Pauta - 12ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Pauta
Data: 22/04/2026
Assunto: Pauta da sessão
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta_Atualizada | .docx | 22/04/2026 | 70,1 KB | |
| Pauta_Atualizada | 22/04/2026 | 102,7 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 94/2026 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Executivo informações sobre a não renovação do contrato com a empresa de técnicos de informática, responsável por auxiliar os professores no uso da tecnologia."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 95/2026 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes - "Requer ao Executivo informações acerca da realização de reforma e manutenção do campo do Estádio Municipal João Roberto Vagula (Vagulão)."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 96/2026 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Requer ao Executivo informações complementares acerca da resposta encaminhada ao Requerimento nº 77/2026, que trata da destinação do imóvel situado na rua Antonio Boso, no Distrito de Alfredo Guedes."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 97/2026 - de autoria de Lúcia da Silva Pires, Leonardo Henrique de Oliveira, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem ao Executivo o envio de cópia integral de todos os contratos firmados entre o Município e o Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (IDEAS), com especial destaque ao contrato de gestão e seus respectivos aditamentos."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 98/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Executivo informações acerca da implantação e/ou adequação do sistema de drenagem pluvial na rua Treze de Maio, na interseção com a rua Atílio Pasqualinotto, no bairro Jardim Ipê."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 99/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Executivo informações acerca da Indicação nº 121/2026, que trata sobre a realização de estudos técnicos visando ao recapeamento asfáltico da rua Joara, localizada no bairro Jardim Itamaraty."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 100/2026 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes - "Requer ao Executivo informações acerca da Fonte de Água Maria Ignez Lucchi de Oliveira, localizada no bairro Núcleo Habitacional João Zillo."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 101/2026 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer do Executivo informações acerca da Indicação nº 252/2025, que trata da repintura de faixas de pedestres e sinalização de “PARE” nos cruzamentos da rua Humberto Alves Tocci com as ruas Francisco Radicchi, Lídio Bosi e Vinte e Oito de Abril, no bairro Jardim Humaitá."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 102/2026 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem ao Executivo informações acerca dos Termos de Ajuste de Conduta firmados pelo Município que se encontram em andamento até o presente momento."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 103/2026 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer do Executivo informações acerca da possibilidade de disponibilizar, na Audiência Pública a ser realizada em 07 de maio de 2026, conforme o Edital de Consulta Pública nº 2, de 25 de março de 2026, meios para que os presentes possam formalizar, de forma imediata, sua manifestação de interesse, logo após o encerramento da audiência, no Plenário da Câmara Municipal de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 104/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Executivo informações acerca do Pregão Eletrônico 90009/2026."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 232/2026 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Antonio Vieira de Moraes - "Indicam ao Executivo a revitalização da entrada do Parque do Paradão, incluindo melhorias na estrutura do portal, manutenção da sinalização, paisagismo e adequação do entorno."
Fase: Leitura
Indicação Nº 233/2026 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Antonio Vieira de Moraes - "Indicam ao Executivo que providencie a instalação de bebedouro de água gelada no Parque do Paradão."
Fase: Leitura
Indicação Nº 234/2026 - de autoria de Nardeli da Silva - "Indica ao Executivo que inclua o nome da Sra. ALESSANDRA CARINA PLACCA para denominação de próprio público."
Fase: Leitura
Indicação Nº 235/2026 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de lixeiras na praça localizada na rua José de Jesus Delgado, no bairro Villa Città II."
Fase: Leitura
Indicação Nº 236/2026 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Indica ao Executivo a manutenção das traves de gol, a instalação de redes, o reparo dos aros de basquete e o reforço da iluminação na quadra localizada no bairro Jardim Iracema."
Fase: Leitura
Indicação Nº 237/2026 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que promova a pintura do símbolo de cadeirante ao longo da rua Vereador Antônio Dias de Oliveira, localizada no bairro Jardim Ibaté."
Fase: Leitura
Indicação Nº 238/2026 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que realize estudos técnicos para implantação de um redutor de velocidade na avenida Castelo Branco, em ambos os sentidos, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 239/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo a realização de limpeza, a retirada de entulhos e a manutenção de área verde localizada na rua Caríssimo Petenazzi, no bairro Parque Residencial Elizabeth."
Fase: Leitura
Indicação Nº 240/2026 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova melhorias na pintura das lombadas e das faixas elevadas de pedestres em todos os bairros do Município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Indicação Nº 241/2026 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova a marcação e a pintura das vagas de estacionamento na rua XV de Novembro, na região central do Município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Indicação Nº 242/2026 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes - "Indica ao Executivo que providencie estudo técnico para alteração do sentido de tráfego da rua Rosa Romani Leda para mão única, no sentido bairro–centro."
Fase: Leitura
Indicação Nº 243/2026 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires - "Indicam ao Executivo que promova melhorias na segurança do Cemitério Municipal Alcides Francisco, inclusive sobre a possibilidade de instalação de novas câmeras de segurança e outros equipamentos voltados a inibir a ação de vândalos e furtadores."
Fase: Leitura
Indicação Nº 244/2026 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que promova a limpeza, a poda de matos e verifique a possibilidade de construção de calçamento público na rua José Rossi, no bairro Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari."
Fase: Leitura
Indicação Nº 245/2026 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que promova a adequação do plano de manutenção e revisão da frota municipal, com base em critérios técnicos individualizados."
Fase: Leitura
Indicação Nº 246/2026 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que oficie a Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP, a fim de obter esclarecimentos sobre a aplicabilidade da portaria nº 13 de 30 de maio de 2014, aos Veículos da Guarda Civil Municipal de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Indicação Nº 247/2026 - de autoria de Renato da Silva Gois, Glauco Temer Feres, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que verifique a viabilidade e posterior instalação de um ponto de ônibus na Rua Olavo Bilac, nas proximidades da Rotatória “Carlos Alberto Placca”, no Jardim Lago da Prata, em local destinado ao embarque e desembarque de passageiros, especialmente durante o período de realização da Facilpa."
Fase: Leitura
Moção Nº 54/2026 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Pesar à família do Sr. SERGIO PELEGRINI MARUN."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 55/2026 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Pesar à família do Sr. MANOEL BORIN."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 56/2026 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem o envio de Moção de Pesar à família do Sr. ALESSANDRO DE OLIVEIRA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 57/2026 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem o envio de Moção de Pesar à família do Sr. MARCELO BARBOSA DE MATOS."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 43/2026 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Institui nos estabelecimentos de ensino da rede pública do Município de Lençóis Paulista o programa educacional de prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher denominado “Lei Maria da Penha vai à Escola”."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 44/2026 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a instituição de gratificação para atuação no Núcleo de Justiça Restaurativa - Infância e Juventude, no âmbito da Política Pública de Justiça Restaurativa do Município de Lençóis Paulista, e dá outras providências."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 28/2026 - de autoria de Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Toni Anderson Diegoli - "Dispõe sobre a concessão de meia-entrada aos profissionais da educação em eventos culturais, esportivos e de lazer no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2026 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 114, de 21 de agosto de 2019."
Fase: 1ª Discussão
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 114/2025 - de autoria de Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2025/2026 - "Dispõe sobre a alteração da ementa e do art. 2º do Projeto de Lei n.º 114/2025."
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 114/2025 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026, Rômulo Paulon Pegolo, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro - "Dispõe sobre a alteração do art. 7º do Projeto de Lei n.º 114/2025."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 114/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois - "Dispõe sobre a proibição da comercialização, exposição, promoção, distribuição e consumo de cigarros, cigarros eletrônicos, narguilés e demais produtos fumígenos em eventos realizados em prédios, espaços e próprios públicos do Município de Lençóis Paulista, e dá outras providências."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 24/2026 - de autoria de Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Toni Anderson Diegoli - "Dispõe sobre a garantia de meia-entrada para pessoas com deficiência (PCD) e, quando comprovada a necessidade, para seus acompanhantes, em parques, atrações recreativas, carretas de passeio e similares, no âmbito do Município de Lençóis Paulista."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 29/2026 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro, Toni Anderson Diegoli, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois - "Institui, no âmbito do Município de Lençóis Paulista, o “Cordão Tulipa Vermelha” como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com Doença de Parkinson ou outros distúrbios do movimento."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 33/2026 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Diego Donisete Coelho Gomes, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva - "Institui, no calendário oficial de eventos do Município de Lençóis Paulista, a Marcha para Cristo."
Fase: 1ª Discussão
