Pareceres (17)

Nº 1/2026 ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 - 29/01/2026 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 - Dispõe sobre a devolução bimestral de saldos de duodécimos não utilizados ao Poder Executivo Municipal, com recomendação de aplicação prioritária em ações de saúde pública, e dá outras providências.

Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 114/2025 - 29/01/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 114/2025 - Dispõe sobre a proibição da comercialização, exposição, promoção, distribuição e consumo de cigarros, cigarros eletrônicos, narguilés e demais produtos fumígenos em eventos realizados em prédios, espaços e próprios públicos do Município de Lençóis Paulista, e dá outras providências.

Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 133/2025 - 29/01/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 133/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de exigência de garantia contratual estendida nos processos licitatórios e contratos administrativos firmados pelo Município de Lençóis Paulista com empresas terceirizadas que utilizem mão de obra, e dá outras providências.

Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 1/2026 - 12/01/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2026 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e suas Autarquias, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal.

Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 2/2026 - 12/01/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2026 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Executivo Municipal e suas Autarquias.

Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 3/2026 - 12/01/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2026 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de equipamentos para o Ambulatório de Especialidades "Dr. Antônio Tedesco".

Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 4/2026 - 12/01/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2026 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de equipamentos para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA.

Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 5/2026 - 12/01/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2026 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de equipamentos para o Ambulatório de Especialidades "Dr. Antônio Tedesco".

Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 6/2026 - 12/01/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2026 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de uma ambulância.

Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 7/2026 - 12/01/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/2026 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para realização de serviços especializados em fonoaudiologia.

Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - 12/01/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para custeio de ações e serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 9/2026 - 12/01/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2026 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para a construção de um Centro Espaço Esportivo Comunitário.

Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 10/2026 - 12/01/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2026 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de uma Ambulância.

Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 11/2026 - 12/01/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2026 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para a expansão do aterro sanitário municipal.

Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 12/2026 - 12/01/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2026 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para o custeio de ações e serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 14/2026 - 12/01/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2026 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal.

Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 15/2026 - 12/01/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2026 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal.