Projeto de Lei Nº 29/2026
Tipo: Legislativo
Data: 26/02/2026
Protocolo: 00376/2026
Situação: Aprovado em 2ª votação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Isadora da Silva Ribeiro
Coautoria: Toni Anderson Diegoli, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois
Assunto: Institui, no âmbito do Município de Lençóis Paulista, o “Cordão Tulipa Vermelha” como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com Doença de Parkinson ou outros distúrbios do movimento.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 29/2026 | .docx | 27/02/2026 | 64,7 KB | |
| Documento Assinado | 02/03/2026 | 1,1 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 30/04/2026 - Prazo: 22/05/2026
Objetivo: Para providências
Remetente: Sessão
Destinatário: Mesa Diretora 2025/2026
Envio: 29/04/2026
Objetivo: Expedição do Autógrafo
Resposta: 30/04/2026
Resultado: Autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 29/2026
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 24/04/2026
Objetivo: Deliberação
Complemento: 2ª votação
Resposta: 29/04/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 17/04/2026
Objetivo: Deliberação
Complemento: 1ª votação
Resposta: 22/04/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2025/2026
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2025/2026
Envio: 16/04/2026 - Prazo: 04/05/2026
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 17/04/2026
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 4/2026 ao Projeto de Lei Nº 29/2026
Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2025/2026
Destinatário: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2025/2026
Envio: 15/04/2026 - Prazo: 30/04/2026
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 16/04/2026
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2026 ao Projeto de Lei Nº 29/2026
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2025/2026
Envio: 27/03/2026 - Prazo: 13/04/2026
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 14/04/2026
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 29/2026
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026
Envio: 20/03/2026 - Prazo: 06/04/2026
Objetivo: Para exarar parecer
Documento vinculado: Informação Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 29/2026
Resposta: 27/03/2026
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 29/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 06/03/2026
Objetivo: Para exarar parecer
Documento vinculado: Despacho Nº 1/2026 ao Requerimento Interno Nº 49/2026
Resposta: 19/03/2026
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 29/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026
Envio: 04/03/2026 - Prazo: 19/03/2026
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 06/03/2026
Resultado: Solicita parecer da Assessoria da Mesa Diretora
Documento vinculado: Requerimento Interno Nº 49/2026
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 02/03/2026
Objetivo: Instrução
Resposta: 04/03/2026
Resultado: Despacho
Documento vinculado: Despacho Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 29/2026
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 27/02/2026
Objetivo: Leitura
Resposta: 02/03/2026
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 29/2026 | 04/03/2026 |
Despacho ao Projeto de Lei Nº 29/2026 - Institui, no âmbito do Município de Lençóis Paulista, o “Cordão Tulipa Vermelha” como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com Doença de Parkinson ou outros distúrbios do movimento.
Autoria: Francisco de Assis Naves |
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| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 29/2026 | 19/03/2026 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Lei Nº 29/2026 - Institui, no âmbito do Município de Lençóis Paulista, o “Cordão Tulipa Vermelha” como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com Doença de Parkinson ou outros distúrbios do movimento.
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
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| Informação Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 29/2026 | 20/03/2026 |
Informação ao Projeto de Lei Nº 29/2026 - Institui, no âmbito do Município de Lençóis Paulista, o “Cordão Tulipa Vermelha” como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com Doença de Parkinson ou outros distúrbios do movimento.
Autoria: Diego Martins Pereira |
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| Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 29/2026 | 27/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 29/2026 - Institui, no âmbito do Município de Lençóis Paulista, o “Cordão Tulipa Vermelha” como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com Doença de Parkinson ou outros distúrbios do movimento.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026, Rômulo Paulon Pegolo, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro |
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| Parecer Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 29/2026 | 14/04/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 29/2026 - Institui, no âmbito do Município de Lençóis Paulista, o “Cordão Tulipa Vermelha” como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com Doença de Parkinson ou outros distúrbios do movimento.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2025/2026, Glauco Temer Feres, Lúcia da Silva Pires, Leonardo Henrique de Oliveira |
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| Parecer Nº 3/2026 ao Projeto de Lei Nº 29/2026 | 16/04/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 29/2026 - Institui, no âmbito do Município de Lençóis Paulista, o “Cordão Tulipa Vermelha” como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com Doença de Parkinson ou outros distúrbios do movimento.
Autoria: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2025/2026, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli, Nardeli da Silva |
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| Parecer Nº 4/2026 ao Projeto de Lei Nº 29/2026 | 17/04/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 29/2026 - Institui, no âmbito do Município de Lençóis Paulista, o “Cordão Tulipa Vermelha” como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com Doença de Parkinson ou outros distúrbios do movimento.
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2025/2026, Antonio Vieira de Moraes, Toni Anderson Diegoli, Lúcia da Silva Pires |
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| Autógrafo Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 29/2026 | 30/04/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 29/2026 - Institui, no âmbito do Município de Lençóis Paulista, o “Cordão Tulipa Vermelha” como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com Doença de Parkinson ou outros distúrbios do movimento.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 5ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/03/2026 | Leitura |
| Pauta | 12ª Sessão Ordinária de 2026 | 22/04/2026 | 1ª Discussão |
| Pauta | 13ª Sessão Ordinária de 2026 | 29/04/2026 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
