Parecer Nº 4/2026 ao Projeto de Lei Nº 29/2026
Data: 17/04/2026
Protocolo: 00772/2026
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2025/2026, Antonio Vieira de Moraes, Toni Anderson Diegoli, Lúcia da Silva Pires
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 29/2026 - Institui, no âmbito do Município de Lençóis Paulista, o “Cordão Tulipa Vermelha” como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com Doença de Parkinson ou outros distúrbios do movimento.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 17/04/2026 | 362,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 29/2026 | 26/02/2026 | Institui, no âmbito do Município de Lençóis Paulista, o “Cordão Tulipa Vermelha” como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com Doença de Parkinson ou outros distúrbios do movimento. |
