Pauta - 15ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 09/05/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 12/05/2025 | 71,3 KB | |
| Pauta | 12/05/2025 | 119,3 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 134/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires, Leonardo Henrique de Oliveira - "Requerem ao Executivo que informe sobre a existência de projeto, em andamento ou em fase de elaboração, voltado à reforma e à manutenção da estrutura da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Esperança de Oliveira”."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 135/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Diego Donisete Coelho Gomes, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem informações da Concessionária Rodovias do Tietê S.A. e da ARTESP quanto ao cronograma e à execução das obras previstas na SP-300, no trecho de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 136/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires - "Requerem informações do Executivo acerca do andamento do processo de instalação do novo ponto de captação de água, realizado pelo SAAE."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 137/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires - "Requerem informações do Executivo acerca do status das obras de manutenção que estão sendo realizadas na Estação de Tratamento de Esgotos - ETE pelo SAAE."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 138/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Poder Executivo que informe a possibilidade de realizar o recape no piso asfáltico nos bairros Nova Lençóis e Jardim das Nações."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 139/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires - "Requerem informações do Executivo acerca das funções gratificadas ou comissionadas existentes no SAAE no ano de 2025."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 140/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires - "Requerem informações do Executivo acerca do consumo de água nas dependências do Recinto de Exposições “José de Oliveira Prado” no período de realização da FACILPA, em 2025."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 141/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Antonio Vieira de Moraes, Renato da Silva Gois, Isadora da Silva Ribeiro - "Requerem ao Executivo que sejam prestadas informações acerca das contratações realizadas, das especialidades médicas disponíveis e dos profissionais que atuam na rede municipal de saúde no exercício de 2025."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 142/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Diego Donisete Coelho Gomes, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem informações do Executivo acerca da Indicação nº 150/2025, que tratava sobre a manutenção do playground e da academia ao ar livre, localizada no Núcleo Habitacional João Zillo (Cecap)."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 143/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Diego Donisete Coelho Gomes, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem informações do Executivo acerca da indicação nº 151/2025 que tratava sobre a manutenção na rede de proteção do Campo de Futebol Society Francisco Macário, no bairro Maria Luíza IV."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 144/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem do Poder Executivo informações relativas à grade de cursos a serem oferecidos pela FATEC."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 145/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Isadora da Silva Ribeiro, Renato da Silva Gois, Diego Donisete Coelho Gomes, Antonio Vieira de Moraes - "Requerem ao Executivo que envie informações acerca da indicação nº 245/2025 que tratava do reparo da valeta de escoamento de água localizada em frente à “EMEF Profª Lina Bosi Canova"."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 146/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem ao Poder Executivo que interceda junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para que seja revisto e revertido o fechamento da Delegacia de Polícia de Lençóis Paulista no período noturno, nos feriados e aos finais de semana."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 147/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Diego Donisete Coelho Gomes, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem informações do Executivo acerca da indicação nº 157/2025, que tratava sobre a troca das redes das traves e manutenção nas redes de proteção da Praça de Esportes e Lazer Ézio Frezza, na Vila Mamedina."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 148/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro, Renato da Silva Gois, Francisco de Assis Naves, Jose Valdeci da Silva, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Toni Anderson Diegoli, Antonio Vieira de Moraes, Nardeli da Silva - "Requerem ao Executivo informações sobre o fluxo de atendimento clínico nos postos de saúde dos bairros do Jardim Caju, Monte Azul e Cecap."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 301/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Diego Donisete Coelho Gomes, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que analise a possibilidade de instalar mais um contentor de lixo na rua São Paulo, na interseção com a rua Coronel Fernando Prestes, na Vila Mamedina."
Fase: Leitura
Indicação Nº 302/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova melhorias na infraestrutura da área de lazer localizada no Jardim Iracema, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 303/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a realização de reformas estruturais na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Esperança de Oliveira”."
Fase: Leitura
Indicação Nº 304/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que realize a limpeza das calhas de luz, bem como a adoção de medidas eficazes para o controle e a prevenção da proliferação de pombos, na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Esperança de Oliveira"."
Fase: Leitura
Indicação Nº 305/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Diego Donisete Coelho Gomes, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que providencie iluminação pública na Rodovia Juliano Lorenzetti – S/N, Corvo Branco, próximo à entrada da “Empresa Lwart Soluções Ambientais”,"
Fase: Leitura
Indicação Nº 306/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que estude a viabilidade de realizar o replantio de mudas de árvores, em área que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 307/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Francisco de Assis Naves, Nardeli da Silva, Diego Donisete Coelho Gomes - "Indicam ao Executivo que verifique a possibilidade de realizar a divulgação dos atendimentos e exames disponíveis no período noturno nos postos de saúde, assim como horário limite para realização de fichas de atendimento."
Fase: Leitura
Indicação Nº 308/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de instalação de um contentor de lixo na Rua Honório Barbosa, no bairro Vila Antonieta II, que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 309/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Diego Donisete Coelho Gomes, Isadora da Silva Ribeiro, Antonio Vieira de Moraes - "Indicam ao Executivo que verifique a possibilidade de reforma do campo de malha da Praça Caetano Coneglian, na Vila Mamedina."
Fase: Leitura
Indicação Nº 310/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de iluminação e refletores tipo led na Praça de Esportes e Lazer Silvio Capoani Júnior, localizada no Jardim do Caju."
Fase: Leitura
Indicação Nº 311/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro, Renato da Silva Gois, Jose Valdeci da Silva - "Indicam ao Executivo que providencie a instalação de iluminação tipo led na Praça de Esportes e Lazer Devanir Moretto, localizada no Jardim América."
Fase: Leitura
Indicação Nº 312/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que providencie a manutenção no campo de futebol de areia do Jardim do Caju."
Fase: Leitura
Indicação Nº 313/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Antonio Vieira de Moraes, Glauco Temer Feres, Jose Valdeci da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo a inclusão do CMFP (Centro Municipal de Formação Profissional) como parceiro no Ensino Integral, em consonância com as necessidades educacionais e as demandas do mercado de trabalho."
Fase: Leitura
Indicação Nº 314/2025 - de autoria de Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao executivo a criação de um Food Park, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 315/2025 - de autoria de Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Nardeli da Silva, Jose Valdeci da Silva, Glauco Temer Feres, Diego Donisete Coelho Gomes - "Indicam ao executivo a revitalização do Recinto de Exposições José de Oliveira Prado."
Fase: Leitura
Indicação Nº 316/2025 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes, Nardeli da Silva, Jose Valdeci da Silva - "Indicam ao Executivo que tomem providências acerca de lixos e entulhos, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 317/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Lúcia da Silva Pires, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo encaminhar com urgência Projeto de Lei que institui a atividade delegada para os bombeiros integrantes da Polícia Militar do Estado de São Paulo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 318/2025 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de integração entre a Secretaria de Esportes e Recreação e Secretaria de Educação."
Fase: Leitura
Moção Nº 75/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à AÇUCAREIRA QUATÁ S.A. pelo cumprimento exemplar da cota de aprendizagem e contribuição para a inclusão de jovens no mercado de trabalho."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 76/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à empresa AMBIENTAL QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO LTDA. pelo cumprimento exemplar da cota de aprendizagem e contribuição para a inclusão de jovens no mercado de trabalho."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 77/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à empresa ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S.A. (CASAS PERNAMBUCANAS) pelo cumprimento exemplar da cota de aprendizagem e contribuição para a inclusão de jovens no mercado de trabalho."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 78/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à ASSOCIAÇÃO DOS PLANTADORES DE CANA DO MÉDIO TIETÊ pelo cumprimento exemplar da cota de aprendizagem e contribuição para a inclusão de jovens no mercado de trabalho."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 79/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao BANCO DO BRASIL S.A. pelo cumprimento exemplar da cota de aprendizagem e contribuição para a inclusão de jovens no mercado de trabalho."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 80/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à BRACELL SP CELULOSE LTDA. pelo cumprimento exemplar da cota de aprendizagem e contribuição para a inclusão de jovens no mercado de trabalho."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 81/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à CEREALISTA SAFRASUL LTDA. pelo cumprimento exemplar da cota de aprendizagem e contribuição para a inclusão de jovens no mercado de trabalho."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 82/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à CITROSUCO S.A. AGROINDUSTRIA pelo cumprimento exemplar da cota de aprendizagem e contribuição para a inclusão de jovens no mercado de trabalho."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 83/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à empresa COMÉRCIO E INDÚSTRIA ORSI LTDA. (MACARRÃO ORSI) pelo cumprimento exemplar da cota de aprendizagem e contribuição para a inclusão de jovens no mercado de trabalho."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 84/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à CPFL ENERGIA S.A. (COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ) pelo cumprimento exemplar da cota de aprendizagem e contribuição para a inclusão de jovens no mercado de trabalho."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 85/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DE ADAMANTINA (CAMDA) pelo cumprimento exemplar da cota de aprendizagem e contribuição para a inclusão de jovens no mercado de trabalho."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 86/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à COOPERATIVA EDUCACIONAL DE LENÇÓIS PAULISTA (COOPERELP) pelo cumprimento exemplar da cota de aprendizagem e contribuição para a inclusão de jovens no mercado de trabalho."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 87/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à empresa CORES VIVAS COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. pelo cumprimento exemplar da cota de aprendizagem e contribuição para a inclusão de jovens no mercado de trabalho."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 88/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à empresa DEEP LOGÍSTICA DEDICADA E PORTUÁRIA LTDA. pelo cumprimento exemplar da cota de aprendizagem e contribuição para a inclusão de jovens no mercado de trabalho."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 89/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à DROGARIA SÃO PAULO S.A. pelo cumprimento exemplar da cota de aprendizagem e contribuição para a inclusão de jovens no mercado de trabalho."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 90/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à empresa FOREVER COMPANY COSMÉTICOS LTDA. (FOREVER LISS) pelo cumprimento exemplar da cota de aprendizagem e contribuição para a inclusão de jovens no mercado de trabalho."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 91/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à empresa GRUNNER TECNOLOGIA AGRÍCOLA LTDA. pelo cumprimento exemplar da cota de aprendizagem e contribuição para a inclusão de jovens no mercado de trabalho."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 92/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao ITAÚ UNIBANCO S.A. pelo cumprimento exemplar da cota de aprendizagem e contribuição para a inclusão de jovens no mercado de trabalho."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 93/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à empresa JSL S.A. pelo cumprimento exemplar da cota de aprendizagem e contribuição para a inclusão de jovens no mercado de trabalho."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 94/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à empresa KELLATOR SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS LTDA. pelo cumprimento exemplar da cota de aprendizagem e contribuição para a inclusão de jovens no mercado de trabalho."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 95/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à empresa LOJAS CEM S.A. pelo cumprimento exemplar da cota de aprendizagem e contribuição para a inclusão de jovens no mercado de trabalho."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 96/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à empresa LUTEPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPEL LTDA. pelo cumprimento exemplar da cota de aprendizagem e contribuição para a inclusão de jovens no mercado de trabalho."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 97/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à empresa LWART SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A. pelo cumprimento exemplar da cota de aprendizagem e contribuição para a inclusão de jovens no mercado de trabalho."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 98/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à empresa MA CONEGLIAN CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. pelo cumprimento exemplar da cota de aprendizagem e contribuição para a inclusão de jovens no mercado de trabalho."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 99/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à empresa MAGAZINE LUIZA S.A. pelo cumprimento exemplar da cota de aprendizagem e contribuição para a inclusão de jovens no mercado de trabalho."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 100/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à empresa MEGA BYTE MAGAZINE LTDA. pelo cumprimento exemplar da cota de aprendizagem e contribuição para a inclusão de jovens no mercado de trabalho."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 101/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à empresa POLIMIX CONCRETO LTDA. pelo cumprimento exemplar da cota de aprendizagem e contribuição para a inclusão de jovens no mercado de trabalho."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 102/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à empresa SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE LENÇÓIS PAULISTA pelo cumprimento exemplar da cota de aprendizagem e contribuição para a inclusão de jovens no mercado de trabalho."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 103/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à empresa SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI pelo cumprimento exemplar da cota de aprendizagem e contribuição para a inclusão de jovens no mercado de trabalho."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 104/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à empresa SIKA S.A. pelo cumprimento exemplar da cota de aprendizagem e contribuição para a inclusão de jovens no mercado de trabalho."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 105/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à empresa SUPERMERCADOS JAÚ SERVE LTDA. pelo cumprimento exemplar da cota de aprendizagem e contribuição para a inclusão de jovens no mercado de trabalho."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 106/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à empresa TS – TECNOLOGIA EM ANÁLISE DE SOLO E SERVIÇOS AGRÍCOLAS LTDA. pelo cumprimento exemplar da cota de aprendizagem e contribuição para a inclusão de jovens no mercado de trabalho."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 107/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à empresa UNIMED DE LENÇÓIS PAULISTA COOP DE TRABALHO MÉDICO pelo cumprimento exemplar da cota de aprendizagem e contribuição para a inclusão de jovens no mercado de trabalho."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 108/2025 - de autoria de Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações aos servidores Danilo Gabriel Mendes, Flaverson Gabriel de Almeida, Igor José Moretto Fonseca e Lucas Dias Baptista."
Fase: Discussão Única
Substitutivo Nº 1 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois - "Acrescenta o art. 125-A na Lei Orgânica do Município de Lençóis Paulista, para instituir o orçamento impositivo e dá outras providências."
Fase: Leitura
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Altera o caput do art. 118 do Projeto de Lei n.º 30/2025, que dispõe sobre a Política Municipal de Gestão, Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal, cria o Conselho e o Fundo de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal e dá outras providências"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Dispõe sobre a proibição de instalação de aterro sanitário, industrial ou assemelhados e o recebimento de resíduos e de rejeitos de qualquer natureza nos limites territoriais do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências."
Fase: Leitura
Projeto de Resolução Nº 3/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Altera e acrescenta dispositivos na Resolução n.º 11, de 15 de dezembro de 2020 (Regimento Interno Consolidado da Câmara Municipal de Lençóis Paulista), estabelecendo a criação e regulamentação de Frentes Parlamentares."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Resolução Nº 2/2025 - de autoria de Mesa Diretora 2025/2026 - "Cria a função gratificada de Coordenador do Departamento de Comunicação e Mídias Audiovisuais; altera o Anexo III da Resolução n.º 01, de 10 de abril de 2007."
Fase: Discussão Única
