Substitutivo Nº 1 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025
Data: 09/05/2025
Protocolo: 01037/2025
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Toni Anderson Diegoli
Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois
Assunto: Acrescenta o art. 125-A na Lei Orgânica do Município de Lençóis Paulista, para instituir o orçamento impositivo e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 09/05/2025 | 1,1 MB | ||
| LOM_Seção IV_Art. 121 a 125 | 12/05/2025 | 91,1 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 06/06/2025
Objetivo: Deliberação
Complemento: Do Substitutivo - 1ª votação
Resposta: 09/06/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 09/05/2025
Objetivo: Leitura
Resposta: 12/05/2025
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025 | 16/05/2025 |
Dispõe sobre a alteração dos §§ 1º e 3º do art. 125-A, constante no art. 1º do Substitutivo n.º 01 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n.º 01/2025, que institui o orçamento impositivo
Autoria: Toni Anderson Diegoli, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois |
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| Parecer Nº 1/2025 ao Substitutivo Nº 1 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025 | 02/06/2025 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025 - Acrescenta o art. 125-A na Lei Orgânica do Município de Lençóis Paulista, para instituir o orçamento impositivo e dá outras providências - e à sua Emenda nº 01.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026 |
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| Parecer Nº 2/2025 ao Substitutivo Nº 1 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025 | 05/06/2025 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025 - Acrescenta o art. 125-A na Lei Orgânica do Município de Lençóis Paulista, para instituir o orçamento impositivo e dá outras providências - e à sua Emenda nº 01.
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2025/2026 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025 | 17/04/2025 | Acrescenta o art. 125-A na Lei Orgânica do Município de Lençóis Paulista, para instituir o orçamento impositivo. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 15ª Sessão Ordinária de 2025 | 09/05/2025 | Leitura |
| Pauta | 19ª Sessão Ordinária de 2025 | 09/06/2025 | 1ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (9) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli
Contra (3) - Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo
Resultado: Aprovado
