Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2026
Data: 11/03/2026
Protocolo: 00461/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Títulos e Honrarias - 2025/2026, Diego Donisete Coelho Gomes, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2026 - Concede Título de Cidadã Lençoense à Deputada Estadual DANIELE MAZUQUELI ALONSO (Dani Alonso) - com o Voto em Separado da Vice-Presidente (divergente).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 11/03/2026 | 436,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2026 | 20/02/2026 | Concede Título de Cidadã Lençoense à Deputada Estadual DANIELE MAZUQUELI ALONSO (Dani Alonso). |