Projeto de Lei Nº 29/2026
Tipo: Legislativo
Data: 26/02/2026
Protocolo: 00376/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Isadora da Silva Ribeiro
Coautoria: Toni Anderson Diegoli, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois
Assunto: Institui, no âmbito do Município de Lençóis Paulista, o “Cordão Tulipa Vermelha” como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com Doença de Parkinson ou outros distúrbios do movimento.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 29/2026 | .docx | 27/02/2026 | 64,7 KB | |
| Documento Assinado | 02/03/2026 | 1,1 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 06/03/2026
Objetivo: Para exarar parecer
Documento vinculado: Despacho Nº 1/2026 ao Requerimento Interno Nº 49/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026
Envio: 04/03/2026 - Prazo: 19/03/2026
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 06/03/2026
Resultado: Solicita parecer da Assessoria da Mesa Diretora
Documento vinculado: Requerimento Interno Nº 49/2026
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 02/03/2026
Objetivo: Instrução
Resposta: 04/03/2026
Resultado: Despacho
Documento vinculado: Despacho Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 29/2026
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 27/02/2026
Objetivo: Leitura
Resposta: 02/03/2026
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 29/2026 | 04/03/2026 |
Despacho ao Projeto de Lei Nº 29/2026 - Institui, no âmbito do Município de Lençóis Paulista, o “Cordão Tulipa Vermelha” como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com Doença de Parkinson ou outros distúrbios do movimento.
Autoria: Francisco de Assis Naves |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 5ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/03/2026 | Leitura |
