Pauta - 5ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Pauta
Data: 02/03/2026
Assunto: Pauta da sessão
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta_atualizada | .docx | 02/03/2026 | 69,6 KB | |
| Pauta_atualizada | 02/03/2026 | 104,3 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 41/2026 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Requer ao Executivo informações complementares à resposta encaminhada ao Requerimento nº 36/2025, que trata da instalação de grades de proteção no viaduto que interliga a avenida Cruzeiro do Sul com a rua Lafayette Müller Leal, no bairro Jardim Cruzeiro."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 42/2026 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Requer ao Executivo informações acerca das notificações expedidas a proprietários de terrenos abandonados ou que necessitam de limpeza."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 43/2026 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Requer ao Executivo informações acerca da Indicação n.º 791/2025, que trata da possibilidade de abertura no canteiro central da avenida Prefeito Jácomo Nicolau Paccola, no trecho de acesso ao bairro Residencial Vila da Mata."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 44/2026 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Requer ao Executivo informações complementares acerca da manutenção da frota municipal de veículos oficiais, em complementação à resposta encaminhada ao Requerimento nº 19/2026."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 45/2026 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo informações acerca dos estudos anunciados em resposta ao Requerimento nº 481/2024, que trata contratação de seguro-saúde destinado aos atletas e integrantes das equipes esportivas que representam o Município em competições oficiais e sessões de treinamento."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 46/2026 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de implantação de um Centro de Fisioterapia e Reabilitação Esportivo."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 47/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Executivo informações acerca da segurança dos profissionais de saúde e dos usuários nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 48/2026 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Requer ao Executivo informações acerca da existência de estudo e/ou planejamento de arborização urbana no município, especialmente em razão do excessivo calor, bem como sobre eventual programa de substituição de árvores antigas e mortas."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 49/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Executivo informações sobre a alimentação escolar, incluindo normas do PNAE, atendimento a restrições alimentares, prevenção de doenças e aquisição de produtos da agricultura familiar."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 50/2026 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Requer ao Executivo que apresente informações acerca de quais benefícios, incentivos ou isenções estão atualmente disponíveis aos templos religiosos no Município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 51/2026 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem do Executivo informações acerca das denúncias registradas contra a empresa Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (IDEAS), responsável pela gestão da UPA no município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 85/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que inclua o nome do Dr. JOSÉ PASCOAL CORTEZ para denominação de próprio público."
Fase: Leitura
Indicação Nº 86/2026 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Indica ao Executivo que promova a realização de evento noturno de lazer, cultura e fomento ao comércio local, nos moldes de uma “Feira da Lua”, com inclusão no calendário oficial do Município."
Fase: Leitura
Indicação Nº 87/2026 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes - "Indica ao Executivo Municipal e à Secretaria Regional de Educação a ampliação do número de vagas e de horários noturnos para alunos do 1º ano do Ensino Médio."
Fase: Leitura
Indicação Nº 88/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo a intensificação da fiscalização quanto ao tráfego de caminhões de pequeno porte em via com sinalização de proibição, no bairro Conjunto Habitacional João Zillo (CECAP)."
Fase: Leitura
Indicação Nº 89/2026 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que providencie o reparo no calçamento público próximo ao ponto de ônibus situado na rua Degleir Adalberto Martins Tangerino, no bairro Jardim Maria Luiza IV."
Fase: Leitura
Indicação Nº 90/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo a possibilidade de substituição de poste de madeira por concreto na rua Afrânio Coutinho, no bairro Conjunto Habitacional João Zillo(CECAP)."
Fase: Leitura
Indicação Nº 91/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo a revitalização da pintura da faixa de pedestres na avenida Carlos Drummond de Andrade, cruzamento com a rua Umberto Peregrino, no bairro Conjunto Habitacional João Zillo (CECAP)."
Fase: Leitura
Indicação Nº 92/2026 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que promova o recape no piso asfáltico da alça de acesso da rua Antônio Coneglian para a Rodovia Marechal Rondon (SP300), no bairro Núcleo Habitacional Luiz Zillo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 93/2026 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Indica ao Executivo que adote as providencias necessárias para a construção de calçada em terreno localizado na esquina da avenida dos Imigrantes com a rotatória da avenida Vereador Dr. Hermínio Jacon."
Fase: Leitura
Indicação Nº 94/2026 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Indica ao Executivo a instalação de um redutor de velocidade na rua Cel. Joaquim Anselmo Martins, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 95/2026 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Indica ao Executivo a instalação de um ponto de ônibus com cobertura na avenida dos Estudantes, em frente à Praça da Juventude."
Fase: Leitura
Indicação Nº 96/2026 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Indica ao Executivo a instalação de um ponto de ônibus com cobertura na avenida 25 de Janeiro, ao lado da Caixa Econômica Federal."
Fase: Leitura
Indicação Nº 97/2026 - de autoria de Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que verifique a possibilidade de viabilizar a vinda de um planetário itinerante ao município."
Fase: Leitura
Indicação Nº 98/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo a instalação de redutor de velocidade na rua Henrique Losinkas Alves, no cruzamento com a rua Plynio Doyle, no bairro Núcleo Habitacional João Zillo (CECAP)."
Fase: Leitura
Indicação Nº 99/2026 - de autoria de Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo a instalação de cobertura no espaço recreativo bem como a remoção de árvore com risco de queda nas dependências da EMEI "Profª Yvonne Conti Capoani"."
Fase: Leitura
Indicação Nº 100/2026 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova as manutenções necessárias na Praça de Esportes e Lazer localizada no bairro Jardim Maria Luiza I."
Fase: Leitura
Indicação Nº 101/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo a reorganização do trânsito e adequação de área para embarque e desembarque em frente à Creche Municipal Marta Dalben Conti, localizada na rua José Pedro Ludovico, no bairro Residencial Açaí I."
Fase: Leitura
Moção Nº 29/2026 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois - "Requerem o envio de Moção de Apelo ao Sr. André Paccola Sasso, Prefeito Municipal de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 30/2026 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à “Torcida Feminina do time Juventus”, pela dedicação, organização e incentivo ao esporte amador no município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 31/2026 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à professora Thalita Botaro Alves, em reconhecimento aos relevantes trabalhos desenvolvidos como professora de karatê, que resultaram em seu convite para compor a Comissão Técnica da Seleção Paulista na temporada de 2026."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 32/2026 - de autoria de Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Pesar à família do Sr. ISAIAS STANIZI."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 26/2026 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para custeio de serviços hospitalares."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 27/2026 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.696, de 27 de abril de 2023."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 28/2026 - de autoria de Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Toni Anderson Diegoli - "Dispõe sobre a concessão de meia-entrada aos profissionais da educação em eventos culturais, esportivos e de lazer no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 29/2026 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro, Toni Anderson Diegoli, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois - "Institui, no âmbito do Município de Lençóis Paulista, o “Cordão Tulipa Vermelha” como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com Doença de Parkinson ou outros distúrbios do movimento."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 26/2026 - de autoria de Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei n.º 26/2026, que “Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para custeio de serviços hospitalares”, tramite em regime de urgência especial, pelas razões expostas."
Fase: Discussão Única
Projeto de Resolução Nº 1/2026 - de autoria de Mesa Diretora 2025/2026 - "Dispõe sobre os requisitos, a carga horária, a descrição sintética e as atribuições do cargo efetivo de Motorista da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, e dá outras providências."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 133/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de exigência de garantia contratual estendida nos processos licitatórios e contratos administrativos firmados pelo Município de Lençóis Paulista com empresas terceirizadas que utilizem mão de obra, e dá outras providências."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 19/2026 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, para instalação e manutenção de Unidade da Polícia Militar, em imóvel cedido pelo Município."
Fase: 1ª Discussão
