Data: 12/01/2026

Protocolo: 00044/2026

Situação: Parecer Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026, Rômulo Paulon Pegolo, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/2026 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para realização de serviços especializados em fonoaudiologia.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Documento Assinado .pdf 12/01/2026 411,8 KB

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 7/2026 09/01/2026 Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para realização de serviços especializados em fonoaudiologia.

Voltar

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!