Parecer Nº 1/2026 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 114/2025
Data: 15/04/2026
Protocolo: 00743/2026
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026, Rômulo Paulon Pegolo, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro
Assunto: Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 114/2025 - Dispõe sobre a alteração da ementa e do art. 2º do Projeto de Lei n.º 114/2025 - e à Emenda Nº 2 - Dispõe sobre a alteração do art. 7º do Projeto de Lei n.º 114/2025.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 15/04/2026 | 414,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 114/2025 | 10/04/2026 |
Dispõe sobre a alteração do art. 7º do Projeto de Lei n.º 114/2025.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026, Rômulo Paulon Pegolo, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 114/2025 | 10/03/2026 | Dispõe sobre a alteração da ementa e do art. 2º do Projeto de Lei n.º 114/2025. |
