Pauta - 7ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Pauta
Data: 16/03/2026
Assunto: Pauta da sessão
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 13/03/2026 | 68,5 KB | |
| Pauta | 13/03/2026 | 96,8 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 59/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Executivo informações acerca da possibilidade de promover a iluminação de todos os prédios públicos municipais na cor verde, em homenagem ao Dia do Trabalhador e à campanha Abril Verde."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 60/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Executivo informações acerca da indicação nº 416/2022, que trata da instalação de bancos na academia ao ar livre no bairro Jardim Maria Luiza I, bem como a necessidade de manutenção no balanço existente no local."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 61/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Executivo informações e providências acerca da implementação de políticas públicas efetivas de geração de emprego e renda para os moradores do Distrito de Alfredo Guedes."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 62/2026 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem ao Executivo informações acerca da situação atual dos veículos adaptados pertencentes à frota municipal."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 63/2026 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem ao Executivo informações acerca da existência de previsão para a implantação de áreas de embarque e desembarque destinadas a vans e ao transporte escolar em frente às escolas municipais."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 130/2026 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de implantar o modelo de escola cívico-militar no município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Indicação Nº 131/2026 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Antonio Vieira de Moraes - "Indicam ao Executivo que realize a adaptação da quadra de basquete para que também possa ser utilizada para a prática de voleibol na Praça “Diácono Germano Zimmermann”, localizada no Jardim Cruzeiro."
Fase: Leitura
Indicação Nº 132/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que promova a realização do Encontro Municipal de Bandas e Fanfarras de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Indicação Nº 133/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que realize a poda dos galhos da árvore localizada na rua Treze de Maio, no Centro."
Fase: Leitura
Indicação Nº 134/2026 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes - "Indica ao Executivo que providencie a manutenção da rua Elias José da Silva, localizada no bairro Chácara das Flores, em razão das más condições em que a referida via se encontra."
Fase: Leitura
Indicação Nº 135/2026 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que providencie a disponibilização de vaga de estacionamento para deficientes físicos e idosos na rua Sete de Setembro, na região central da cidade."
Fase: Leitura
Indicação Nº 136/2026 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro, Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de um playground no Parque Paradão, localizado na rua César Giacomini, no bairro Vila Santa Cecilia."
Fase: Leitura
Indicação Nº 137/2026 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que providencie a manutenção da rua São Simão, localizada no bairro São Judas Tadeu."
Fase: Leitura
Indicação Nº 138/2026 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de lixeiras na Praça Esportiva Zefiro Orsi, localizada na rua Papa Pio XII, no bairro Jardim Ubirama."
Fase: Leitura
Indicação Nº 139/2026 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que promova o cascalhamento da estrada que liga o bairro Jardim do Caju à Usina Barra Grande."
Fase: Leitura
Indicação Nº 140/2026 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que realize reparos no piso e promova a revitalização da horta da EMEIF “Prof.ª Maria Cordeiro Fernandes Orsi”, no bairro Núcleo Habitacional João Zillo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 141/2026 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de criar um cronograma de atendimento e ampla divulgação à população sobre o funcionamento do Projeto Consultório na Rua."
Fase: Leitura
Indicação Nº 142/2026 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo - "Indicam ao Executivo que verifique a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na avenida Nove de Julho, no trecho entre a avenida Padre Salústio Rodrigues Machado e a rua Humberto Alves Tocci."
Fase: Leitura
Indicação Nº 143/2026 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de revitalizar a praça localizada na rua Gílson Claudinei Bernardes, no bairro Parque Residencial Rondon."
Fase: Leitura
Indicação Nº 144/2026 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva - "Indicam ao Executivo que estude a possibilidade de promover a adequação no cálculo do quinquênio, da licença-saúde e dos atestados médicos das professoras substitutas da rede municipal de ensino."
Fase: Leitura
Indicação Nº 145/2026 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo a realização de operação tapa-buracos, com implantação de base asfáltica, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 146/2026 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo a realização de estudos para a implantação de contentores de lixo na estrada vicinal paralela à Rodovia SP-261."
Fase: Leitura
Indicação Nº 147/2026 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que oficie a empresa CPFL Energia solicitando estudo técnico para a substituição de todos os postes de madeira existentes na rua Humberto Alves Tocci."
Fase: Leitura
Moção Nº 35/2026 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Pesar à família do Sr. OLIVALDO PLACCA."
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 114/2025 - de autoria de Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2025/2026 - "Dispõe sobre a alteração da ementa e do art. 2º do Projeto de Lei n.º 114/2025."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 31/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Dispõe sobre medidas de prevenção e acolhimento às vítimas de violência sexual em eventos artísticos, culturais e festivos realizados em espaços públicos no Município de Lençóis Paulista, e estabelece diretrizes para ações de proteção e conscientização."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2026 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Concede Título de Cidadã Lençoense à Deputada Estadual DANIELE MAZUQUELI ALONSO (Dani Alonso)."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 21/2026 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a inclusão de dispositivo na Lei Municipal n.º 5.627, de 17 de novembro de 2022."
Fase: 1ª Discussão
