Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2026
Data: 20/02/2026
Protocolo: 00312/2026
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Títulos e Honrarias - 2025/2026, Diego Donisete Coelho Gomes, Jose Valdeci da Silva, Isadora da Silva Ribeiro
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2026 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Senhor OSMAR FLORÊNCIO DO AMARAL.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 20/02/2026 | 424,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2026 | 11/02/2026 | Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Senhor OSMAR FLORÊNCIO DO AMARAL. |
