Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 30/2025
Tipo: Modificativa
Data: 09/05/2025
Protocolo: 01030/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Isadora da Silva Ribeiro
Assunto: Altera o caput do art. 118 do Projeto de Lei n.º 30/2025, que dispõe sobre a Política Municipal de Gestão, Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal, cria o Conselho e o Fundo de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 09/05/2025 | 214,7 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 09/05/2025
Objetivo: Leitura
Resposta: 12/05/2025
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2025 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 16/05/2025 |
Parecer à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Altera o caput do art. 118 do Projeto de Lei n.º 30/2025, que dispõe sobre a Política Municipal de Gestão, Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal, cria o Conselho e o Fundo de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal e dá outras providências
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 30/2025 | 28/02/2025 | Dispõe sobre a Política Municipal de Gestão, Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal, cria o Conselho e o Fundo de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 15ª Sessão Ordinária de 2025 | 09/05/2025 | Leitura |
