Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 114/2025
Tipo: Modificativa
Data: 10/03/2026
Protocolo: 00453/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2025/2026
Assunto: Dispõe sobre a alteração da ementa e do art. 2º do Projeto de Lei n.º 114/2025.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 114-2025 - Emenda 1 | .docx | 10/03/2026 | 70,5 KB | |
| PL 114-2025 - Emenda 1 | 11/03/2026 | 397,6 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 17/04/2026
Objetivo: Deliberação
Complemento: única votação
Resposta: 22/04/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 13/03/2026
Objetivo: Leitura
Resposta: 16/03/2026
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2026 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 114/2025 | 15/04/2026 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 114/2025 - Dispõe sobre a alteração da ementa e do art. 2º do Projeto de Lei n.º 114/2025 - e à Emenda Nº 2 - Dispõe sobre a alteração do art. 7º do Projeto de Lei n.º 114/2025.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026, Rômulo Paulon Pegolo, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 114/2025 | 28/11/2025 | Dispõe sobre a proibição da comercialização, exposição, promoção, distribuição e consumo de cigarros, cigarros eletrônicos, narguilés e demais produtos fumígenos em eventos realizados em prédios, espaços e próprios públicos do Município de Lençóis Paulista, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 7ª Sessão Ordinária de 2026 | 16/03/2026 | Leitura |
| Pauta | 12ª Sessão Ordinária de 2026 | 22/04/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
