Projeto de Resolução Nº 2/2025
Tipo: Mesa
Data: 17/04/2025
Protocolo: 00853/2025
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Cria a função gratificada de Coordenador do Departamento de Comunicação e Mídias Audiovisuais; altera o Anexo III da Resolução n.º 01, de 10 de abril de 2007.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 17/04/2025 | 747,4 KB | ||
| Resolução 01-2007_compilada | 17/04/2025 | 887,2 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Secretaria
Envio: 13/05/2025
Objetivo: Para publicação
Resposta: 13/05/2025
Resultado: Publicado(a)
Complemento: Edição 423 - Ano VII - Regular - Páginas 2 a 4
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 12/05/2025
Objetivo: Para providências
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 09/05/2025
Objetivo: Deliberação
Resposta: 12/05/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2025/2026
Envio: 09/05/2025
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 09/05/2025
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Resolução Nº 2/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026
Envio: 07/05/2025 - Prazo: 22/05/2025
Objetivo: Para exarar parecer
Documento vinculado: Informação Nº 2/2025 ao Projeto de Resolução Nº 2/2025
Resposta: 09/05/2025
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Resolução Nº 2/2025
Remetente: Controle Interno
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 06/05/2025
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 07/05/2025
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 2/2025 ao Projeto de Resolução Nº 2/2025
Remetente: Contabilidade
Destinatário: Controle Interno
Envio: 05/05/2025
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 06/05/2025
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer do Controle Interno Nº 1/2025 ao Projeto de Resolução Nº 2/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: Contabilidade
Envio: 29/04/2025
Objetivo: Para exarar parecer
Documento vinculado: Informação Nº 1/2025 ao Projeto de Resolução Nº 2/2025
Resposta: 05/05/2025
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer da Contabilidade Nº 1/2025 ao Projeto de Resolução Nº 2/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 25/04/2025
Objetivo: Para exarar parecer
Documento vinculado: Despacho Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 64/2025
Resposta: 29/04/2025
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2025 ao Projeto de Resolução Nº 2/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026
Envio: 23/04/2025 - Prazo: 08/05/2025
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 24/04/2025
Resultado: Solicita parecer da Assessoria da Mesa Diretora
Documento vinculado: Requerimento Interno Nº 64/2025
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 22/04/2025
Objetivo: Instrução
Resposta: 23/04/2025
Resultado: Despacho
Documento vinculado: Despacho Nº 1/2025 ao Projeto de Resolução Nº 2/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 17/04/2025
Objetivo: Leitura
Resposta: 22/04/2025
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2025 ao Projeto de Resolução Nº 2/2025 | 23/04/2025 |
Despacho ao Projeto de Resolução Nº 2/2025 - Cria a função gratificada de Coordenador do Departamento de Comunicação e Mídias Audiovisuais; altera o Anexo III da Resolução n.º 01, de 10 de abril de 2007.
Autoria: Francisco de Assis Naves |
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| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2025 ao Projeto de Resolução Nº 2/2025 | 29/04/2025 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Resolução Nº 2/2025 - Cria a função gratificada de Coordenador do Departamento de Comunicação e Mídias Audiovisuais; altera o Anexo III da Resolução n.º 01, de 10 de abril de 2007.
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
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| Parecer do Controle Interno Nº 1/2025 ao Projeto de Resolução Nº 2/2025 | 06/05/2025 |
Parecer do Controle Interno ao Projeto de Resolução Nº 2/2025 - Cria a função gratificada de Coordenador do Departamento de Comunicação e Mídias Audiovisuais; altera o Anexo III da Resolução n.º 01, de 10 de abril de 2007.
Autoria: Controle Interno |
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| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 2/2025 ao Projeto de Resolução Nº 2/2025 | 07/05/2025 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Resolução Nº 2/2025 - Cria a função gratificada de Coordenador do Departamento de Comunicação e Mídias Audiovisuais; altera o Anexo III da Resolução n.º 01, de 10 de abril de 2007.
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
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| Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Resolução Nº 2/2025 | 09/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 2/2025 - Cria a função gratificada de Coordenador do Departamento de Comunicação e Mídias Audiovisuais; altera o Anexo III da Resolução n.º 01, de 10 de abril de 2007.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026 |
|
| Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Resolução Nº 2/2025 | 09/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 2/2025 - Cria a função gratificada de Coordenador do Departamento de Comunicação e Mídias Audiovisuais; altera o Anexo III da Resolução n.º 01, de 10 de abril de 2007.
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2025/2026 |
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| Resolução Nº 3/2025 | 13/05/2025 |
Cria a função gratificada de Coordenador do Departamento de Comunicação e Mídias Audiovisuais; altera o Anexo III da Resolução n.º 01, de 10 de abril de 2007.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 12ª Sessão Ordinária de 2025 | 22/04/2025 | Leitura |
| Pauta | 15ª Sessão Ordinária de 2025 | 09/05/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (7) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Contra (4) - Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo
Resultado: Aprovado
