Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 26/2026
Data: 02/03/2026
Protocolo: 00391/2026
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026, Rômulo Paulon Pegolo, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2026 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para custeio de serviços hospitalares.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 02/03/2026 | 409,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 26/2026 | 27/02/2026 | Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para custeio de serviços hospitalares. |