Substitutivo Nº 1 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025
Data: 09/05/2025
Protocolo: 01037/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Toni Anderson Diegoli
Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois
Assunto: Acrescenta o art. 125-A na Lei Orgânica do Município de Lençóis Paulista, para instituir o orçamento impositivo e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 09/05/2025 | 1,1 MB | ||
| LOM_Seção IV_Art. 121 a 125 | 12/05/2025 | 91,1 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 09/05/2025
Objetivo: Leitura
Resposta: 12/05/2025
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025 | 16/05/2025 |
Dispõe sobre a alteração dos §§ 1º e 3º do art. 125-A, constante no art. 1º do Substitutivo n.º 01 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n.º 01/2025, que institui o orçamento impositivo
Autoria: Toni Anderson Diegoli, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025 | 17/04/2025 | Acrescenta o art. 125-A na Lei Orgânica do Município de Lençóis Paulista, para instituir o orçamento impositivo. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 15ª Sessão Ordinária de 2025 | 09/05/2025 | Leitura |
