paulista.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Autoria: Isadora da Silva Ribeiro
Assunto: Requer ao Executivo informações acerca da existência de estudo e/ou planejamento de arborização urbana no município, especialmente em razão do excessivo calor, bem como sobre eventual programa de substituição de árvores antigas e mortas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Autoria: Glauco Temer Feres
Coautoria: Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli
Assunto: Requerem ao Executivo informações sobre a alimentação escolar, incluindo normas do PNAE, atendimento a restrições alimentares, prevenção de doenças e aquisição de produtos da agricultura familiar.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Autoria: Jose Valdeci da Silva
Assunto: Requer ao Executivo que apresente informações acerca de quais benefícios, incentivos ou isenções estão atualmente disponíveis aos templos religiosos no Município de Lençóis Paulista.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo
Assunto: Requerem do Executivo informações acerca das denúncias registradas contra a empresa Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (IDEAS), responsável pela gestão da UPA no município de Lençóis Paulista.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Autoria: Toni Anderson Diegoli, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois
Assunto: Requerem o envio de Moção de Apelo ao Sr. André Paccola Sasso, Prefeito Municipal de Lençóis Paulista.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Autoria: Diego Donisete Coelho Gomes
Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Assunto: Requerem o envio de Moção de Congratulações à “Torcida Feminina do time Juventus”, pela dedicação, organização e incentivo ao esporte amador no município de Lençóis Paulista.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Assunto: Requerem o envio de Moção de Congratulações à professora Thalita Botaro Alves, em reconhecimento aos relevantes trabalhos desenvolvidos como professora de karatê, que resultaram em seu convite para compor a Comissão Técnica da Seleção Paulista na temporada de 2026.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Autoria: Renato da Silva Gois
Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Assunto: Requerem o envio de Moção de Pesar à família do Sr. ISAIAS STANIZI.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 26/2026
Autoria: Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Assunto: Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei n.º 26/2026, que “Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para custeio de serviços hospitalares”, tramite em regime de urgência especial, pelas razões expostas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 26/2026 - Executivo
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para custeio de serviços hospitalares.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 1/2026 - Mesa
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Dispõe sobre os requisitos, a carga horária, a descrição sintética e as atribuições do cargo efetivo de Motorista da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 133/2025 - Legislativo
Autoria: Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de exigência de garantia contratual estendida nos processos licitatórios e contratos administrativos firmados pelo Município de Lençóis Paulista com empresas terceirizadas que utilizem mão de obra, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 19/2026 - Executivo
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, para instalação e manutenção de Unidade da Polícia Militar, em imóvel cedido pelo Município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
