Requerimentos (717)

Nº 410/2016 - 25/11/2016 - Requerem envio de ofício ao Escritório Regional do SEBRAE/SP, de Bauru, para que envie informações para os seguintes questionamentos: 1) Quais os programas disponibilizados para informações e treinamentos aos pequenos agricultores familiares e para os micro empreendedores individuais; 2) Quais as potencialidades do município e do mercado regional; 3) Se existe algum programa direcionado as Cooperativas de Agronegócio e se conhece alguma que deu bons resultados

Nº 408/2016 - 25/11/2016 - Requerem ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, Seccional Bauru, para que adote as devidas providências no sentido de realizar a limpeza e capinação das margens da Rodovia Osni Matheus (SP 261), especialmente no perímetro urbano de Lençóis Paulista, na rotatória que dá acesso à Avenida Prefeito Jácomo Nicolau Paccola

Nº 399/2016 - 10/11/2016 - Requerem à Mesa Diretora que oficie o Secretário de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, Sr. Alberto José Macedo Filho, para que realize a intermediação com o Governador Geraldo Alckmin, solicitando providências no sentido de construir dispositivo de segurança (rotatória) na Rodovia Osny Mateus no KM 113,09 no acesso do Bairro Santo Antonio (Corvo Branco)

Nº 398/2016 - 10/11/2016 - Requerem à Mesa Diretora que oficie o Secretário da Casa Civil do Estado de São Paulo Sr. Samuel Moreira, para que realize a intermediação com o Governador Geraldo Alckmin, solicitando providências no sentido de construir dispositivo de segurança (rotatória) na Rodovia Osny Mateus no KM 113,09 no acesso do Bairro Santo Antonio (Corvo Branco)

Nº 397/2016 - 10/11/2016 - Requerem à Mesa Diretora que oficie o Deputado Estadual Fernando Cury, para que faça a intermediação com o Governador Geraldo Alckmin, solicitando providências no sentido de construir dispositivo de segurança (rotatória) na Rodovia Osny Mateus no KM 113,09 no acesso do Bairro Santo Antonio (Corvo Branco)

Nº 396/2016 - 10/11/2016 - Requerem à Mesa Diretora que oficie o Governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin, questionando se existe possibilidade de construir dispositivo de segurança (rotatória) na Rodovia Osny Mateus no KM 113,09 no acesso do Bairro Santo Antonio (Corvo Branco)

Nº 393/2016 - 27/10/2016 - Requerem que o Executivo envie uma listagem constando todas as Associações de Moradores de Bairro em Lençóis Paulista, bem como os respectivos presidentes, enviando também o dispositivo legal que criou tais associações

Nº 392/2016 - 27/10/2016 - Requerem que o Executivo envie informações que esclareçam quais são os prédios pertencentes à Fazenda Pública Municipal de Lençóis Paulista, informando a localização e as dimensões

Nº 391/2016 - 27/10/2016 - Requerem que o Executivo envie informações que esclareçam quais são as áreas pertencentes à Fazenda Pública Municipal de Lençóis Paulista, informando a localização e as dimensões

Nº 390/2016 - 27/10/2016 - Requerem que o Executivo envie informações da Comissão Municipal de Defesa Civil, onde seja esclarecido o que efetivamente foi feito por parte do referido órgão desde as enchentes de 13 de janeiro de 2016, com o intuito de prevenir que as enchentes ocorram novamente em 2017

Nº 388/2016 - 21/10/2016 - Requerem que o Executivo envie informações sobre as providências tomadas para casos recentes de violência entre os alunos na EMEIF Prof.ª Guiomar Fortunata Coneglian Borcat, no Jardim Caju

Nº 387/2016 - 21/10/2016 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que digam respeito às previsões de despesas referentes ao órgão 17 – Diretoria de Tecnologia da Informação, constante no Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício 2017

Nº 386/2016 - 21/10/2016 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que digam respeito às previsões de despesas referentes ao órgão 16 – Encargos Gerais do Município, constante no Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício 2017

Nº 385/2016 - 21/10/2016 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que digam respeito às previsões de despesas referentes ao órgão 15 – Diretoria de Geração de Emprego e Renda, constante no Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício 2017

Nº 384/2016 - 21/10/2016 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que digam respeito às previsões de despesas referentes ao órgão 14 – Diretoria de Recursos Humanos, constante no Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício 2017

Nº 383/2016 - 21/10/2016 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que digam respeito às previsões de despesas referentes ao órgão 12 – Diretoria Jurídica, constante no Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício 2017

Nº 382/2016 - 21/10/2016 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que digam respeito às previsões de despesas referentes ao órgão 11 – Diretoria de Cultura, constante no Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício 2017

Nº 381/2016 - 21/10/2016 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que digam respeito às previsões de despesas referentes ao órgão 10 – Diretoria de Esportes e Recreação, constante no Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício 2017

Nº 380/2016 - 21/10/2016 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que digam respeito às previsões de despesas referentes ao órgão 09 – Diretoria de Agricultura e Meio Ambiente, constante no Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício 2017

Nº 379/2016 - 21/10/2016 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que digam respeito às previsões de despesas referentes ao órgão 07 – Diretoria de Obras e Infraestrutura, constante no Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício 2017

Nº 378/2016 - 21/10/2016 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que digam respeito às previsões de despesas referentes ao órgão 06 – Diretoria de Assistência e Promoção Social, constante no Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício 2017

Nº 377/2016 - 21/10/2016 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que digam respeito às previsões de despesas referentes ao órgão 05 – Diretoria de Educação, constante no Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício 2017

Nº 376/2016 - 21/10/2016 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que digam respeito às previsões de despesas referentes ao órgão 04 – Diretoria de Finanças, constante no Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício 2017

Nº 375/2016 - 21/10/2016 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que digam respeito às previsões de despesas referentes ao órgão 03 – Diretoria Administrativa, constante no Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício 2017

Nº 374/2016 - 21/10/2016 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que digam respeito às previsões de despesas referentes ao órgão 02 – Gabinete do Prefeito, constante no Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício 2017

Nº 327/2016 - 12/08/2016 - Requerem que o Executivo informe o que será implantado na área pública localizada na Rua Pará, esquina com a Rua Ceará, no Parque Elizabeth, informando, ainda, a previsão para conclusão dos trabalhos

Nº 326/2016 - 12/08/2016 - Requerem que o Executivo informe a previsão para conclusão das obras de implantação de redes de galerias pluviais no Distrito de Alfredo Guedes

Nº 316/2016 - 29/07/2016 - Requerem ao Executivo que envie informações sobre o ginásio de esportes localizado na Praça de Esportes e Lazer “Devanir Moretto”, no Parque Rondon, que seguem: 1. Qual o motivo da paralisação da obra; 2. Se os recursos são provenientes do Governo Estadual ou Federal; 3. Quais as medidas adotadas pelo Poder Executivo após a paralisação da obra; e, 4. Qual a previsão para término da obra

Nº 311/2016 - 29/07/2016 - Requerem que o Executivo verifique a possibilidade de intermediar junto a Polícia Militar do município a intensificação de ronda na região do bairro Jardim Village, em ruas que especifica, principalmente nos finais de semana, inclusive com a aplicação da Lei Municipal n.º 4.635/2014, que trata dos ruídos urbanos e proteção do bem-estar e do sossego público

Nº 310/2016 - 22/07/2016 - Requerem que o Executivo informe se existe projeto para implantação de iluminação pública no bairro rural da Rocinha, informando, em caso afirmativo, a previsão para implantação de tal benfeitoria

Nº 307/2016 - 22/07/2016 - Requerem que o Executivo envie informações para questionamentos referentes a construção do novo canil municipal

Nº 287/2016 - 24/06/2016 - Requerem que o Executivo envie informações sobre a possibilidade de providências em relação à iluminação pública na Rua Helena Bento de Oliveira Perantoni, no trecho abaixo da Pastelaria Yamashita, no Jardim Itapuã

Nº 286/2016 - 24/06/2016 - Requerem que o Executivo informe os motivos do cancelamento do transporte escolar para alunos que residem no Jardim Santa Terezinha

Nº 284/2016 - 24/06/2016 - Requerem que o Executivo envie informações de como são feitas as cobranças judiciais dos impostos de nossa cidade, informando em quais situações é realizada o bloqueio e leilões de bens para pagamentos das dívidas perante o Município

Nº 277/2016 - 17/06/2016 - Requerem que o Executivo envie informações referentes a construção do novo canil municipal

Nº 276/2016 - 17/06/2016 - Requerem que o Executivo envie informações referentes ao veículo, tipo van, adquirido recentemente para a Diretoria de Esportes do município

Nº 275/2016 - 17/06/2016 - Requerem que o Executivo envie informações referentes a reforma do Estádio Municipal ‘Archangelo Brega’

Nº 274/2016 - 17/06/2016 - Requerem que o Executivo envie informações referentes a construção do campo de futebol no Jardim Caju

Nº 273/2016 - 17/06/2016 - Requerem que o Executivo envie informações referentes a construção do novo almoxarifado central

Nº 272/2016 - 17/06/2016 - Requerem que o Executivo envie informações referentes ao Ginásio da Alba Basquete

Nº 271/2016 - 17/06/2016 - Requerem que o Executivo envie uma relação contendo detalhadamente onde foram destinados os recursos do FUNDEB, no período de janeiro de 2009 até o presente momento

Nº 270/2016 - 17/06/2016 - Requerem que o Executivo informe se existe possibilidade da Prefeitura Municipal disponibilizar vale transporte aos legionários mirins de nossa cidade

Nº 269/2016 - 17/06/2016 - Requerem que o Executivo informe se a empresa Volato Aviões e Compositos Ltda. cumpriu e vem cumprindo todas as obrigações com o município, constantes nas Leis Municipais n.º 3.645/2006 e 4.345/2012, e suas alterações

Nº 268/2016 - 17/06/2016 - Requerem ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER que envie informações sobre a construção de um trevo ou dispositivo de acesso para a Capela Santo Antônio, localizada Rodovia Osni Matheus (SP – 261), na altura do bairro Corvo Branco

Nº 267/2016 - 17/06/2016 - Requerem que o Executivo envie informações sobre a construção de um trevo ou dispositivo de acesso para a Capela Santo Antônio, localizada Rodovia Osni Matheus (SP – 261)

Nº 254/2016 - 10/06/2016 - Requerem que seja oficiado o Serviço Autônomo de Água e Esgotos do Município, na pessoa do Diretor Evandro Alberto Dalben, para que envie informações para questionamentos referentes a Estação de Tratamento de Esgotos, das suas redes de interceptores e emissário

Nº 253/2016 - 10/06/2016 - Requerem que seja oficiada a Unidade Regional do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, na pessoa do Diretor José Paulo Nardone, para que informe a situação de todas as análises em Autos Próprios/Apartados das Contas Anuais do Poder Executivo do município de Lençóis Paulista, de 2007 até o presente momento, informando, de forma pontual e individual, se está em fase de averiguação, julgamento, arquivada, etc

Nº 252/2016 - 10/06/2016 - Requerem que seja oficiado a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, para que informe se houve inspeção por parte desta Companhia na Estação de Tratamento de Esgotos do município de Lençóis Paulista, inclusive nas suas redes de interceptores e emissário

Nº 250/2016 - 03/06/2016 - Requer que o Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE envie informações referentes aos gastos com propaganda e com publicidade nos exercícios de 2013, 2014, 2015 e 2016, até o presente momento

Nº 244/2016 - 03/06/2016 - Requerem ao Executivo que envie as seguintes informações referentes ao estacionamento rotativo ‘Área Azul’: 1) Receitas da ‘Área Azul’ no ano de 2015; 2) Despesas da ‘Área Azul’ no ano de 2015; 3) Motivos que justifiquem o reajuste no valor de 1 hora, de R$ 1,50 para R$ 2,00; 4) Motivos da não divulgação prévia do reajuste do valor; e, 5) Se existe estudo para fragmentar o tempo em meia hora pelo valor de R$ 1,00

Nº 232/2016 - 20/05/2016 - Requerem ao Executivo que informe os motivos da Prefeitura Municipal realizar a cópia de plantas de imóveis em uma empresa contratada no município de Bauru. Requeremos, também, que informe se é possível a Prefeitura Municipal adquirir uma copiadora em escala A0 para cópias das plantas de imóveis

Nº 230/2016 - 20/05/2016 - Requerem ao Executivo que informe se existe a possibilidade e implantar no Jardim Carolina uma sala de Pré-Escola para crianças de 4 a 6 anos

Nº 229/2016 - 20/05/2016 - Requerem ao Executivo que informe se existe a possibilidade de implantar uma Unidade Básica de Saúde – UBS, no Jardim Carolina

Nº 219/2016 - 11/05/2016 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de encaminhar um Projeto de Lei para redução da jornada de trabalho dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Enfermeiros da Administração Direta e Indireta do Município, para 30 horas semanais, conforme pré-projeto em anexo

Nº 211/2016 - 06/05/2016 - Requerem ao Executivo que informe quem são as pessoas escolhidas para conduzir a Tocha Olímpica no município de Lençóis Paulista

Nº 206/2016 - 28/04/2016 - Requer que o Diretor de Saúde informe por que os Agentes Comunitários de Saúde não têm feito visita nas Chácaras São Judas Tadeu, no controle à dengue. Que informe também qual a Área a que pertence os Agentes que visitam este local

Nº 198/2016 - 25/04/2016 - Requerem ao Executivo que envie informações que elucidem o número de vezes em que ocorreu notificação ou autuação por incêndio de grandes áreas urbanas que encontram-se sem uso (grandes áreas e grandes terrenos baldios), nos últimos 5 (cinco) anos

Nº 197/2016 - 25/04/2016 - Requerem ao Executivo que envie informações quanto ao número de notificações que já foram feitas com base no art. 4º da Lei Municipal nº 4.800/2015. Informando a forma como a notificação ocorreu (dentre as possibilidades do art. 3º da mencionada lei), informando também os prazos concedidos com base no dispositivo citado

Nº 196/2016 - 25/04/2016 - Requer que o Executivo envie a relação de todos os repasses da Prefeitura Municipal para a Associação Rural de Lençóis Paulista, para a realização da Facilpa 2016, constando, inclusive, os recursos destinados através do fornecimento de máquinas, equipamentos, dentre outros

Nº 188/2016 - 15/04/2016 - Requerem que o Executivo envie informações sobre a higienização e limpeza periódicas dos aparelhos de ar condicionado das unidades de saúde da Prefeitura Municipal

Nº 180/2016 - 08/04/2016 - Requerem que o Executivo envie as informações específicas solicitadas nos Requerimentos nº 685/2015 e 686/2015

Nº 179/2016 - 08/04/2016 - Requerem que o Executivo envie uma explicação concisa quanto à temática do Decreto Executivo nº 407/2012, que através de suas disposições, contraria o inciso II do art. 5º da Constituição Federal, sendo necessário que o Poder Executivo explique como enxerga a pertinência das disposições como dispensável de lei

Nº 178/2016 - 08/04/2016 - Requerem que o Executivo envie informações quanto à possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis projeto para isenção de IPTU de modo contínuo a todos os imóveis constantes no Decreto Executivo nº 407/2012

Nº 170/2016 - 01/04/2016 - Requerem ao Executivo que envie de modo pormenorizado e nominal, o número de Funções Gratificadas e de Cargos de Confiança na Diretoria de Saúde, informando nominalmente e pormenorizadamente os vencimentos de cada um deles, bem como os valores já incorporados ao salário de cada um

Nº 169/2016 - 01/04/2016 - Requerem ao Executivo que informe as providências que estão sendo tomadas para que a Diretoria de Saúde do Município consiga ter material para tratamento digno aos pacientes. Como, por exemplo, estoque de tubetes para que os pacientes possam tirar sangue para exame sem aguardar muitos dias na espera, bem como seringas, agulhas e medicamentos para aplicação de injeção nos postos de saúde. Informando se há previsão de adequação dessas insuficiências de materiais e medicamentos na Rede Pública

Nº 168/2016 - 01/04/2016 - Requerem que o Executivo envie informações sobre um trator que era utilizado no auxílio a pequenos produtores agrícolas. Que, segundo informações de cidadãos, anteriormente era utilizado nesse auxílio, mas que, porém, passou a não estar mais disponível para tal auxílio

Nº 167/2016 - 01/04/2016 - Requeiro à Mesa Diretora que oficie o Presidente da Comissão de Defesa Civil deste Município, para que envie a esta Casa de Leis informações sobre os seguintes questionamentos: 1) Quais atividades foram realizadas nos anos de 2011 a 2016 para a prevenção de enchentes?; 2) É realizado algum monitoramento sobre as represas localizadas neste Município de Lençóis Paulista e nas represas de municípios vizinhos? Em caso afirmativo, informar como é feito esse monitoramento, em quais períodos é realizado e quais equipamentos são utilizados; 3) Afora as enchentes do Rio Lençóis, existem registros de outros eventos danosos e desastrosos junto à Comissão Municipal de Defesa Civil? Em caso afirmativo, informar quais foram esses outros eventos e em que data ocorreram.

Nº 146/2016 - 24/03/2016 - Requerem que o Executivo envie emenda à Lei Complementar n.º 91/2015, que deixe clara a aplicabilidade do artigo 98, inciso XI, do Estatuto do Magistério, às professoras contratadas em regime temporário, visto que a Lei Complementar em questão, apesar de já dispor sobre tal aplicabilidade em seu artigo 9º, ainda é preciso tornar tal menção expressa, para não correr o risco de cerceamento à isonomia das professoras temporárias no cargo

Nº 145/2016 - 24/03/2016 - Requerem que o Executivo envie informações sobre a possibilidade de informar, no espaço da Lei de Acesso à Informação, na página oficial da Prefeitura Municipal, os valores dos salários dos servidores e cargos políticos, tal qual ocorre no Portal da Transparência da Câmara Municipal

Nº 144/2016 - 24/03/2016 - Requerem que o Executivo envie informações sobre a forma com que a Diretoria de Educação cobrará as professoras contratadas em regime temporário quanto às faltas abonadas, esclarecendo se a Diretoria entende como aplicável à elas o artigo 98, inciso XI do Estatuto do Magistério ou não

Nº 131/2016 - 18/03/2016 - Requer que o o Executivo envie, em forma de certidão, esclarecimento quanto às razões para que a prefeitura municipal não tenha respeitado o previsto no artigo 37, inciso X da Constituição Federal

Nº 130/2016 - 18/03/2016 - Requerem que o Executivo envie informações sobre o corte do abacateiro situado no campo de Alfredo Guedes, prestando esclarecimentos sobre as razões que levaram ao corte, a autoridade que determinou o corte, bem como o documento que determinou que a árvore fosse cortada (mutilada). Caso o corte tenha ocorrido de maneira ilegal, informar as medidas que estão sendo tomadas pelo Poder Executivo

Nº 129/2016 - 18/03/2016 - Requerem que o Executivo envie estudo de impacto orçamentário e de viabilidade para propor lei de competência exclusiva do Poder Executivo, que tange à criação de um programa de alimentação dos servidores públicos municipais, conforme anteprojeto anexo

Nº 128/2016 - 18/03/2016 - Requerem que o Executivo envie informações quanto à possível ausência de vacinas de hepatite nos postos de saúde do município, informando se a informação procede, e em caso de ser procedente, informar as razões para a falta das vacinas e o prazo para que o estoque seja reposto

Nº 106/2016 - 11/03/2016 - Requerem que o Executivo envie informações quanto ao número de fiscais responsáveis por autuar e fiscalizar terrenos baldios no município, informando o número de servidores com essa função em 2009 e atualmente

Nº 105/2016 - 11/03/2016 - Requerem que o Executivo entre em contato com o D.E.R ou com a Concessionária de vias da Rodovia Marechal Rondon para tomar ciência do prazo para encerramento das obras do buraco aberto em 13 de janeiro de 2016, próximo à Usina Barra Grande, no sentido Lençóis – Botucatu

Nº 98/2016 - 11/03/2016 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade da Administração providenciar a concessão de um segundo terreno para a empresa ISOPAULISTA – ISOLAMENTOS TÉRMICOS LTDA

Nº 97/2016 - 04/03/2016 - Requerem ao Executivo que informe os valores pagos aos advogados do Executivo, em relação aos honorários advocatícios decorrentes de sucumbência, previstos pela Lei Municipal n.º 3.776/07, no ano de 2015 inteiro

Nº 96/2016 - 04/03/2016 - Requerem ao Executivo informações quanto ao andamento do pedido sugerido na Indicação n.º 630/2015, que pedia notificação para construção de calçada nos terrenos situados nas esquinas entre as Ruas Carijós e Lino Andriotti, assim como entre as Ruas Carijós e Januário Diomedes, no Jardim Europa

Nº 94/2016 - 04/03/2016 - Requerem que o Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, informe se há possibilidade de ser disponibilizado, em todos os poços artesianos desta Autarquia, um ponto para que os munícipes possam coletar água diretamente da fonte

Nº 79/2016 - 26/02/2016 - Requerem que o Executivo envie cópia de toda a documentação que a Prefeitura Municipal enviou ao Ministério da Integração Nacional e à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para reconhecimento da situação de emergência no Município após a enchente no mês de Janeiro de 2016

Nº 78/2016 - 26/02/2016 - Requerem que o Executivo envie informações quanto à possibilidade de criação de frentes de serviço para varredura dos prédios públicos municipais a fim de checar a existência de focos de mosquito Aedes aegypti nesses prédios

Nº 65/2016 - 19/02/2016 - Requerem que o Executivo informe se existe as possibilidades para que seja enviado a esta Casa de Leis projeto de lei para redução do número de cargos de confiança e cargos em comissão, em quantidade de 50% a 70% do número total atualmente existente no quadro da Prefeitura

Nº 64/2016 - 19/02/2016 - Requerem que o Executivo envie informações sobre a necessidade de vagas para os cargos de coordenador pedagógico e diretor, informando as razões que justificaram a abertura do Processo Seletivo Interno nº 01/2015. Informando ainda quantos candidatos deste processo seletivo foram convocados e o tempo determinado da contratação de cada um deles estipulado em contrato

Nº 63/2016 - 19/02/2016 - Requerem que o Executivo envie informações quanto ao sistema de transporte de alunos de Alfredo Guedes para Lençóis Paulista

Nº 62/2016 - 19/02/2016 - Requerem que o Executivo envie informações sobre as medidas já tomadas relacionadas ao Residencial Atenas em prol da municipalização da área. Encaminhando cópias (se possível por meio eletrônico) dos relatórios de serviços já realizados e informando as medidas tomadas pelo Poder Executivo

Nº 53/2016 - 12/02/2016 - Requerem que o Executivo envie a essa Casa de Leis, em forma de certidão, tendo em vista que a Câmara através de seus 12 vereadores, indicou entidades para o recebimento das verbas oriundas da economia do exercício de 2015 conforme consta nos ofícios n.º 532/2015 e 701/2015. Solicitamos a informação sobre quais foram as entidades que receberam as verbas e seus respectivos valores, bem como as entidades que não receberam e a razão para o não recebimento

Nº 52/2016 - 12/02/2016 - Requerem que o Executivo analise, junto à Associação Rural de Lençóis Paulista – ARLP – a possibilidade de utilização do Programa Facilpa Solidária 2016, de modo que contemple os comerciantes, vítimas da enchente, com estandes dentro da Feira, para que as verbas arrecadadas com o Programa sejam empenhadas para cobrir valores de pagamento de aluguéis dos estandes destes comerciantes junto à ARLP, sendo esta uma forma solidária de auxiliar os comerciantes na recuperação de perdas referentes às enchentes ocorridas na cidade

Nº 44/2016 - 10/02/2016 - Requerem que o Executivo envie informações sobre os critérios da Diretoria Jurídica ao dar parecer em denúncias encaminhadas à Comissão Civil

Nº 43/2016 - 10/02/2016 - Requerem que o Executivo envie informações quanto à possibilidade de criação de Projeto de Lei que torne o cargo de coordenador municipal da Defesa Civil um cargo técnico, que exija formação específica e voltada à área de engenharia ou segurança pública

Nº 42/2016 - 10/02/2016 - Requerem que o Executivo envie informações quanto à possibilidade de cancelar o contrato com o jornal que realiza as publicações de editais e atos oficiais do Poder Executivo, realizando novo certame licitatório sob outras exigências, que possibilitem maior concorrência

Nº 41/2016 - 10/02/2016 - Requerem que o Executivo envie informações quanto à possibilidade de redução de gastos com publicidade e/ou propaganda a fim de economizar verbas para pagamento do auxílio transporte aos estudantes carentes do município

Nº 40/2016 - 10/02/2016 - Requerem que o Executivo envie informações que deem conta quanto à possibilidade de remanejar até 10% do orçamento do Município para pagamento do auxílio transporte aos estudantes carentes

Nº 39/2016 - 10/02/2016 - Requerem que o Executivo envie a possibilidade de cancelamento do contrato de serviços de radar, para o qual está empenhado um total de R$ 230.230,00, sendo tal verba de suma importância para áreas como o auxílio transporte e na própria ajuda às vítimas da enchente

Nº 38/2016 - 10/02/2016 - Requerem que o Executivo envie informações que pormenorizem os locais (pastas e programas) de onde o Poder Executivo Municipal retiraria o montante de mais de 10 milhões de reais, caso a Câmara Municipal decidisse utilizar o total de 7% do orçamento ao qual o art. 29-A da Constituição Federal lhe dá direito

Nº 37/2016 - 10/02/2016 - Requerem que a Defesa Civil do município envie informações referentes às represas que se romperam e contribuíram para a ocorrência da enchente que afetou o município no último dia 13 de janeiro

Nº 36/2016 - 10/02/2016 - Requerem que o Executivo envie informações referentes ao fundo de solidariedade criado para auxiliar as vitimas da enchente, tendo em vista os inúmeros questionamentos apresentados por munícipes preocupados com a destinação dos recursos arrecadados

Nº 32/2016 - 05/02/2016 - Requerem que o Executivo notifique o proprietário do imóvel localizado na Rua Dr. Antônio Tedesco, no centro, para que providencie a limpeza e capinação do referido imóvel

Nº 22/2016 - 29/01/2016 - Requerem que o Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE, através de seu Diretor, envie informações sobre a possibilidade de revisão de todas as contas de água enviadas à população no mês de janeiro, caso a verificação dos hidrômetros tenha ultrapassado o período correspondente a 31 dias. Desta forma, se a leitura do hidrômetro ocorreu com mais de 31 dias de intervalo em relação à anterior, que se aplique o valor proporcional do metro cúbico da água, conforme a tabela constante no Anexo I do Decreto Executivo 236/2015

Nº 21/2016 - 29/01/2016 - Requerem que o Executivo envie informações quanto à possibilidade de permitir que corretores imobiliários retirem gratuitamente a certidão de cadastro imobiliário mediante a apresentação do contrato de compra e venda do imóvel assinado pelo proprietário/vendedor e pelo comprador

Nº 20/2016 - 29/01/2016 - Requerem que o Executivo envie informações sobre as medidas adotadas pelo Poder Executivo, como um todo, e pela Diretoria de Saúde Municipal, em relação à prevenção da proliferação do mosquito transmissor da dengue, do zica vírus, entre outras doenças

Nº 19/2016 - 29/01/2016 - Requerem que o Executivo envie as informações e dados, assim como as cópias (físicas ou digitais, caso exista o arquivo digitalizado) do inquérito (caso tenha sido instaurado) e de toda a literatura jurídica referente às causas e à apuração de responsabilidade no que tange à enchente ocorrida em 2006 em Lençóis Paulista

Nº 18/2016 - 29/01/2016 - Requerem que o Executivo informe se há previsão e/ou projeto de asfaltamento e implantação de iluminação pública na via que liga o Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari ao Jardim Maria Luiza IV, pela parte baixa de ambos os bairros

Nº 17/2016 - 29/01/2016 - Requerem que o Executivo envie informações sobre o pagamento do auxílio transporte aos estudantes, visto que não há reserva suficiente previamente estipulada na Lei Orçamentária

Nº 16/2016 - 29/01/2016 - Requerem que o Executivo envie informações sobre o montante gasto pelo Poder Executivo Municipal, com a recuperação dos danos e estragos causados pela enchente em Lençóis Paulista. Informar também o local de origem dessas verbas

Nº 15/2016 - 29/01/2016 - Requerem informações do Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE, para que informe se houve alguma alteração ou reajuste na tarifa de água e esgoto do Município a partir de janeiro de 2016

Nº 11/2016 - 19/01/2016 - Requerem à Mesa Diretora que encaminhe os ofícios anexos ao presente requerimento para os respectivos órgãos que constam no corpo do ofício. Sendo os seguintes: MINISTÉRIO DA CASA CIVIL; MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO; MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL; MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME; MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE; MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL; MINISTÉRIO DAS CIDADES; SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA; CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; BANCO DO BRASIL; BANCO BRADESCO; BNDES; SECRETARIA ESTADUAL DA CASA CIVIL; SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL; SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE; SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; FACESP; OAB

Nº 8/2016 - 19/01/2016 - Requerem que o Executivo verifique a possibilidade de construção de casas populares, além daquelas já em fase de construção no Ibaté, a serem destinadas às famílias atingidas pela enchente, principalmente, as que pagam aluguel

Nº 7/2016 - 19/01/2016 - Requere que o Executivo verifique a possibilidade de alargar a Ponte da Vila Repke, tendo em vista que se trata de um ponto de contenção de águas

Nº 6/2016 - 19/01/2016 - Requerem que o Executivo verifique a possibilidade de se construir 02 (dois) piscinões para contenção de águas de possíveis futuras enchentes. Que seja analisada a possibilidade de ser instalado um piscinão na região da Rocinha e a outra no Parque do Paradão

Nº 5/2016 - 19/01/2016 - Requerem que o Executivo verifique a possibilidade do Poder Público criar um Fundo Municipal para reconstrução da região central comercial, atingida pela enchente, e a implantação de um real projeto urbanístico para essa região da cidade

Nº 4/2016 - 19/01/2016 - Requerem que o Executivo verifique a possibilidade de destinar as verbas que seriam utilizadas nas festividades do Carnaval para a recuperação e atenção aos prejuízos provocados pela enchente que atingiu no município na semana passada

Nº 3/2016 - 19/01/2016 - Requerem que o Executivo verifique a possibilidade de destinar as verbas que seriam utilizadas nas festividades da Facilpa, inclusive com a realização de estudo para redução dos dias da feira, para a recuperação e atenção aos prejuízos provocados pela enchente que atingiu no município na semana passada

Nº 723/2015 - 11/12/2015 - Requerem que o Executivo envie informações sobre o estudo quanto a dilação do prazo de concessão da área da Usina de Triagem à Cooprelp

Nº 721/2015 - 11/12/2015 - Requerem que o Executivo envie informações sobre quem são os responsáveis pela realização de bloqueios para reduzir e exterminar o mosquito transmissor da dengue

Nº 720/2015 - 11/12/2015 - Requerem que o Executivo envie informações que esclareçam melhor a resposta ao Requerimento n.º 659/2015, que trouxe a informação de que existem atualmente 6 (seis) Técnicos em Vigilância Sanitária no município

Nº 719/2015 - 11/12/2015 - Requerem que o Executivo envie informações quanto à falta de tubetes para realização de exames de sangue nos postos de saúde. Informando as causas para falta dos tubetes, as medidas que a diretoria de saúde tem tomado para evitar que isso continue ocorrendo e para que os exames sejam marcados com celeridade

Nº 718/2015 - 11/12/2015 - Requerem que o Executivo envie informações sobre o plantio de mudas de árvores nas calçadas do Município, informando se o Poder Público planta árvore na calçada de quem faz tal pedido, e em caso de não ir até o local plantar, informar as razões para que isso não ocorra mais

Nº 710/2015 - 04/12/2015 - Requerem que o Executivo envie informações quanto à falta de papel higiênico, papel toalha e sabonete líquido nas dependências dos prédios da Diretoria de Saúde, incluindo os postos de saúde

Nº 709/2015 - 04/12/2015 - Requerem que o Executivo envie os valores totais pagos aos advogados do Executivo, em relação aos honorários advocatícios decorrentes de sucumbência, previstos pela Lei Municipal n.º 3.776/07, no ano de 2014 e até o presente momento no ano de 2015

Nº 703/2015 - 27/11/2015 - Requerem que o Executivo envie informações precisas dos valores gastos com a instalação de placas denominativas nos anos de 2014 e 2015

Nº 702/2015 - 27/11/2015 - Requerem que o Executivo envie informações sobre as causas do acidente com o caminhão VP 84 – placas CPV 6075, visto que o sistema de freios havia passado por recente revisão

Nº 701/2015 - 27/11/2015 - Requerem que o Executivo envie informações que completem a resposta dada ao Requerimento n.º 650/2015, que questionava as razões para que o requerimento que perguntava a quantidade de cargos de confiança existentes na Prefeitura Municipal e seus vencimentos não tivesse sido respondido em tal questionamento

Nº 700/2015 - 27/11/2015 - Requerem que o Executivo envie informações detalhadas constando o nome e cargo dos responsáveis pela realização das avaliações de desempenho dos Agentes de Saúde Comunitária em 2015, informando também a data de realização das respectivas avaliações

Nº 699/2015 - 27/11/2015 - Requerem que o Executivo envie informações sobre a data estimada para manutenção dos buracos na Rua Olino Fuin, próximo ao cruzamento com a Rua Joaquim Gomes Machado, no Jardim Caju II

Nº 688/2015 - 20/11/2015 - Requerem à Mesa Diretora que oficie o Ministério Público do Estado de São Paulo, para que, através de seu Promotor de Justiça competente para resguardar direitos coletivos no âmbito das relações de consumo, intervenha junto à Companhia Paulista de Força e Luz no município, na intenção de solucionar as reivindicações populares quanto à falta de energia em determinados bairros, como é o caso da Chácara das Flores, área considerada urbana pelo Plano Diretor, que está sem energia há mais de quatro dias, sem o amparo necessário ou manutenção para solucionar a falta de energia efetivamente, onde os moradores entram em contato com a Companhia e as previsões são estendidas e dilatadas todas as vezes que estão em vias de não serem cumpridas

Nº 686/2015 - 20/11/2015 - Requerem que o Executivo envie informações esclarecendo pontualmente cada item do relatório do Tribunal de Contas em relação às contas de 2013 da Prefeitura Municipal, que segue anexo

Nº 685/2015 - 20/11/2015 - Requerem que o Executivo envie informações esclarecendo pontualmente cada item do relatório do Tribunal de Contas em relação às contas de 2012 da Prefeitura Municipal, que segue anexo

Nº 673/2015 - 13/11/2015 - Requerem que o Executivo envie informações sobre a taxa de coleta de lixo

Nº 672/2015 - 13/11/2015 - Requerem que o Executivo envie informações sobre a possibilidade de elaboração de projeto para incluir a acupuntura no sistema público de saúde, para que pacientes possam se utilizar desse tipo de tratamento com subsídio do Sistema Único de Saúde, conforme ocorre em cidades como Taubaté, São José do Rio Preto, Votuporanga

Nº 671/2015 - 13/11/2015 - Requerem que o Executivo envie informações quanto à possibilidade de levar à população um trabalho informativo quanto às alterações nos dias em que é realizada a coleta de lixo no município

Nº 670/2015 - 13/11/2015 - Requerem que o Executivo envie informações sobre a possibilidade de negociação ou notificação da Artesp, para que Lençóis Paulista tenha mais linhas interurbanas, com destino a um maior número de cidades e que seja atendida por mais empresas de transporte intermunicipal

Nº 669/2015 - 13/11/2015 - Requerem que o Executivo envie informações sobre o planejamento na área de transporte público municipal, informando se há projetos na área de segurança pública para momento posterior à inauguração do novo terminal rodoviário, na região onde ele ficará instalado, assim como se há um projeto para remanejamento dos horários de linhas

Nº 663/2015 - 06/11/2015 - Requerem que o Executivo envie informações sobre a existência de projeto para instalar cobertura e bancos de espera para usuários do Posto de Saúde do Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari

Nº 662/2015 - 06/11/2015 - Requerem que o Executivo envie informações sobre as empresas que prestam serviços ao Poder Executivo Municipal na área de capina, informando quais os aparelhos e veículos a Prefeitura utiliza para a prestação dos serviços das empresas contratadas

Nº 661/2015 - 06/11/2015 - Requerem que o Executivo envie a lista atualizada de todos os imóveis que a Prefeitura paga aluguel, com o endereço de cada imóvel e os respectivos valores

Nº 660/2015 - 06/11/2015 - Requerem que o Executivo informe sobre a necessidade de criação do cargo de Agente de Endemias (ou Agente de Combate a Endemias) no município

Nº 659/2015 - 06/11/2015 - Requerem que o Executivo informe o número de Técnicos em Vigilância Sanitária na Administração Pública Municipal no ano de 2011 e no presente momento, informando o descritivo das funções e atribuições do cargo

Nº 658/2015 - 06/11/2015 - Requerem que o Executivo informe o número de Supervisores de Saúde Comunitária no município no ano de 2011 e no presente momento, informando o descritivo das funções e atribuições do cargo

Nº 657/2015 - 06/11/2015 - Requerem que o Executivo informe se há algum concurso em andamento para Agente de Saúde Comunitária, ou se há previsão de concursos para o cargo; informando ainda se existem micro áreas descobertas no município

Nº 651/2015 - 29/10/2015 - Requerem informações sobre a manutenção preventiva realizada no caminhão, pertencente à Administração Pública, VP 84, com placas CPV-6075

Nº 650/2015 - 29/10/2015 - Requerem informações sobre a possibilidade de não cumprimento do prazo estabelecido no artigo 80 da Lei Orgânica Municipal por parte do Poder Executivo

Nº 649/2015 - 29/10/2015 - Requerem que sejam enviadas as datas exatas da implantação de redes de drenagem na Rua Olino Fuin, cruzamento com a Rua Joaquim Gomes Machado, assim como as datas exatas do recape executado no mesmo trecho da via

Nº 648/2015 - 29/10/2015 - Requerem informações que esclareçam melhor a resposta do Requerimento n.º 518/2015, visto que foi questionada a possível responsabilização da empresa que realizou o recape na Rua Olino Fuin, onde o asfalto está afundando

Nº 642/2015 - 27/10/2015 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Promotoria Pública local no sentido de encaminhar uma cópia do abaixo-assinado apresentado pelos moradores do Jardim Itamarati e demais bairros das proximidades, em anexo, para que o mesmo seja juntado ao inquérito civil instaurado pela promotoria pública para apurar eventuais falhas frequentes do serviço de energia elétrica (interrupção), prestado pela Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, no município de Lençóis Paulista

Nº 641/2015 - 23/10/2015 - Requerem que o Executivo envie informações que nos deem uma previsão quanto à estipulação de novo local para se tornar ecoponto na região leste/sul da cidade. Informando se a data provável se inclui em 2015 ou será apenas em 2016

Nº 640/2015 - 23/10/2015 - Requerem que o Executivo envie informação completa quanto à arrecadação com multas de trânsito entre 1º de janeiro de 2015 e 23 de outubro de 2015

Nº 639/2015 - 23/10/2015 - Requerem que o Executivo envie estudo quanto à possibilidade de mudança de horário de trabalho para os varredores de rua nos períodos mais quentes do ano, para evitar maior exposição ao sol nos horários do dia onde o calor é maior

Nº 638/2015 - 23/10/2015 - Requerem que o Executivo envie estudo ou informações sobre a possibilidade de remanejar linhas de circulares que passem no Jardim Maria Luiza I, inserindo uma linha que passe pelo bairro e tenha em seu trajeto a passagem pelos Altos da Cidade

Nº 637/2015 - 23/10/2015 - Requerem que o Executivo informe quais as medidas que a Administração Municipal adotou visando a apuração das denúncias que envolvem a Diretoria de Cultura, que foi objeto de votação de pedido de abertura de Comissão Especial de Inquérito – CEI, nesta Câmara Municipal

Nº 636/2015 - 23/10/2015 - Requerem que o Executivo envie informações referentes a realização da Expovelha 2015. Que seja informado se houve a destinação de recursos públicos para a realização desse evento, encaminhando, em caso afirmativo, o detalhamento de todos os recursos destinados pelo Poder Público

Nº 635/2015 - 23/10/2015 - Requerem que o Executivo informe se existe uma previsão para envio de projeto de lei complementar que contenha a previsão de extinguir a incorporação da função gratificada e diminuir em 50% os cargos comissionados e funções gratificadas existentes no Poder Executivo do município

Nº 625/2015 - 16/10/2015 - Requerem que o Executivo envie informações que deem conta do valor que o Poder Executivo Municipal gastou com instalação de placas denominativas de vias públicas, nos termos da Lei n.° 3.998/09, por toda cidade nos anos de 2014 e 2015

Nº 624/2015 - 16/10/2015 - Requerem que o Executivo informe os valores gastos mensalmente pela Prefeitura Municipal com produtos de limpeza e desinfecção de ambientes em todos os departamentos e prédios onde atua o Poder Executivo Municipal

Nº 623/2015 - 16/10/2015 - Requerem que o Executivo envie informações que esclareçam a data da última dedetização do Cemitério Municipal, fornecendo a nota da contratação da empresa dedetizadora que realizou o serviço pela última vez, e sua respectiva data. Informar o valor gasto com tal serviço entre os meses de setembro de 2014 e setembro de 2015 e a forma de contratação da dedetizadora

Nº 622/2015 - 16/10/2015 - Requeremos que o Executivo envie informações que esclareçam as causas para a água das torneiras no Jardim Caju II sair totalmente amarela no dia 10 de outubro, por volta das 10 horas da manhã

Nº 610/2015 - 09/10/2015 - Requerem que o Executivo envie informação quanto a intenção e previsão de concessão de reajuste para os servidores públicos municipais referente ao ano de 2015, que compense a inflação do período

Nº 609/2015 - 09/10/2015 - Requerem que o Executivo envie informações sobre a previsão de restituição aos servidores públicos dos valores retroativos referentes ao reajuste salarial de 2014, que veio apenas meses após o exigido por lei

Nº 608/2015 - 09/10/2015 - Requerem que o Executivo envie informações que esclareçam se os terrenos sem qualquer edificação necessitam pagar tarifa de esgoto vinculada à conta de água, informando a justificativa para a cobrança, já que não há uso da rede de esgoto

Nº 607/2015 - 09/10/2015 - Requerem que o Executivo envie informações quanto a probabilidade de análise de anteprojeto de lei (anexo), que concede isenção de impostos para áreas de preservação ambiental

Nº 606/2015 - 09/10/2015 - Requerem que o Executivo envie informações sobre as aulas de música nas escolas municipais, informando a carga horária das mesmas para os alunos e informando quem são os monitores – Professores – a carga horária que realizam e se há substitutos em caso de ausência dos mesmos

Nº 601/2015 - 07/10/2015 - Requerem que o Executivo envie um detalhamento de todos os recursos investidos pela Administração Municipal nas obras de infraestrutura do Aeroporto Municipal e na antiga Sidelpa

Nº 600/2015 - 07/10/2015 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de encaminhar projeto de lei que autorize a Prefeitura Municipal a emprestar recursos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, visando permitir que a Administração Municipal realize investimentos na área de saúde

Nº 597/2015 - 02/10/2015 - Requerem que o Executivo envie informações quanto à possibilidade de retirada do serviço de transporte de alunos da rede pública fornecido pela Prefeitura Municipal, informando se há tal previsão e onde seriam os pontos que deixariam de contar com o serviço

Nº 591/2015 - 25/09/2015 - Requerem que o Executivo informe, através do setor competente, se houve algum atraso na liberação do pagamento referente a 1ª parcela do 13º salário dos servidores que aniversariam no mês de setembro

Nº 590/2015 - 25/09/2015 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Cooperserv para que através do seu Presidente informe se está ocorrendo algum atraso ou até mesmo a impossibilidade da cooperativa liberar financiamento aos servidores públicos, em decorrência das reservas não serem suficientes para atender a demanda

Nº 589/2015 - 25/09/2015 - Requerem à Mesa Diretora que oficie o Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para que envie informações referentes à distribuição de borrachinha de torneira, conforme notícia publicada na imprensa local

Nº 588/2015 - 25/09/2015 - Requerem que o Executivo envie informações que deem conta de quantas placas com denominação de vias públicas foram instaladas no Jardim Grajaú do início do ano até a presente data, nos termos da Lei n.º 3.998/09

Nº 587/2015 - 25/09/2015 - Requerem que o Executivo envie informações que deem conta de quantas placas com denominação de vias públicas foram instaladas no Jardim do Caju I e II do início do ano até a presente data, nos termos da Lei n.º 3.998/09

Nº 584/2015 - 25/09/2015 - Requerem que o Executivo envie informações sobre a possibilidade de solicitar que os ônibus circulares da Eliz line, empresa concessionária do serviço de transporte público, possa readequar uma de suas linhas, colocando um ponto de parada de ônibus dentro do Jardim Ibaté

Nº 573/2015 - 18/09/2015 - Requerem que o Executivo envie informações que deem conta da previsão para instalação de sarjetão pré-moldado de concreto no cruzamento entre as Ruas Pedro Natálio Lorenzetti e Anita Garibaldi, no Centro

Nº 572/2015 - 18/09/2015 - Requerem que o Executivo envie informações quanto ao Projeto de Lei que seria encaminhado à Câmara Municipal, com previsão de implantação do IPTU Progressivo, conforme respostas aos Requerimentos n.º 018/2015 e 019/2015

Nº 571/2015 - 18/09/2015 - Requerem que o Executivo envie informações quanto ao resultado da análise para concessão de benefícios fiscais para estabelecimentos de diversos segmentos que realizam “recebimento de contas de terceiros”

Nº 570/2015 - 18/09/2015 - Requerem que o Executivo informe os motivos para que a placa denominativa do Centro de Treinamento de Habilitação situado na Avenida Brasil não esteja instalada, tendo em vista que esse próprio público recebeu denominação através da Lei Municipal n.º 2.443/1995. Informar, ainda, se há possibilidade da Administração confeccionar e instalar a referida placa

Nº 553/2015 - 11/09/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informação que esclareça se está ocorrendo atraso no fornecimento de vale transporte aos servidores públicos por parte da Prefeitura Municipal. Caso a resposta seja afirmativa, informar as razões para isso estar acontecendo e a previsão para correção do problema

Nº 541/2015 - 04/09/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 347/2015 não tenha sido providenciada. Referida Indicação tratava-se de pedido de pintura da faixa de pedestres à altura da loja É Demais, na Rua Cel. Joaquim Anselmo Martins, no Centro

Nº 540/2015 - 04/09/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que esclareçam o que foi feito até o momento sobre a Indicação n.º 346/2015. Referida Indicação pedia o estabelecimento de um itinerário de varrição no Jardim Carolina e a destinação de profissionais para o local, para realizar a atividade

Nº 539/2015 - 04/09/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 345/2015 não tenha sido providenciada. Referida Indicação pedia a adequação do Centro de Treinamento das Autoescolas, providenciando instalações como banheiro, ponto de hidratação, e estude medidas para aumentar a segurança do local

Nº 538/2015 - 04/09/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 344/2015 não tenha sido providenciada. Referida Indicação pedia para que o Poder Executivo providenciasse a construção de área de lazer no Jardim Carolina, sendo necessário saber se já existe, ao menos, um projeto para tal obra

Nº 537/2015 - 04/09/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que esclareçam o que foi feito até o momento sobre a Indicação n.º 343/2015. Referida Indicação pedia a realização de coleta regular de lixo e a passagem do caminhão de lixo nos dias estabelecidos, no Jardim Santa Lúcia

Nº 536/2015 - 04/09/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 326/2015 não tenha sido providenciada. Referida Indicação tratava-se de pedido para construção de valeta adequada na esquina da Rua Mamede Rodrigues Sampaio, cruzamento com a Avenida Leonildo Passarinho, no Núcleo

Nº 535/2015 - 04/09/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 325/2015 não tenha sido providenciada. Referida Indicação tratava-se de problema recorrente há muito tempo, um pedido já feito reiteradas vezes, para a construção de valeta na Rua Mauro Chitto, cruzamento com a Avenida Leonildo Passarinho, no Núcleo

Nº 534/2015 - 04/09/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 323/2015 não tenha sido providenciada. Referida Indicação pedia a adequação do asfalto no lado direito, no sentido bairro – centro, na Rua Luiz Vaz Pinto, no Jardim Príncipe

Nº 533/2015 - 04/09/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que esclareçam se a Indicação n.º 316/2015 teve um estudo acurado do caso, para uma possível futura providência. Caso negativo, informando as razões para a não realização do estudo e também se há previsão para que seja feito com celeridade. Referida Indicação tratava-se de estudo quanto à possibilidade de plantio da espécie arbórea, de origem asiática, que ajuda a combater o mosquito da dengue, cujo nome popular é “Nim”

Nº 532/2015 - 04/09/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que esclareçam o que foi feito até o momento sobre a Indicação n.º 315/2015. Referida Indicação tratava-se de pedido de estruturação e edificação da Praça “Armelinda Paccola Cusin”, no Jardim Santana

Nº 531/2015 - 04/09/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 313/2015 não tenha sido providenciada. Referida Indicação pedia a instalação de redutor de velocidade ou passagem elevada na Avenida Lázaro Brígido Dutra, à altura do campo Soccer Brasil, local em que a via se duplica. Que o redutor de velocidade seja instalado em ambos os sentidos da via, situada no Jardim Itamarati

Nº 530/2015 - 04/09/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 312/2015 não tenha sido providenciada. Referida Indicação tratava-se de pintura de faixa de pedestres na esquina entre as Ruas Bahia e Pará, no Jardim Cruzeiro, que não foi providenciada

Nº 529/2015 - 04/09/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 304/2015 não tenha sido providenciada. Referida Indicação pedia a pintura de faixa de pedestres no cruzamento entre as Ruas Adriano da Gama Kury e Bandeira Tribuzi, na Cecap

Nº 528/2015 - 04/09/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 303/2015 não tenha sido providenciada. Referida Indicação pedia a pintura de faixas de pedestres por todo o Residencial Açaí, sendo que atualmente o bairro encontra-se, em sua maior parte, sem faixas

Nº 527/2015 - 04/09/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações quanto às placas descartadas no aterro sanitário da cidade, tanto de trânsito, quanto denominativas de vias. Informando as razões do descarte, informando o motivo da retirada das mesmas das vias públicas, visto que estão em boas condições, e informando a data estimada do descarte de tais placas

Nº 518/2015 - 28/08/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações quanto à checagem na qualidade do asfalto implantado recentemente na cidade. Ocorre que algumas vias recapeadas no último ano apresentam um problema recorrente, que é o afundamento do asfalto, sendo que o asfalto começa a afundar e rachar aos poucos, gerando riscos de formação de um buraco mais profundo a qualquer momento

Nº 517/2015 - 28/08/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a Indicação n.º 297/2015 não tenha sido providenciada. Trata-se de indicação que pedia melhoria na sinalização entre as Ruas Dr. Antônio Tedesco e Princesa Isabel, no Centro. Sendo que nem faixa de pedestre foi pintada no local

Nº 516/2015 - 28/08/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que esclareçam o que foi feito até o momento sobre a Indicação n.º 296/2015. Trata-se de indicação para adequação da calçada no terreno situado à esquina entre as Avenidas Amadeu José Veloso e Lázaro Brígido Dutra, no Jardim Village. Sendo que, aparentemente, nada ainda foi resolvido no local no que tange à respectiva indicação

Nº 515/2015 - 28/08/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que esclareçam o que foi feito até o momento sobre a Indicação n.º 295/2015. Trata-se de pedido de verificação quanto à possibilidade de colocação de brinquedos na Praça de Esportes e Lazer “Silvio Capoani Júnior”, situada no Jardim Caju

Nº 514/2015 - 28/08/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a Indicação n.º 293/2015 não tenha sido providenciada. Trata-se de indicação que já foi feita reiteradas vezes, desde 2013, solicitando o recape da Avenida Osaka, no Jardim Itamarati. Até agora não providenciado

Nº 513/2015 - 28/08/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que esclareçam o que foi feito até o momento sobre a Indicação n.º 287/2015. Trata-se de indicação para solucionar um problema que os cidadãos têm reclamado. No início da Rua Pedro Natálio Lorenzetti, no ponto de cruzamento com a Avenida Vinte e Cinco de Janeiro, onde existe um estacionamento ao fim da rua. Sendo necessário que medidas para melhorar a sinalização sejam tomadas. Portanto, um estudo de viabilidade para melhorar a sinalização para pedestres e para condutores no local vem sendo solicitada pelos cidadãos

Nº 512/2015 - 28/08/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 286/2015 não tenha sido providenciada. Trata-se de indicação pedindo a pintura de faixa de pedestres no cruzamento da Avenida Vinte e Cinco de Janeiro com a Rua Dr. Antônio Tedesco, no Centro

Nº 511/2015 - 28/08/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que esclareçam o que foi feito até o momento sobre a Indicação n.º 285/2015. Trata-se de indicação para a troca de lâmpada no poste situado na Rua Edílio Carani, à altura do número 80, no Núcleo

Nº 510/2015 - 28/08/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 284/2015 não tenha sido providenciada. Referida Indicação solicitava verificação para a necessidade de adequação de calçada de terreno atrás da Igreja, na Rua Ângelo Paccola Primo, no Jardim Santana

Nº 509/2015 - 28/08/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 283/2015 não tenha sido providenciada. Trata-se de pedido não providenciado, que solicitava pintura de faixa de pedestres no cruzamento entre as Ruas Piedade e Barão Mello de Oliveira, no Centro

Nº 508/2015 - 28/08/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 274/2015 não tenha sido providenciada. Trata-se de pedido para pintura de faixa de pedestres na Avenida Lázaro Brígido Dutra, ao lado da Rotatória José Lourenço Blanco, no Jardim Caju.

Nº 507/2015 - 28/08/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 272/2015 não tenha sido providenciada. A indicação solicitava pintura de faixa de pedestre no cruzamento entre a Avenida Vereador Dr. Hermínio Jacon e a Avenida dos Imigrantes, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo

Nº 506/2015 - 28/08/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 271/2015 não tenha sido providenciada na totalidade. Trata-se de pedido de pintura de faixa de pedestres no cruzamento entre a Avenida Nações Unidas e a Rua Prof. Antônio Serralvo Sobrinho, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo

Nº 505/2015 - 28/08/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 268/2015 não tenha sido providenciada. A indicação pedia adequação de placa denominativa da Rua Uanana, no cruzamento com a Rua Guainumbis, no Jardim Itamarati

Nº 504/2015 - 28/08/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 267/2015 não tenha sido providenciada. A indicação pedia construção de valeta no cruzamento entre as Ruas Uanana e Guainumbis, no Jardim Itamarati

Nº 503/2015 - 28/08/2015 - Requerem o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 265/2015 ainda persista, visto que se foi cumprida, está reincidindo no problema. Trata-se de pedido de capina ou notificação para finalização da capina realizada no terreno situado na esquina entre a Rua Regina Rissato Paccola e Miguel Langoni, no Jardim Carolina

Nº 492/2015 - 21/08/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações quanto aos estudos realizados e as razões para que ainda não tenham sido aplicados o fracionamento e a ampliação da Área Azul do município. Informando se ocorreu estudo para viabilização da ampliação e fracionamento, e os resultados de tal estudo

Nº 491/2015 - 21/08/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a Indicação n.º 255/2015 ainda persista, visto que se foi cumprida, está reincidindo no problema. Trata-se de pedido de adequação de fiação na bifurcação entre a Avenida José Antônio Lorenzetti e a Rua Cel. Joaquim Anselmo Martins, onde se situa a Praça Cristo Rei, no Centro

Nº 490/2015 - 21/08/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a Indicação n.º 254/2015 não tenha sido providenciada. Trata-se de pedido de notificação ou capina de terreno situado na Rua Cel. Joaquim Anselmo Martins, defronte à Praça Cristo Rei, no Centro

Nº 489/2015 - 21/08/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que esclareçam o que foi feito até o momento sobre a Indicação n.º 252/2015, que pedia a análise quanto à necessidade de colocação de agente de conservação e limpeza na Rua Raul Gonçalves de Oliveira, no Centro

Nº 488/2015 - 21/08/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que esclareçam o que foi feito até o momento sobre a Indicação n.º 251/2015, que solicitava a adequação no sistema de escoamento de águas pluviais na Avenida Nove de Julho, mais especificamente no trecho situado entre a Avenida Brasil e a Rua Coronel Virgílio Rocha

Nº 487/2015 - 21/08/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 250/2015 não tenha sido providenciada. Referida Indicação pedia a pintura de faixa de pedestres na Rua José Paulino da Silva, esquina com a Avenida Nove de Julho, no Centro

Nº 486/2015 - 21/08/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que esclareçam o que foi feito até o momento sobre a Indicação n.º 242/2015, que solicitava medidas para redução de velocidade na Rua Atílio Frezarini, na Vila Virgílio Capoani

Nº 485/2015 - 21/08/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que esclareçam o que foi feito até o momento sobre a Indicação n.º 241/2015, que pedia melhoria na iluminação da Rua José Theodoro de Souza, no Jardim Primavera

Nº 484/2015 - 21/08/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que esclareçam o que foi feito até o momento sobre a Indicação n.º 240/2015, que pedia melhoria na iluminação da Rua Pedro Domingos Maciel, no Jardim Primavera

Nº 483/2015 - 21/08/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que esclareçam o que foi feito até o momento sobre a Indicação n.º 239/2015, que pedia melhoria na iluminação da Rua Princesa Isabel, no Centro

Nº 482/2015 - 21/08/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que esclareçam o que foi feito até o momento sobre a Indicação n.º 237/2015. Referida Indicação sugeria o estudo para ampliação de faixas amarelas para motocicletas na Área Azul, ou local para que as motocicletas possam estacionar no centro da cidade

Nº 481/2015 - 21/08/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que esclareçam se a Indicação n.º 236/2015 teve um estudo acurado do caso, para uma possível futura providência. Referida Indicação sugeria estudo de viabilização para a possibilidade da concretização de Projeto semelhante ao que está acontecendo em Macatuba, “Gabinete Itinerante”, onde o prefeito e os secretários visitam os bairros da cidade para recebimento de reivindicações e sugestões dos moradores

Nº 480/2015 - 21/08/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que esclareçam se a Indicação n.º 235/2015 teve um estudo acurado do caso, para uma possível futura providência. Referida Indicação pedia a tomada de medidas efetivas para coibir a proliferação do Aedes Aegypti, conforme ocorreu em cidades como Piracicaba, onde os setores competentes espalharam mosquitos geneticamente modificados pela cidade

Nº 479/2015 - 21/08/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a Indicação n.º 234/2015 não tenha sido providenciada, a qual pedia a adequação de valeta na Rua Cel. Álvaro Martins, no cruzamento com a Rua Barão Melo de Oliveira, no Centro

Nº 478/2015 - 21/08/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a Indicação n.º 233/2015 não tenha sido providenciada, a qual solicitava a análise para adequação de desníveis na Rua Walter Moretto, no Jardim João Paccola

Nº 477/2015 - 21/08/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que esclareçam o que foi feito até o momento sobre a Indicação n.º 225/2015, a qual solicitava o envio de ofício a todas as escolas do Município com a finalidade de efetuar a inscrição dos alunos que tiverem interesse em elaborar redação para participar do Programa Jovem Senador, do Senado Federal

Nº 476/2015 - 21/08/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 223/2015 não tenha sido providenciada, a qual solicitava a adequação do passeio público da Avenida Osaka, no Jardim Itamaraty, em ambos os lados da Avenida conforme legislação

Nº 475/2015 - 21/08/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que esclareçam o que foi feito até o momento sobre a Indicação n.º 222/2015, que pedia notificação ou adequação da calçada na esquina entre a Rua Santo Antônio e a Rua Coronel Álvaro Martins, na Vila Irerê

Nº 474/2015 - 21/08/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que esclareçam o que foi feito até o momento sobre a Indicação n.º 221/2015, que solicitava adequação na iluminação pública da Rua Américo Giovanetti, na Vila Paccola

Nº 473/2015 - 21/08/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que esclareçam o que foi feito até o momento sobre a Indicação n.º 220/2015, que solicitava adequação na iluminação pública da Rua Papa Paulo VI, no Jardim Morumbi

Nº 472/2015 - 21/08/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 219/2015 não tenha sido providenciada, a qual pedia o recape da Rua Joaquim Gomes Machado, no trecho compreendido entre a Rua Olino Fuin e a Avenida Jácomo Augusto Paccola, no Jardim Caju II

Nº 471/2015 - 21/08/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 218/2015 não tenha sido providenciada, a qual solicitava o recape da Rua Santo Antônio, no trecho situado na Vila Irerê

Nº 470/2015 - 21/08/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que esclareçam o que foi feito até o momento sobre a Indicação n.º 217/2015, que pedia medidas para redução de velocidade dos veículos que trafegam na Avenida Chavantes, principalmente nas proximidades da esquina com a Rua Ângelo Baptistella, no Jardim Europa

Nº 469/2015 - 21/08/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que esclareçam o que foi feito até o momento sobre a Indicação n.º 216/2015, que pedia medidas para redução de velocidade dos veículos que trafegam na Avenida Jácomo Augusto Paccola, no trecho compreendido à altura do Jardim Grajaú

Nº 468/2015 - 21/08/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que esclareçam o que foi feito até o momento sobre a Indicação n.º 215/2015, que pedia medidas para redução de velocidade dos veículos que trafegam na Rua Dr. Antônio Tedesco, próximo ao cruzamento com a Rua Sete de Setembro, no Centro

Nº 461/2015 - 14/08/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que listem os remédios que deixaram de ser distribuídos ou estão em falta nas farmácias da Rede Pública Municipal, informando se estão sendo fornecidos xaropes para diabéticos e Ibuprofeno na Rede Pública Municipal, e em caso de não estarem em disponibilidade, informar há quanto tempo estão indisponíveis. Informar também se procede a reclamação de vários munícipes que, após serem atendidos na UPA, obtém recusa dos médicos para fornecer atestado médico, causando prejuízo aos que necessitam de comprovação junto à empresa

Nº 460/2015 - 14/08/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações sobre a quantidade de pessoas que precisam se deslocar para outras localidades a fim de realizar diálise e hemodiálise, informando também o local para onde essas pessoas se deslocam

Nº 459/2015 - 14/08/2015 - Requerem que o Exmo. Sr. Diretor do SAAE envie, em forma de certidão, informações sobre o caso em que o munícipe reduziu o consumo de água e teve aumento em sua conta, conforme contas anexas

Nº 458/2015 - 14/08/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que esclareçam o que foi feito para que a indicação n.º 212/2015 não permaneça reincidindo. Trata-se de pedido que se repete constantemente para capina ou notificação para capina de terreno situado na Rua Santa Catarina, defronte ao número 440, no Jardim Cruzeiro

Nº 457/2015 - 14/08/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 211/2015 não tenha sido providenciada. Trata-se de pedido para pintura de faixas de pedestres no cruzamento entre as Ruas Ignácio Anselmo e Anita Garibaldi, no Centro

Nº 456/2015 - 14/08/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 210/2015 não tenha sido providenciada. Trata-se de pedido de adequação para o escoamento de água que fica empoçada na valeta da esquina entre as Rua Marechal Dutra e Cândido Alvim de Paula, no Jardim Ubirama

Nº 455/2015 - 14/08/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 208/2015 não tenha sido providenciada. A indicação pedia reparo no asfalto da Avenida Marechal Castello Branco, esquina com a Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado, no Jardim Ubirama

Nº 454/2015 - 14/08/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que esclareçam o que foi feito até o momento sobre a Indicação n.º 205/2015. A indicação pedia melhoria na sinalização nos arredores da creche no Jardim Santa Terezinha

Nº 453/2015 - 14/08/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que esclareçam o que foi feito até o momento sobre a Indicação n.º 204/2015. A indicação pedia dispositivos para redução de velocidade na Rua Antônio José Paccola, no Jardim Santa Terezinha

Nº 452/2015 - 14/08/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que esclareçam o que foi feito para que a indicação n.º 196/2015 não permaneça reincidindo. A indicação pedia capina ou notificação para capina ao final da Rua Ernesta Paccola, no Jardim Santa Terezinha II

Nº 451/2015 - 14/08/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 195/2015 ainda persista, visto que se foi cumprida, está reincidindo no problema. A indicação pedia a retirada de lixo ou notificação para limpeza do lixo despejado ao final da Rua Tereza Angélico Paccola, no Jardim Santa Terezinha II

Nº 450/2015 - 14/08/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 193/2015 não tenha sido providenciada. Trata-se de pedido de manutenção e/ou instalação de torneira no ponto de hidratação da Praça de Esportes e Lazer ‘Armando Orsi’, na Cecap

Nº 449/2015 - 14/08/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 192/2015 não tenha sido providenciada. Trata-se de pedido de pintura de faixa de pedestre na Rua Dr. Antônio Tedesco, cruzamento com a Rua Quinze de Novembro, no Centro

Nº 448/2015 - 14/08/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 191/2015 não tenha sido providenciada. Trata-se de pedido de recape da Rua Helena Bento de Oliveira Perantoni, que apresenta muitos buracos, ondulações e reparos em desnível por toda a extensão

Nº 447/2015 - 14/08/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que esclareçam o que foi feito até o momento sobre a Indicação n.º 189/2015. A indicação pedia elaboração de projeto educacional infantil para conscientização sobre a dengue, tanto em relação aos criadouros do mosquito transmissor, quanto em relação aos sintomas e tratamento para a doença

Nº 446/2015 - 14/08/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 187/2015 não tenha sido providenciada. Trata-se de pedido de substituição de placa depredada, no canteiro central da Avenida dos Imigrantes, próximo à caixa d’água, no Núcleo Luiz Zillo

Nº 445/2015 - 14/08/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 175/2015 ainda persista, visto que se foi cumprida, está reincidindo no problema. Trata-se de pedido de limpeza ou notificação para limpeza de terreno situado na Avenida Prefeito Jácomo Nicolau Paccola, ao lado da empresa TechSolo, no Jardim Maria Luiza IV

Nº 444/2015 - 14/08/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 174/2015 não tenha sido providenciada. A Indicação pedia a tomada das medidas necessárias para resolver os problemas de fios soltos na Rotatória Gumercindo Ticianelli (Guma), no Jardim Maria Luiza IV

Nº 443/2015 - 14/08/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 172/2015 não tenha sido providenciada. Trata-se de pedido para adequação de placa denominativa na Rua Américo Giovanetti, cruzamento com a Rua Luís Paccola, na Vila Antonieta I

Nº 442/2015 - 14/08/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 170/2015 ainda persista, visto que se foi cumprida, está reincidindo no problema. Trata-se do pedido de capina ou notificação para capina em terreno(s), relacionado(s) no requerimento n.º 109/2015, situado(s) no quadrante entre as Ruas Professor José Alfredo Corradi, Ana Maria Moretto Paccola, Rua Abílio Gasparini e Avenida Jácomo Augusto Paccola, ao lado do Jardim Santana

Nº 441/2015 - 14/08/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 169/2015 não tenha sido providenciada. Trata-se de pedido de instalação de placas denominativas nos cruzamentos das vias públicas do Jardim Grajau

Nº 440/2015 - 14/08/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 161/2015 não tenha sido providenciada. Trata-se de pedido de adequação da valeta situada na Rua Djalma de Oliveira Lima, no cruzamento com a Avenida Brasil

Nº 439/2015 - 14/08/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que esclareçam o que foi feito para que a indicação n.º 159/2015 não permaneça reincidindo. Trata-se de pedido de capina ou notificação para capina do terreno situado na Rua Professor José Alfredo Corradi, esquina com a Rua José Raphaeli, no Jardim Maria Luiza II

Nº 438/2015 - 14/08/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 149/2015 não tenha sido providenciada. A Indicação tratava de pedido de reparo das calçadas situadas na Rua Geraldo Pereira de Barros, do número 151 até a esquina com a Rua Padre Anchieta

Nº 426/2015 - 07/08/2015 - Requerem à Mesa Diretora que oficie o Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Exmo. Sr. José António Marise, para que seja enviado a esta Casa de Leis CÓPIA de TODAS as notas fiscais e empenhos referentes aos serviços de manutenção mecânica e elétrica dos veículos desta autarquia, realizados entre 01 de janeiro de 2009 até a presente data

Nº 424/2015 - 07/08/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações sobre as medidas que foram tomadas em consonância com os apontamentos do TCE para diminuição dos gastos com folha de pagamento. Informando se foram feitas exonerações de cargos comissionados no presente ano. Encaminhando a essa Casa de Leis a relação dos cargos exonerados

Nº 423/2015 - 07/08/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações quanto à contratação de empresa para realizar plano de mídia no ano de 2015. Informando a forma de contratação, as participantes da licitação e enviando cópia do contrato

Nº 422/2015 - 07/08/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação nº 146/2015 não tenha sido providenciada. A indicação pedia pintura da faixa de pedestres na Rua Tomé de Souza, cruzamento com a Rua Manoel Amâncio, na Vila Maria Cristina

Nº 421/2015 - 07/08/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação nº 144/2015 não tenha sido providenciada. A indicação pedia capina de área de preservação situada na Rua Lúcio de Oliveira Lima, antes da Ponte João Pinto Cardoso, no Núcleo Habitacional João Zillo III

Nº 420/2015 - 07/08/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que esclareçam se a Indicação nº 141/2015 teve um estudo acurado do caso, conforme o pedido presente na indicação, que solicitava estudo quanto à possibilidade de criação de ciclovia que passe por toda a extensão dos bairros Jardim Caju I e II, Jardim Grajau, Jardim Carolina, Santa Terezinha, Jardim Frigol, Jardim Planalto e Residencial Antônio Lorenzetti Filho

Nº 419/2015 - 07/08/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que esclareçam o que foi feito até o momento sobre a Indicação nº 132/2015. Trata-se de pedido para tomada das medidas necessárias para sanar problemas relacionados ao aparecimento de cobras e aranhas na residência vizinha ao Rio Lençóis, na Rua André Baccili, nos arredores da casa n.º 391, na Vila Contente

Nº 418/2015 - 07/08/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que esclareçam o que foi feito até o momento sobre a Indicação nº 129/2015. Trata-se de pedido para realização de operação tapa-buracos por todo o Jardim Lago da Prata, principalmente nas regiões dos cruzamentos

Nº 417/2015 - 07/08/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação nº 127/2015 ainda persista, visto que se foi cumprida, está reincidindo no problema. A indicação pedia poda de galhos que obstruem a visão de placa de “PARE”, na esquina entre as Ruas José do Patrocínio e Tiradentes, no Centro

Nº 416/2015 - 07/08/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação nº 114/2015 não tenha sido providenciada. A indicação pedia adequação e manutenção de buraco/depressão na Avenida Nove de Julho, situado na quadra entre as Ruas Fernão Dias Paes Leme e Major Esperidião Oliveira Lima Machado, no Parque Antártica

Nº 415/2015 - 07/08/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que esclareçam o que foi feito até o momento sobre a Indicação nº 113/2015. Trata-se de pedido para verificação da viabilidade ou possibilidade de colocar um motorista de perua residente em Alfredo Guedes para realizar o plantão para conduzir a perua de Alfredo Guedes para Lençóis Paulista

Nº 414/2015 - 07/08/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação nº 112/2015 não tenha sido providenciada. A indicação pedia pintura da faixa de pedestres situada na Rua Pedro Natálio Lorenzetti, defronte à Sede Administrativa da Câmara Municipal

Nº 413/2015 - 07/08/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que esclareçam o que foi feito até o momento sobre a Indicação nº 111/2015. A indicação pedia visita das agentes de saúde às casas e terrenos de Alfredo Guedes, onde já foram registrados casos de dengue

Nº 412/2015 - 07/08/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que esclareçam o que foi feito até o momento sobre a Indicação nº 110/2015. Trata-se de pedido de adequação na iluminação pública no Jardim Maria Luiza III, mais especificamente nas Ruas Manoel Cimó e Professor José Alfredo Corradi

Nº 411/2015 - 07/08/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação nº 97/2015 não tenha sido providenciada. A indicação pedia alteração da obrigatoriedade de parada no cruzamento entre as Ruas Horácio Moretto e Américo Boso, no Jardim Maria Luiza III

Nº 410/2015 - 07/08/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação nº 96/2015 não tenha sido providenciada. A indicação pedia que fosse verificada a possibilidade de retirar o sentido único da Rua Machado de Assis, no trecho defronte ao Cemitério Municipal, no Jardim Antonieta I

Nº 409/2015 - 07/08/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que esclareçam o que foi feito até o momento sobre a Indicação nº 95/2015. Informando as razões para o não cumprimento do pedido e também se há previsão para que o problema seja resolvido na totalidade com celeridade. A indicação pedia ajustes que proporcionassem mais fluidez no trânsito na Avenida João Paccola, no acesso à Ponte Santo Paccola e à Rua Fortunato Zillo, no Jardim Antonieta II

Nº 408/2015 - 07/08/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação nº 91/2015 não tenha sido providenciada. Informando as razões para o não cumprimento do pedido e também se há previsão para que o problema seja resolvido com celeridade. A indicação trata de pedido para colocação de brinquedos e área de lazer na Praça de Esportes e Lazer Antônio Dias Goes, no Jardim América

Nº 407/2015 - 07/08/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que esclareçam o que foi feito até o momento sobre a Indicação nº 89/2015. Informando as razões para o não cumprimento do pedido e também se há previsão para que o problema seja resolvido na totalidade com celeridade. A indicação refere-se a sistema de escoamento de águas pluviais na região da Rua Olga Biral, à altura do n° 45, próximo à Ponte Santo Paccola, no Jardim Itapuã

Nº 406/2015 - 07/08/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação nº 81/2015 não tenha sido providenciada. A indicação trata de depressão/buraco no trecho entre as Ruas Cel. Joaquim Gabriel e Dr. Antônio Tedesco, no Centro

Nº 405/2015 - 07/08/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que esclareçam se a Indicação nº 78/2015 teve um estudo acurado do caso, para uma possível providencia, que não foi tomada ainda. Trata-se de pedido de poda de arbusto no canteiro próximo à rotatória Antônio Carlos Angélico, no Jardim Açaí II

Nº 404/2015 - 07/08/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que esclareçam o que foi feito até o momento sobre a Indicação nº 76/2015. Informando as razões para o não cumprimento do pedido e também se há previsão para que o problema seja resolvido na totalidade com celeridade. Trata-se de indicação relativa a caso específico de interior de residência, próximo à casa de número 552, na Rua Tiradentes, cuja reclamação era de quintal com muita sujeira, gerando a proliferação de mosquitos e pragas

Nº 397/2015 - 31/07/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a Indicação n.º 62/2015 não tenha sido providenciada. Informando as razões para o não cumprimento do pedido e também se há previsão para que o problema seja resolvido com celeridade

Nº 396/2015 - 31/07/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que esclareçam o que foi feito até o momento sobre a Indicação n.º 61/2015. Informando as razões para o não cumprimento do pedido e também se há previsão para que o problema seja resolvido na totalidade com celeridade

Nº 395/2015 - 31/07/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que esclareçam se a Indicação n.º 57/2015 teve sua solução providenciada. Caso negativo, informando as razões para o não cumprimento do pedido e também se há previsão para que o problema seja resolvido com celeridade

Nº 394/2015 - 31/07/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a Indicação n.º 56/2015 não tenha sido providenciada. Informando as razões para o não cumprimento do pedido e também se há previsão para que o problema seja resolvido com celeridade

Nº 393/2015 - 31/07/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a Indicação n.º 54/2015 não tenha sido providenciada. Informando as razões para o não cumprimento do pedido e também se há previsão para que o problema seja resolvido com celeridade

Nº 392/2015 - 31/07/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que esclareçam se a Indicação n.º 48/2015 teve um estudo acurado do caso, para uma possível providência. Caso negativo, informando as razões para a não realização do estudo e também se há previsão para que seja feito com celeridade

Nº 391/2015 - 31/07/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 47/2015 ainda persista, visto que se foi cumprida, está reincidindo no problema. Portanto, informar se foi cumprida a indicação em questão, e se o Poder Executivo possui algum plano para que não haja reincidência no problema

Nº 390/2015 - 31/07/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 44/2015 não tenha sido providenciada. Informando as razões para o não cumprimento do pedido e também se há previsão para que o problema seja resolvido com celeridade

Nº 389/2015 - 31/07/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 41/2015 tenha sido providenciada apenas parcialmente

Nº 388/2015 - 31/07/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que esclareçam se a Indicação n.º 33/2015 teve sua solução providenciada. Caso negativo, informando as razões para o não cumprimento do pedido e também se há previsão para que o problema seja resolvido com celeridade

Nº 387/2015 - 31/07/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 32/2015 não tenha sido providenciada. Informando as razões para o não cumprimento do pedido e também se há previsão para que o problema seja resolvido com celeridade

Nº 386/2015 - 31/07/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que esclareçam se a Indicação n.º 31/2015 teve sua solução providenciada. Caso negativo, informando as razões para o não cumprimento do pedido e também se há previsão para que o problema seja resolvido com celeridade

Nº 385/2015 - 31/07/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que esclareçam se a Indicação n.º 30/2015 teve um estudo acurado do caso, para uma possível futura providenciada. Caso negativo, informando as razões para a não realização do estudo e também se há previsão para que seja feito com celeridade

Nº 384/2015 - 31/07/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que esclareçam se a Indicação n.º 29/2015 teve sua solução providenciada. Caso negativo, informando as razões para o não cumprimento do pedido e também se há previsão para que o problema seja resolvido com celeridade

Nº 383/2015 - 31/07/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 28/2015 não tenha sido providenciada. Informando as razões para o não cumprimento do pedido e também se há previsão para que o problema seja resolvido com celeridade

Nº 382/2015 - 31/07/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 27/2015 não tenha sido providenciada. Informando as razões para o não cumprimento do pedido e também se há previsão para que o problema seja resolvido com celeridade

Nº 381/2015 - 31/07/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 25/2015 ainda persista, visto que se foi cumprida, está reincidindo no problema. Portanto, informar se foi cumprida a indicação em questão, e se o Poder Executivo possui algum plano para que não haja reincidência no problema

Nº 378/2015 - 31/07/2015 - Requerem à Mesa Diretora que oficie o Exmo. Sr. Diretor do SAAE para que envie, em forma de certidão, informações que esclareçam questão relacionada à contratação feita pela autarquia

Nº 377/2015 - 31/07/2015 - Requerem à Mesa Diretora que oficie o Exmo. Sr. Diretor do SAAE para que envie toda a relação de produtos e serviços desenvolvidos por sua assessoria de imprensa durante o ano de 2015

Nº 376/2015 - 31/07/2015 - Requerem à Mesa Diretora que oficie o Exmo. Sr. Diretor do SAAE para que envie, em forma de certidão, justificativa plausível para o aumento da água em 8,17 % no ano de 2015, portanto, acima da inflação e do próprio reajuste dos servidores

Nº 375/2015 - 31/07/2015 - Requerem à Mesa Diretora que oficie o Exmo. Sr. Diretor do SAAE para que envie, em forma de certidão, resposta sobre o conhecimento da autarquia (SAAE) sobre o esgoto e chorume que correm a céu aberto nos limites da área da Usina de Reciclagem de Lixo do município

Nº 374/2015 - 31/07/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações quanto à periodicidade em que a Diretoria de Meio Ambiente e de Recursos Humanos, se for o caso, verifica as condições de trabalho das cooperadas da Cooprelp, informando se há mapa de risco no local e as medidas que tais diretorias têm tomado para melhoria no ambiente e nas condições de trabalho das Cooperadas

Nº 373/2015 - 31/07/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações sobre a possível existência de projeto que disponha a respeito da obrigatoriedade da separação do lixo por parte da população, trazendo o dever de disponibilizar o lixo para a coleta com a separação específica, para realização de coleta seletiva

Nº 372/2015 - 31/07/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações sobre as mudanças efetuadas após as tentativas de conciliação entre Cooprelp e Adefilp, informando o que o Poder Público alterou para satisfazer as necessidades e acertos estabelecidos em reuniões com ambas as instituições

Nº 371/2015 - 31/07/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações sobre os prêmios em dinheiro recebidos pela Cooprelp durante todo o período de concessão do serviço, informando onde foram aplicados esses prêmios, uma vez que tal gerenciamento é de responsabilidade do Poder Executivo

Nº 370/2015 - 31/07/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, o valor do repasse do Poder Público Municipal para a Cooprelp nos últimos 10 anos, de forma pormenorizada

Nº 369/2015 - 31/07/2015 - Requer que o Executivo informe, através do setor competente, o número de trabalhadores terceirizados que prestam serviços à Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista e suas Autarquias

Nº 365/2015 - 24/07/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que esclareçam se a Indicação n.º 021/2015 teve sua solução providenciada. Caso negativo, informando as razões para o não cumprimento do pedido e também se há previsão para que o problema seja resolvido com celeridade

Nº 364/2015 - 24/07/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 020/2015 não tenha sido providenciada. Informando as razões para o não cumprimento do pedido e também se há previsão para que o problema seja resolvido com celeridade

Nº 363/2015 - 24/07/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 019/2015 não tenha sido providenciada. Informando as razões para o não cumprimento do pedido e também se há previsão para que o problema seja resolvido com celeridade

Nº 362/2015 - 24/07/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 018/2015 não tenha sido providenciada. Informando as razões para o não cumprimento do pedido e também se há previsão para que o problema seja resolvido com celeridade

Nº 361/2015 - 24/07/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 017/2015 ainda persista, visto que se foi cumprida, está reincidindo no problema. Portanto, informar se foi cumprida a indicação em questão, e se o Poder Executivo possui algum plano para que não haja reincidência no problema

Nº 360/2015 - 24/07/2015 - Requeremos que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 016/2015 não tenha sido providenciada. Informando as razões para o não cumprimento do pedido e também se há previsão para que seja resolvido com celeridade

Nº 358/2015 - 24/07/2015 - Requerem que o Executivo envie a essa Casa de Leis, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 012/2015 não tenha sido providenciada. Informando as razões para o não cumprimento do pedido e também se há previsão para que seja resolvido com celeridade

Nº 357/2015 - 24/07/2015 - Requerem que o Executivo envie a essa Casa de Leis, em forma de certidão, as razões para que a Indicação n.º 010/2015 teve sua solução providenciada. Caso negativo, informando as razões para o não cumprimento do pedido e também se há previsão para que seja resolvido com celeridade

Nº 356/2015 - 24/07/2015 - Requerem que o Executivo envie a essa Casa de Leis, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 004/2015 não tenha sido providenciada. Informando as razões para o não cumprimento do pedido e também se há previsão para que seja resolvido com celeridade

Nº 355/2015 - 24/07/2015 - Requerem à Mesa Diretora que oficie o Ilmo. Sr. Gustavo Fernandes, Gerente do Banco do Brasil, agência n° 6666-4, situada na Rua Olavo Bilac, para que envie a essa Casa de Leis um posicionamento quanto à necessidade de implantação de mais caixas eletrônicos com a função de “depósito” naquela agência. Informando se é possível estimar uma previsão e a possibilidade de tomar medidas para agilizar o atendimento ao cliente nos caixas eletrônicos

Nº 354/2015 - 24/07/2015 - Requerem que o Executivo envie a essa Casa de Leis, em forma de certidão, informações quanto à resposta do Requerimento cujo protocolo é o 6237/2015, protocolado em 21 de maio, solicitando uma vistoria para verificar a possibilidade de retirada de um bueiro na Rua 13 de Maio, no Centro

Nº 342/2015 - 03/07/2015 - Requerem que o Executivo envie informações sobre o disposto nos artigos 53, inciso XIX e 64 da Lei Orgânica Municipal, que tratam da necessidade de edição de uma lei que regulamente e organize a forma em que a publicidade deverá ser realizada no município, assim como a sua prestação de contas. Com enfoque nos parágrafos 3° e 4° do artigo 64 da Lei Orgânica

Nº 341/2015 - 03/07/2015 - Requerem que o Executivo envie informações relativas à passagem de caminhão de lixo no Jardim Santa Lúcia. Informando os dias em que o caminhão passa no bairro e esclarecendo as razões pelas quais (segundo os moradores) nas últimas semanas o caminhão não vem fazendo seu itinerário no bairro

Nº 340/2015 - 03/07/2015 - Requerem que o Executivo envie informação que esclareça quanto à vigência e efetividade no cumprimento da Lei Municipal n.º 159/1954, que trata do pagamento da sexta parte aos servidores públicos. Fornecendo certificado de vigência da mesma no que diz respeito, exclusivamente, aos celetistas que integram a administração pública municipal

Nº 339/2015 - 03/07/2015 - Requerem que o Executivo envie informações que esclareçam se está sendo realizada constantemente a varrição no Jardim Carolina, em caso de a resposta ser afirmativa, informar o cronograma. Em caso de não estar acontecendo a varrição, informar os motivos para que não esteja sendo realizada e a previsão para que se inicie

Nº 331/2015 - 26/06/2015 - Requerem que o Exmo. Sr. Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, envie informações esclarecendo as razões pelas quais até o momento não foram encaminhadas as documentações exigidas por este Vereador na data em que o Exmo. Diretor esteve nessa Casa de Leis, relativas às notas de prestação de serviços referentes à manutenção mecânica e elétrica de todos os veículos da autarquia desde 01 de janeiro de 2009 até o momento atual. Além das cópias de notas fiscais de todas as bombas e motores dos poços públicos do SAAE do mesmo período

Nº 330/2015 - 26/06/2015 - Requerem que o Executivo envie informações relativas às trocas de lâmpadas na iluminação pública do município, informando o prazo estimado para que sejam trocadas as lâmpadas dos endereços que foram alvo de proposituras, que seguem em relação anexa a este Requerimento

Nº 329/2015 - 26/06/2015 - Requerem à Mesa Diretora que oficie o representante local da Empresa de Correios e Telégrafos para que envie informações que esclareçam se há empregados suficientes para perfazer o Jardim Carolina, e em caso de resposta negativa, informar se há previsão para que o efetivo da empresa dê conta de entregar as correspondências naquele bairro o quanto antes

Nº 328/2015 - 26/06/2015 - Requerem que o Executivo envie informações quanto ao envio para os Correios do CEP das ruas do Jardim Carolina, informando se o Poder Executivo já encaminhou tais CEPs à ECT, e a data em que foram encaminhados

Nº 327/2015 - 26/06/2015 - Requerem que o Executivo envie informações quanto à existência de caso onde o corpo enterrado em sepultura do Cemitério Municipal tenha sido deflagrado como de outra pessoa no momento da exumação. Informando as medidas tomadas pelo Poder Público no que concerne ao caso e também para que o ocorrido não voltasse a acontecer.

Nº 321/2015 - 19/06/2015 - Requerem que o Executivo envie informações esclarecendo o que foi feito, até o momento, para adequação das placas denominativas do município

Nº 320/2015 - 19/06/2015 - Requerem que o Executivo informe a quem pertence a área onde se encontra a antiga Sidelpa, informando também quem são os responsáveis pela limpeza e manutenção do local, e se há alguma previsão para destinação das áreas em desuso naquele local

Nº 319/2015 - 19/06/2015 - Requerem que o Executivo envie informações sobre o Cadastro Ambiental Rural, informando se os responsáveis pela elaboração vêm sendo fiscalizados de alguma forma

Nº 318/2015 - 19/06/2015 - Requerem que o Executivo envie informações sobre a quantidade de contribuintes que ficam inadimplentes com o parcelamento do IPTU após o refinanciamento da dívida, informando, inclusive, o percentual que esses inadimplentes do refinanciamento representam entre os contribuintes que refinanciam suas dívidas de IPTU

Nº 317/2015 - 19/06/2015 - Requerem que o Diretor da Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade envie informações esclarecendo se houve repasse de verbas para a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade para pagamento dos médicos plantonistas de determinadas especialidades

Nº 316/2015 - 19/06/2015 - Requerem que o Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto envie informações que esclareçam a forma como é efetuada a cobrança da tarifa de água e esgoto em imóveis residenciais e em imóveis comerciais, informando se há diferenciação na forma e na base para cobrança nessas duas modalidades

Nº 315/2015 - 19/06/2015 - Requer que o Executivo informe se há possibilidade da Administração realocar a placa de propaganda localizada no canteiro central da Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado, na altura da Rua Francisco Radicchi

Nº 303/2015 - 12/06/2015 - Requerem que o Executivo envie informações quanto à possibilidade de facilitação para quitação de débitos de IPTU pendentes com a Fazenda Pública Municipal, oferecendo descontos com parcelamento por tempo mais extenso

Nº 302/2015 - 12/06/2015 - Requerem que o Executivo envie informação sobre a possível existência de gasoduto ou tubulação de gás no subterrâneo do município

Nº 301/2015 - 12/06/2015 - Requerem que o Executivo envie informação que esclareça quanto à vigência e efetividade no cumprimento da Lei Municipal n.º 159/1954, que trata do pagamento da sexta parte aos servidores públicos

Nº 300/2015 - 12/06/2015 - Requerem que o Executivo envie uma previsão que estime quanto tempo vai levar a troca de todas as lâmpadas queimadas dos postes de Lençóis Paulista

Nº 299/2015 - 12/06/2015 - Requerem que o Executivo envie informações quanto à possibilidade de tomada de providências em relação a uma residência em más condições, na Rua Osvaldo Momo, n° 89, no Jardim América. Informar também a procedência da informação de que o SAAE realizou serviço subterrâneo na calçada da residência e deixou o local em más condições de passagem para os pedestres

Nº 298/2015 - 12/06/2015 - Requerem que o Executivo envie informações sobre a produção da máquina de tijolos intertravados pertencente à Administração Pública Municipal, informando se a mesma está em funcionamento e informando se há compra desses tijolos intertravados de empresas particulares ao invés de produzi-los no município

Nº 297/2015 - 12/06/2015 - Requerem que o Executivo envie informações relativas à máquina compactadora de lixo, veículo RC – 253, informando se a mesma está sendo utilizada em conformidade com sua previsão de fabricação e especificação

Nº 296/2015 - 12/06/2015 - Requerem que o Executivo envie informações que digam respeito à resposta ao Requerimento n.º 200/2015, informando a empresa que presta os serviços de borracharia e a modalidade de contratação da mesma

Nº 295/2015 - 12/06/2015 - Requerem que o Executivo envie informações quanto à possibilidade de estabelecimento de cronograma para direcionar os servidores públicos e terceirizados, prestadores de serviços à Administração Pública, para locais adequados para realizarem suas refeições

Nº 294/2015 - 12/06/2015 - Requerem que o Executivo envie informações quanto à possibilidade de atendimento do pedido de cidadãos, que, por meio de abaixo assinado, solicitaram a instalação de redutor de velocidade no cruzamento da Rua Chavantes com a Rua Ângelo Baptistella, no Jardim Europa

Nº 293/2015 - 12/06/2015 - Requerem que o Executivo envie o laudo de homologação expedido pela nutricionista da Cozinha Piloto Municipal, nos termos do § 3° do artigo 1° do Decreto Executivo n° 339 de outubro de 2014

Nº 291/2015 - 08/06/2015 - Requerem que o Executivo envie informação quanto à possibilidade de parcelamento do valor da instalação do hidrômetro nas residências

Nº 290/2015 - 08/06/2015 - Requerem que o Executivo envie informações sobre as condições estruturais do Centro Comunitário do Jardim das Nações

Nº 289/2015 - 08/06/2015 - Requerem que o Executivo envie informações quanto ao horário de funcionamento do Centro Comunitário do Jardim das Nações, informando se existem monitores naquele centro de lazer, assim como se fica algum segurança de plantão no local, no período diurno ou noturno

Nº 288/2015 - 08/06/2015 - Requerem que o Executivo envie informações quanto à calçada do imóvel situado na esquina entre as Ruas Coronel Virgílio Rocha e Vinte e Oito de Abril, no Centro

Nº 287/2015 - 08/06/2015 - Requerem que o Executivo envie informações quanto ao pagamento da incorporação do salário das professoras municipais, prevista no Projeto de Lei Complementar n.º 93/2014, aprovado no início do presente ano pela Câmara Municipal e sancionado pelo Executivo

Nº 286/2015 - 08/06/2015 - Requerem que o Executivo envie informações sobre as razões para a diminuição dos itens da cesta básica dos servidores públicos municipais

Nº 285/2015 - 08/06/2015 - Requerem que o Executivo envie informações quanto a possibilidade de converter em uma falta inteira abonada a somatória de aulas faltadas (injustificadamente) que totalizem um dia de jornada de trabalho

Nº 284/2015 - 08/06/2015 - Requerem que o Executivo envie informações sobre a possibilidade de elaboração de Projeto de Lei Complementar que institua a hora-aula dos professores de modo semelhante ao que ocorre no Estado e na União, baixando de 55 minutos para 50 minutos a hora aula, a fim de padronizar a contabilização em conformidade com os outros entes federativos

Nº 283/2015 - 08/06/2015 - Requerem que o Executivo envie informações relacionadas ao descarte de lâmpadas fluorescentes no município

Nº 276/2015 - 29/05/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações quanto ao andamento da apresentação das propostas de alterações do Estatuto do Magistério, informando a forma como a votação vem sendo realizada entre os educadores, e, informando se tal votação vem sendo feito de modo secreto ou aberto

Nº 275/2015 - 29/05/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações técnicas quanto às tintas utilizadas na pintura de faixas nas ruas, como marca, tipo, entre outras, informando se há critérios para compra que visem priorizar também a durabilidade da tinta, para uma economia a médio prazo

Nº 274/2015 - 29/05/2015 - Requerem que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, envie, em forma de certidão, informações relativas à confecção de panfletos pela autarquia, cujo título é “Conexão Direta”, onde o órgão se utiliza do espaço informativo para tecer comentários sobre o mérito da colocação de reportagem em jornal local

Nº 273/2015 - 29/05/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações quanto à possibilidade de adequação da Praça “Adalberto Carlos Santos”, no Jardim Primavera, para que a mesma possa começar a receber uma feira semanal de hortifrutigranjeiros

Nº 272/2015 - 29/05/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações quanto às providências já tomadas em relação às árvores da Praça de Esportes e Lazer “Antônio Dias de Goes”, que possam estar prejudicando moradores da vizinhança

Nº 271/2015 - 29/05/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações sobre a possibilidade de realizar estudo de tráfego no cruzamento entre a Rua Piedade e a Rua Barão Mello de Oliveira, no Centro, para verificar a necessidade de instalação de redutores de velocidade no local ou nos arredores

Nº 270/2015 - 29/05/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que esclareçam as razões pelas quais os aparelhos de academia, recebidos pela Prefeitura Municipal, estão parados desde meados de 2014. Informando também se há previsão para instalação dos mesmos

Nº 261/2015 - 22/05/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações quanto ao atraso constante nas linhas de transporte público que trafegam pelo Núcleo Habitacional Luiz Zillo, informando se há justificativa para os atrasos

Nº 260/2015 - 22/05/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações sobre as medidas, os estudos e as possibilidades de ação do Poder Público para evitar e sanar o problema dos alagamentos na região da Rua Quinze de Novembro, próxima ao SAAE

Nº 259/2015 - 22/05/2015 - Requerem que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto envie, em forma de certidão, cópias dos contratos de assessoria de comunicação e imprensa realizados pela Autarquia no ano de 2012, bem como cópia, também em forma de certidão, dos respectivos procedimentos licitatórios, compreendendo a Portaria de instauração dos processos, pesquisa de preços e suas respectivas informações, edital de licitação e ou justificativa de dispensa, e Ata do resultado da licitação

Nº 258/2015 - 22/05/2015 - Requerem que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto envie, em forma de certidão, informações sobre o Empenho 1642, de 18 de julho de 2014, com processo n° 34/2014

Nº 257/2015 - 22/05/2015 - Requerem que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto envie, em forma de certidão, informações sobre o cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo Portal da Transparência da autarquia

Nº 249/2015 - 15/05/2015 - Requerem que o Executivo envie, através do setor competente, os valores efetivamente arrecadados, mensalmente, com a contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, no período de 2012 até a presente data, informando, ainda, a forma de utilização dos referidos recursos

Nº 248/2015 - 15/05/2015 - Requerem que o Executivo envie, através do setor competente, um relatório contendo, de forma pormenorizada, os valores gastos com a manutenção do sistema de iluminação pública do município, no período de 2012 até a presente data, bem como que seja informado a sistemática adotada pelo Poder Público, juntamente com a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, para a realização de tal serviço

Nº 247/2015 - 15/05/2015 - Requerem que o Executivo envie, através do setor competente, um relatório contendo, de forma pormenorizado, a relação de melhorias no sistema de iluminação pública do município, realizadas no período de 2012 até a presente data, informando, inclusive, os valores gastos e a sistemática adotada pelo Poder Público, juntamente com a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, para a realização de tais serviços

Nº 246/2015 - 15/05/2015 - Requerem que o Executivo envie a essa Casa de Leis, em forma de certidão, informações relativas aos gastos específicos com o consumo de energia destinada à iluminação de vias no município

Nº 245/2015 - 15/05/2015 - Requerem que o Executivo envie a essa Casa de Leis, em forma de certidão, informações sobre o problema apresentado no asfalto ao fim da Rua Piedade, às margens do Rio Lençóis, informando se já houve apuração dos fatos que possam ter gerado o problema no local

Nº 244/2015 - 15/05/2015 - Requerem que o Executivo envie a essa Casa de Leis, em forma de certidão, informações sobre o número de candidatos aprovados e o número de convocados nos cinco últimos concursos públicos para o cargo de Agente Administrativo

Nº 243/2015 - 15/05/2015 - Requerem que o Executivo envie a essa Casa de Leis, em forma de certidão, informações sobre o funcionamento do dispositivo responsável por auxiliar à prevenção contra inundações na Vila Contente. Informando se o mesmo está em pleno funcionamento, e as razões pelas quais não foi suficiente para evitar alagamento das ruas no domingo, dia 10 de maio

Nº 242/2015 - 15/05/2015 - Requerem que o Executivo envie a essa Casa de Leis, em forma de certidão, informação quanto aos alvarás concedidos a restaurantes e estabelecimentos do gênero alimentício, visto que há queixas de que os alvarás para esses estabelecimentos estão sendo delimitados até às 21 horas

Nº 241/2015 - 15/05/2015 - Requerem à Mesa Diretora que oficie o Ministério Público do Estado de São Paulo, para que, através de seu Promotor de Justiça competente para resguardar direitos coletivos no âmbito das relações de consumo, intervenha junto à Companhia Paulista de Força e Luz no município, na intenção de solucionar as reivindicações populares quanto à iluminação pública, visto que temos nos deparado com um cenário de conflito de competência gerado entre a mesma e o Poder Executivo Municipal por conta das Resoluções Normativas n.º 414/2010 e 479/2012 da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL

Nº 240/2015 - 15/05/2015 - Requer que o Executivo, através do setor competente, informe se há planejamento da Administração Pública para realização de reforma e implantação de melhorias na Área de Lazer “Maria José Batista dos Santos”, localizada na Rua Josué Montello, na Cecap

Nº 239/2015 - 15/05/2015 - Requer que o Executivo, através do setor competente, informe se há planejamento da Administração Pública para realização de reforma e implantação de melhorias na Praça “Fábio José de Souza”, localizada na esquina da Avenida Carlos Drummond de Andrade com a Rua Américo Jacobina Lacombe, na Cecap III

Nº 176/2015 - 17/04/2015 - Requer que o Executivo informe se há possibilidade de inserir nas atividades extracurriculares dos alunos da Rede Municipal de Ensino, a promoção do ensino de noções e comportamento seguro que os pedestres devem possuir para obtermos mais segurança no trânsito. Em caso afirmativo, informar se há possibilidade também de intermediar junto a Diretoria Estadual de Ensino a adoção de tais atividades nas escolas estaduais de nossa cidade

Nº 175/2015 - 17/04/2015 - Requer que o Executivo informe os motivos que levaram a Administração a desativar os Eco Pontos existentes no Jardim das Nações e na Cecap, informando, inclusive, se foi adotado algum procedimento ou novo projeto para suprir com a ausência destes locais que contribuíam para o descarte correto de materiais

Nº 120/2015 - 20/03/2015 - Requer que o Executivo Municipal, através do setor competente, informe os motivos de prédios públicos (creches, unidades de saúde, etc.) permanecerem com sua iluminação ligada durante os finais de semana

Nº 119/2015 - 20/03/2015 - Requer que o Executivo Municipal informe o valor que o município paga para cada médico vinculado ao Programa Mais Médicos a título de remuneração, bem como quantos e quais são os médicos que atuam no referido programa, cuja remuneração é custeada integralmente pelo município

Nº 100/2015 - 13/03/2015 - Requer que o Executivo informe se há previsão para realização de reparos relevantes na iluminação pública da Rua Lafayette Muller Leal, no Jardim América

Nº 99/2015 - 13/03/2015 - Requer que o Executivo informe se há previsão para a realização de recapeamento da Rua 28 de Abril, do trecho compreendido entre a Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado e a Rua Anita Garibaldi

Nº 98/2015 - 13/03/2015 - Requer que o Executivo informe se já foram tomadas as providências cabíveis no sentido de realizar revitalização da sinalização de solo nos cruzamentos da cidade, principalmente a do trevo de acesso para a Avenida Leonildo Passarinho, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo

Nº 60/2015 - 27/02/2015 - Requer que o Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgotos – SAAE, informe as medidas que estão sendo tomadas por essa autarquia para reduzir o número de vazamentos em tubulação subterrânea de água, nas ruas da cidade. Requer ainda, que seja informado se há estudos do SAAE quanto ao índice de perdas provenientes de problemas na tubulação subterrânea. Em caso afirmativo, que seja encaminhado o atual índice, bem como o planejamento existente para diminui-lo

Nº 59/2015 - 27/02/2015 - Requer que o Executivo, através do setor competente, informe se já foram tomadas as providências necessárias em relação às pessoas que permanecem diariamente praticando mendicância na região central de Lençóis Paulista, mais especificamente no pátio da rodoviária

Nº 34/2015 - 13/02/2015 - Reiteram ao Executivo o pedido de informações constantes no requerimento n.º 829/2014, que solicitava informações detalhadas sobre os servidores efetivos, comissionados, ocupantes de função gratificada e temporários, existentes no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal, no mês de novembro dos anos 1999 a 2014

Nº 832/2014 - 28/11/2014 - Requerem ao Executivo para que informe, em forma de certidão, os motivos para a Administração realizar o parcelamento dos débitos de impostos municipais atrasados somente com ajuizamento de ação, sem antes realizar um parcelamento administrativo

Nº 831/2014 - 28/11/2014 - Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, uma relação de TODOS os imóveis cuja a Prefeitura Municipal seja locatária e os contratos estejam em vigor, contendo o endereço do imóvel (rua, número e bairro), a diretoria ou setor que utiliza do referido espaço, o valor mensal do aluguel, o nome do proprietário e o período desde que foi locado

Nº 830/2014 - 28/11/2014 - Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, o valor do Orçamento do município nos anos de 1999 a 2014, bem como a população estimada do município, segundo o IBGE, para o mesmo período

Nº 829/2014 - 28/11/2014 - Requerem ao Executivo para que informe pormenorizadamente, em forma de certidão, o número de servidores efetivos, comissionados, ocupantes de função gratificada e temporários existentes no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal no mês de novembro dos anos de 1999 a 2014. Requeremos ainda, que seja enviada uma planilha em formato eletrônico (xls) contendo, nominalmente, os salários recebidos por TODOS os servidores efetivos, comissionados, ocupantes de função gratificada e temporários, especificando detalhadamente as gratificações e todas as demais vantagens recebidas, no mês de novembro dos anos de 1999, 2000, 2001 e 2014, conforme planilha em anexo

Nº 652/2014 - 19/09/2014 - Requer que o Executivo, através das Diretorias de Meio Ambiente e Vigilância Sanitária, informe se existe algum estudo ou projeto da Administração para eliminar ou amenizar os problemas referentes ao grande número de pombas existentes em vários bairros de nossa cidade, como, por exemplo, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo. Requer ainda que seja informado quais os procedimentos que devem ser adotados pelo cidadão cujo imóvel esta sendo invadido por esta espécie de animal, bem como quais as ações que a Administração vem tomando para solucionar este problema

Nº 639/2014 - 12/09/2014 - Requerem que o Executivo, através do setor competente, envie um estudo de impacto orçamentário para a concessão da sexta parte aos servidor público com 20 anos de registro na prefeitura

Nº 601/2014 - 22/08/2014 - Requerem que o Executivo informe, em forma de certidão, se há possibilidade de instalação de semáforo para pedestres na Avenida Nove de Julho, entre o Supermercado Jaú Serve e o Supermercado Dia, esquina com a Avenida Vinte e cinco de Janeiro

Nº 600/2014 - 22/08/2014 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, um esclarecimento relacionado às respostas dadas a requerimentos referentes às indicações não realizadas (assim como os demais que pedem respostas do gênero). Sucede que muitas respostas de pedidos de obras e infraestrutura informam que a solicitação foi inserida em cronograma existente, porém, não temos acesso a este cronograma, portanto, solicitamos que o cronograma de obras da Prefeitura seja informado, ou, ainda, que as próximas respostas de requerimentos venham de forma mais detalhada, como, por exemplo, o número de prioridades à frente, em relação ao pedido e a previsão de data estimada para a realização.

Nº 587/2014 - 15/08/2014 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações sobre a fiscalização das “bicicletas motorizadas” no município, e sobre como a fiscalização vem sendo feita. Se algum condutor foi autuado esse ano por conta de irregularidades em relação à sua “bicicleta motorizada”

Nº 586/2014 - 15/08/2014 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, esclarecimento sobre as causas da falta de energia generalizada em diversas áreas da cidade, sem aviso prévio, no dia 14 de agosto – quinta feira

Nº 585/2014 - 15/08/2014 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, esclarecimento sobre as causas da falta de água no Jardim Caju, no final da tarde do dia 08 de agosto – sexta feira

Nº 584/2014 - 15/08/2014 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações sobre o motivo de uma empresa particular de ônibus ter deixado um de seus veículos ficar um dia inteiro estacionado dentro do almoxarifado da Prefeitura

Nº 576/2014 - 15/08/2014 - Requer que o Executivo envie, em forma de certidão, informações sobre as medidas tomadas pela Administração Pública Municipal para melhorar a qualidade dos sinais de telefonia móvel na cidade durante os últimos dois anos

Nº 575/2014 - 15/08/2014 - Requer que o Executivo envie, em forma de certidão, informações sobre os critérios da Administração na concessão de autorização para instalação de antenas de telefonia em Lençóis Paulista

Nº 571/2014 - 08/08/2014 - Requerem que o Executivo informe qual a previsão para o conserto do aparelho de Ultrassom existente na unidade do RAIS Mulher

Nº 570/2014 - 08/08/2014 - Requer que o Executivo envie informações sobre a aplicação, por parte do Poder Executivo (Diretoria de Educação) entre os anos de 2005 e 2014 - até a presente data - dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

Nº 569/2014 - 08/08/2014 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informação exata sobre o número de funcionários contratados temporariamente pela Administração Pública Municipal, excetuando-se os professores

Nº 568/2014 - 08/08/2014 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informação exata sobre quais são as reservas ambientais e ecológicas em nosso município

Nº 567/2014 - 08/08/2014 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações quanto aos pontos turísticos de Lençóis Paulista, assim como uma justificativa que embase tal consideração

Nº 566/2014 - 08/08/2014 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, uma resposta quanto a possibilidade de apreciação e envio em forma de Projeto de Lei, do anteprojeto anexo a este requerimento, que tange sobre a regulamentação da comercialização de sprays, comumente utilizados em pichações

Nº 544/2014 - 01/08/2014 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações relativas à necessidade legal de informar os valores dos impressos realizados pelo Poder Público do Município. Informando as razões que motivaram a não prestação desses valores em impressos como “Trânsito não é brinquedo” da Diretoria de Saúde, assim como o impresso da Agenda Cultural do mês de Julho e o impresso sobre o SAMU, da Diretoria de Saúde.

Nº 543/2014 - 01/08/2014 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, esclarecimento relacionado à resposta do requerimento n.º 484/2014. A resposta informou que a empresa Xaplim Publicidade foi notificada para não comercializar e instalar novas placas na cidade, deixando claro que o serviço de exploração de propagandas em placas de trânsito vinha sendo realizado pela referida empresa. Há então um esclarecimento a ser feito pela Administração Pública sobre o porquê de a empresa Xaplim Publicidade não ter sido citada como exploradora do serviço em nenhuma resposta dos requerimentos anteriores.

Nº 542/2014 - 01/08/2014 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informação sobre resposta do requerimento n.º 463/2014, referente a retirada de inservíveis defronte às residências da cidade. A informação dada pela Diretoria de Saúde foi de que a coleta é feita três vezes por semana, em dias específicos. Para tanto, o presente requerimento vem perguntar como é feita a divulgação deste serviço aos moradores.

Nº 541/2014 - 01/08/2014 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, esclarecimento em relação à resposta fornecida ao requerimento n.º 450/2014, onde foi cobrada adequação do trecho situado entre o Jardim Santana e o Jardim Maria Luiza III. A resposta deu conta de que o trecho é de propriedade particular e só receberá melhoramento quando for urbanizado. Portanto, o presente requerimento vem indagar ao Poder Público Municipal, se é possível averiguar o caso de desapropriação do trecho, que já é utilizado há anos como rota de tráfego entre bairros, sendo que inclusive o transporte público municipal utiliza o local como rota.

Nº 540/2014 - 01/08/2014 - Requerem que o Chefe do Executivo envie, em forma de certidão, informações em relação à resposta ao requerimento n.º 461/2014, que informava que a Diretoria de Recursos Humanos aguarda a regulamentação da lei 12.997/14. A informação aqui requerida diz respeito ao planejamento e à reserva orçamentária para o caso do Poder Público ser designado a pagar a periculosidade a seus motociclistas. Há reserva orçamentária para o pagamento? Há estudo sobre o impacto orçamentário que tal pagamento pode causar? Há estudo sobre os possíveis servidores que tecnicamente possam se encaixar nas condições de recebimento da periculosidade?

Nº 539/2014 - 25/07/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informação relativa à possibilidade de realização de um evento, nos moldes de um concurso cultural, que seja voltado para a área da fotografia. Estimulando os profissionais da área a buscarem o melhor aspecto visual de nossa cidade, principalmente. Por exemplo, concurso de fotografia.

Nº 538/2014 - 25/07/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informação relativa à possibilidade de realização de um concurso cultural, que seja voltado para a poesia e redação. Para garimparmos novos talentos na cidade do livro. Por exemplo, concurso de poesia e redação.

Nº 537/2014 - 25/07/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informação relativa à possibilidade de realização de um concurso cultural, que seja voltado para os desenhistas, ilustradores. Por exemplo, concurso de desenho.

Nº 536/2014 - 25/07/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informação relativa à possibilidade de realização de um evento, nos moldes de um concurso cultural, que seja voltado para a área musical. Por exemplo, Festival da Música.

Nº 535/2014 - 25/07/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, as razões que impediram a realização da indicação n.º 384/2014, a qual consta anexa como documento complementar. Ou ainda, a previsão para atendimento da solicitação.

Nº 534/2014 - 25/07/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, as razões que impediram a realização da indicação n.º 366/2014, a qual consta anexa como documento complementar. Ou ainda, a previsão para atendimento da solicitação.

Nº 533/2014 - 25/07/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, as razões que impediram a realização da indicação n.º 365/2014, a qual consta anexa como documento complementar. Ou ainda, a previsão para atendimento da solicitação.

Nº 532/2014 - 25/07/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, as razões que impediram a realização da indicação n.º 362/2014, a qual consta anexa como documento complementar. Ou ainda, a previsão para atendimento da solicitação.

Nº 531/2014 - 25/07/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, as razões que impediram a realização da indicação n.º 358/2014, a qual consta anexa como documento complementar. Ou ainda, a previsão para atendimento da solicitação.

Nº 530/2014 - 25/07/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, as razões que impediram a realização da indicação n.º 348/2014, a qual consta anexa como documento complementar. Ou ainda, a previsão para atendimento da solicitação.

Nº 529/2014 - 25/07/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, as razões que impediram a realização da indicação n.º 347/2014, a qual consta anexa como documento complementar. Ou ainda, a previsão para atendimento da solicitação.

Nº 528/2014 - 25/07/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, as razões que impediram a realização da indicação n.º 346/2014, a qual consta anexa como documento complementar. Ou ainda, a previsão para atendimento da solicitação.

Nº 527/2014 - 25/07/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, as razões que impediram a realização da indicação n.º 341/2014, a qual consta anexa como documento complementar. Ou ainda, a previsão para atendimento da solicitação.

Nº 526/2014 - 25/07/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, as razões que impediram a realização da indicação n.º 340/2014, a qual consta anexa como documento complementar. Ou ainda, a previsão para atendimento da solicitação.

Nº 525/2014 - 25/07/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, as razões que impediram a realização da indicação n.º 339/2014, a qual consta anexa como documento complementar. Ou ainda, a previsão para atendimento da solicitação.

Nº 524/2014 - 25/07/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, as razões que impediram a realização da indicação n.º 309/2014, a qual consta anexa como documento complementar. Ou ainda, a previsão para atendimento da solicitação.

Nº 523/2014 - 25/07/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, as razões que impediram a realização da indicação n.º 302/2014, a qual consta anexa como documento complementar. Ou ainda, a previsão para atendimento da solicitação.

Nº 522/2014 - 25/07/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, as razões que impediram a realização da indicação n.º 291/2014, a qual consta anexa como documento complementar. Ou ainda, a previsão para atendimento da solicitação.

Nº 521/2014 - 25/07/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, as razões que impediram a realização da indicação n.º 275/2014, a qual consta anexa como documento complementar. Ou ainda, a previsão para atendimento da solicitação.

Nº 520/2014 - 25/07/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, as razões que impediram a realização da indicação n.º 261/2014, a qual consta anexa como documento complementar. Ou ainda, a previsão para atendimento da solicitação.

Nº 519/2014 - 25/07/2014 - Requerem que a Chefe do Executivo envie, em forma de certidão, as razões que impediram a realização da indicação n.º 255/2014, a qual consta anexa como documento complementar.

Nº 518/2014 - 25/07/2014 - Requerem que a Chefe do Executivo envie, em forma de certidão, as razões que impediram a realização da indicação nº 249/2014, a qual consta anexa como documento complementar.

Nº 517/2014 - 25/07/2014 - Requerem que a Chefe do Executivo envie, em forma de certidão, as razões que impediram a realização da indicação nº 247/2014, a qual consta anexa como documento complementar.

Nº 516/2014 - 25/07/2014 - Requerem que a Chefe do Executivo envie, em forma de certidão, as razões que impediram a realização da indicação nº 243/2014, a qual consta anexa como documento complementar.

Nº 515/2014 - 25/07/2014 - Requerem que a Chefe do Executivo envie, em forma de certidão, as razões que impediram a realização da indicação nº 239/2014, a qual consta anexa como documento complementar.

Nº 514/2014 - 25/07/2014 - Requerem que a Chefe do Executivo envie, em forma de certidão, as razões que impediram a realização da indicação nº 187/2014, a qual consta anexa como documento complementar.

Nº 513/2014 - 25/07/2014 - Requerem que a Chefe do Executivo envie, em forma de certidão, as razões que impediram a realização da indicação nº 172/2014, a qual consta anexa como documento complementar.

Nº 512/2014 - 25/07/2014 - Requerem que a Chefe do Executivo envie, em forma de certidão, as razões que impediram a realização da indicação nº 170/2014, a qual consta anexa como documento complementar.

Nº 511/2014 - 25/07/2014 - Requerem que a Chefe do Executivo envie, em forma de certidão, as razões que impediram a realização da indicação nº 168 e 373/2014, a qual consta anexa como documento complementar.

Nº 510/2014 - 25/07/2014 - Requerem que a Chefe do Executivo envie, em forma de certidão, as razões que impediram a realização da indicação nº 147/2014, a qual consta anexa como documento complementar.

Nº 509/2014 - 25/07/2014 - Requerem que a Chefe do Executivo envie, em forma de certidão, as razões que impediram a realização da indicação nº 117/2014, a qual consta anexa como documento complementar.

Nº 508/2014 - 25/07/2014 - Requerem que a Chefe do Executivo envie, em forma de certidão, as razões que impediram a realização da indicação nº 103/2014, a qual consta anexa como documento complementar.

Nº 507/2014 - 25/07/2014 - Requerem que a Chefe do Executivo envie, em forma de certidão, as razões que impediram a realização da indicação nº 98/2014, a qual consta anexa como documento complementar.

Nº 506/2014 - 25/07/2014 - Requerem que a Chefe do Executivo envie, em forma de certidão, as razões que impediram a realização da indicação nº 86/2014, a qual consta anexa como documento complementar.

Nº 505/2014 - 25/07/2014 - Requerem que a Chefe do Executivo envie, em forma de certidão, as razões que impediram a realização da indicação nº 82/2014, a qual consta anexa como documento complementar.

Nº 504/2014 - 25/07/2014 - Requerem que a Chefe do Executivo envie, em forma de certidão, as razões que impediram a realização da indicação nº 47/2014, a qual consta anexa como documento complementar.

Nº 503/2014 - 25/07/2014 - Requerem que a Chefe do Executivo envie, em forma de certidão, as razões que impediram a realização da indicação nº 43/2014, a qual consta anexa como documento complementar.

Nº 502/2014 - 25/07/2014 - Requerem que a Chefe do Executivo envie, em forma de certidão, as razões que impediram a realização da indicação nº 23/2014, a qual consta anexa como documento complementar.

Nº 501/2014 - 25/07/2014 - Requerem que a Chefe do Executivo envie, em forma de certidão, as razões que impediram a realização da indicação nº 16/2014, a qual consta anexa como documento complementar.

Nº 500/2014 - 25/07/2014 - Requerem a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo encaminhe a esta Casa de Leis o valor da folha de pagamento dos meses de janeiro a julho de 2014, informando a porcentagem desta em relação a Receita Corrente Líquida, bem como informe se as medidas adotadas pelo Poder Executivo foram suficientes para que o reajuste dos servidores públicos seja realizado no próximo mês e, em caso negativo, informar qual a previsão para que o mesmo será concedido. Informar ainda qual a porcentagem que o valor da remuneração dos cargos comissionados (cargos em confiança e funções gratificadas) tem sobre a folha de pagamento. Encaminhar ainda o quadro de despesa com pessoal do primeiro quadrimestre de 2014 e seu respectivo relatório de gestão fiscal.

Nº 486/2014 - 07/07/2014 - Requerem a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis se o setor competente da municipalidade já promoveu a inclusão dos professores das escolas públicas no programa “Ler é Bom , Experimente!”.

Nº 485/2014 - 07/07/2014 - Requerem a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis se o setor competente da municipalidade tem realizado a dedetização das praças e demais áreas verdes existentes em nosso município, no sentido de diminuir (ou mesmo eliminar) o grande número de formigueiros existentes.

Nº 484/2014 - 04/07/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informações quanto ao processo licitatório para concessão de publicidade das placas denominativas de ruas do Município. Prestando todas as informações possíveis quanto à realização da referida licitação.

Nº 483/2014 - 04/07/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, um posicionamento em relação à questão das vagas reservadas para portadores de necessidades especiais na Área Azul de Lençóis Paulista, no que tange a estender o beneficio da primeira hora grátis, que é concedido aos idosos em suas respectivas vagas, também aos deficientes físicos.

Nº 481/2014 - 04/07/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informações em relação à resposta do requerimento 410/2014, onde foi informado que as recentes mudanças no trânsito foram pontuais e feitas para diminuir pontos de conflito. Desta forma, se faz necessário saber os critérios utilizados para definição de “pontos de conflito” conforme ditado na resposta em questão, demonstrando a motivação do Poder Executivo para a escolha dos pontos a serem alterados.

Nº 464/2014 - 27/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informação quanto ao cadastramento do auxílio transporte para alunos que desejam iniciar faculdade no meio do ano, ou que tiveram sua situação financeira alterada nesse período.

Nº 463/2014 - 27/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informações sobre as formas de retirada de inservíveis defronte as residências da cidade. A periodicidade com que ocorre tal serviço, as datas e o tempo que leva para a realização da tarefa.

Nº 462/2014 - 27/06/2014 - Requeremos à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informações quanto às calçadas do Conjunto Habitacional Ibaté. Se existe lei diferenciada para manter um gramado ou uma área permeável nas calçadas do local. Informando também se é possível transferir tal área permeável para o interior dos quintais, retirando-as das calçadas.

Nº 461/2014 - 27/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informações sobre o planejamento do Poder Executivo para adequação à Lei 12.997/14, recentemente sancionada, que prevê o pagamento de periculosidade a trabalhadores que conduzem motocicletas.

Nº 460/2014 - 27/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie o Ciretran de Lençóis Paulista, para que o responsável envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informações quanto ao cumprimento do art. 267 do CTB. Informando se acontece a conversão de infração de natureza leve ou média, em advertência. Caso a resposta seja negativa, informar as razões para a não realização da possibilidade legal.

Nº 452/2014 - 23/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, cópia do Decreto Executivo que estabeleceu as suspensões de expediente e pontos facultativos de 2014. Informando as funções que deverão trabalhar nesses dias

Nº 451/2014 - 23/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informações sobre as datas em que o Poder Público suspende o expediente, “emendando os feriados”, esclarecendo a forma com que a Prefeitura Municipal lida com os funcionários que não têm o expediente suspenso nessas datas. Informando se a eles é pago alguma forma de remuneração especial ou contabilização de horas-extras

Nº 450/2014 - 23/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informações quanto às razões impeditivas para adequação estrutural no trecho situado na Rua Prof. José Alfredo Corradi, situado alguns metros após o cruzamento com a Rua Américo Boso, e poucos metros antes do cruzamento com a Rua Anna Maria Moretto Paccola, no Jardim Santana

Nº 449/2014 - 18/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo encaminhe a esta Casa de Leis, em complemento a resposta do requerimento n.º 302/2014, o estudo de viabilidade apresentado pela empresa Vega Engenharia e Consultoria Ltda., bem como as demais propostas, projetos e soluções por ela apresentada. Encaminhar ainda cópia dos demais estudos propostos pela Prefeitura Municipal do qual não se obteve êxito para sua implantação por parte da referida empresa, bem como ainda, encaminhar a esta Casa todo o material elaborado (projetos, plantas, estudos, atas de reuniões, etc) seja pela empresa contratada ou pela Prefeitura Municipal. Encaminhar ainda cópia de todo o processo licitatório que culminou com a contratação da referida empresa

Nº 448/2014 - 18/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie o Instituto de Previdência Municipal para que seja encaminhado a esta Casa de Leis as seguintes informações: a) a relação dos cursos/eventos/palestras realizados pelos funcionários e servidores deste instituto, desde a criação deste instituto até a presente data; b) o conteúdo programático de cada um deles; c) seus custos; d) quem ministrou cada um dos cursos; e) a data em que estes foram realizados; f) o(s) funcionários(s) e servidor(es) que o(s) realizou(aram); g) de onde saiu a verba para o pagamento dos mesmos.

Nº 447/2014 - 18/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis porque até a presente data a Prefeitura Municipal não realizou processo licitatório, nos moldes parecidos das licitações para o transporte público e folha de pagamento, de forma que a concessão do Recinto de Exposições José Oliveira Prado seja dado, por longos anos se necessário, para a empresa que oferecer o melhor preço para sua exploração

Nº 446/2014 - 18/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis qual o número de alunos atendidos em cada escola do município (pública e particular), dividindo-os por nível de escolaridade (1.ª série do ensino fundamental, 2ª série do ensino fundamental, 3ª série do ensino fundamental, etc.), por período (manhã, tarde e noite) e número total de alunos de cada escola. Informar ainda qual o número de crianças em idade escolar que não se encontram matriculadas nas escolas e o motivo pelo qual as mesmas se encontram fora dos bancos escolares. Finalmente, informar quais atividades (matérias, aulas, etc.) são desenvolvidas nas escolas de período integral

Nº 437/2014 - 13/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo ENVIE a esta Casa de Leis, em forma de certidão, de maneira pormenorizada, as seguintes informações: Local de trabalho, função exercida, carga horária (contendo hora de entrada e saída), salário bruto (com todos os seus benefícios) e salário líquido dos médicos, enfermeiros, coordenadores, dentistas, bem como dos profissionais que ocupam cargos em comissão e/ou função gratificada, da Diretoria de Saúde, entre os meses de janeiro e junho do corrente ano. Informar ainda a especialidade de cada médico

Nº 435/2014 - 13/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo ENVIE a esta Casa de Leis, em forma de certidão, de maneira pormenorizada, uma relação constando nomes e cargos de todos os servidores do Setor de Educação que exerçam cargo de comissão/confiança ou função gratificada

Nº 434/2014 - 13/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo ENVIE a essa Casa de Leis, em forma de certidão, de maneira pormenorizada, as seguintes informações: a) Relação de todas as Escolas e Creches do Município de Lençóis Paulista, com o endereço de cada uma; b) O nome do ocupante do cargo de Diretor de Escola ou Creche, do Vice-Diretor de Escola ou Creche e do Coordenador de Escola ou Creche de cada uma dela; c) O Número de Professores de cada Escola ou Creche; d) O número de crianças/alunos atendidos em cada escola; e) As localidades/bairros que cada escola ou creche atendem.

Nº 433/2014 - 13/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, quais foram as empresas contratadas pelo Poder Executivo, para realização de publicidade institucional – incluindo publicidade, propaganda e agenciamento e desconsiderando os atos oficiais do município – nos anos de 2010, 2011 e 2012

Nº 432/2014 - 13/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, o valor que foi investido em estudo de tráfego, em Lençóis Paulista, nos últimos três anos

Nº 431/2014 - 13/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, se há prédios da administração pública municipal que encontram-se vazios ou sem uso. Caso a resposta seja positiva, informar o local e as razões

Nº 430/2014 - 13/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, qual é a previsão para apresentação do Plano de mobilidade urbana em Lençóis Paulista

Nº 427/2014 - 13/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis quais empresas em nosso município pagam impostos com valores pré fixados, cujo rendimento é variável. Informar porque até a presente data tais empresas se encontram nesta situação e quais estudos estão sendo realizados pela municipalidade para que elas possam contribuir com seus impostos de maneira justa, recolhendo ao município por aquilo que ela realmente produz (ou movimenta)

Nº 426/2014 - 13/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, em complemento ao requerimento n.º 300/2014, as seguintes informações: a) Considerando o mês de maio/2014, quantos servidores possuem os seguintes tempo de serviço: 17 anos, 18 anos, 19 anos, 20 anos, 21 anos, 22 anos, 23 anos, 24 anos e 25 anos ou mais? (no envio da informação, favor desconsiderar no somatório de cada faixa, os servidores que se encaixam nas categorias subsequentes); b) O impacto orçamentário mensal que a Prefeitura Municipal terá na diminuição de 25 para 20 anos o prazo para a concessão do pagamento da sexta parte, no valor de R$ 97.879,69, informado através do memorando 016/2014/RH, desconsiderou os servidores que já recebem o benefício atualmente?

Nº 410/2014 - 06/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, quais foram os estudos de tráfego que levaram às últimas mudanças no trânsito da cidade

Nº 409/2014 - 06/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informações em relação ao número de veículos existentes em Lençóis Paulista. Informando a frota de veículos de 2011, 2012, 2013 e o atual número

Nº 408/2014 - 06/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informações que definam as regiões, cruzamentos, ruas, rotatórias, etc., onde as estatísticas apontem a ocorrência de maior número de acidentes de trânsito

Nº 407/2014 - 06/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, cópia do mapeamento do trânsito da área central da cidade. Uma planta baixa ou croqui em relação ao trânsito do centro da cidade

Nº 406/2014 - 06/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, uma justificativa e a apresentação do estudo que levou à implantação de sinalização de “PARE” para os condutores que trafegam nos quatro sentidos do cruzamento entre a Avenida Orígenes Lessa e a Rua Henrique Losinskas Alves, na Cecap

Nº 405/2014 - 06/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, esclarecimento em relação ao concurso referente ao Edital 01/2012, do SAAE, homologado no dia 27 de julho de 2012, com vencimento previsto para 26 de julho de 2013, prorrogado em 26/06/2013, estendendo a validade até 26 de julho de 2014. Nesse tocante, em relação ao cargo de ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO, onde consta a previsão de três vagas, mas que, até o momento, não foi convocado nenhum candidato. Estando em vias de vencer o concurso, importante é saber se há previsão de convocação do primeiro colocado no referido concurso

Nº 404/2014 - 06/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, esclarecimento em relação ao concurso público referente ao Edital 01/2012, do SAAE, homologado no dia 27 de julho de 2012, com vencimento previsto para 26 de julho de 2013, prorrogado em 26/06/2013, estendendo a validade até 26 de julho de 2014. Nesse tocante, em relação ao cargo de AGENTE DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO PÚBLICA (ENCANADOR), onde consta a previsão de uma vaga, mas que, até o momento, não foi convocado nenhum candidato. Estando em vias de vencer o concurso, importante é saber se há previsão de convocação do primeiro colocado no referido concurso

Nº 403/2014 - 06/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, esclarecimento em relação ao concurso público referente ao Edital 03/2012, homologado no dia 28 de dezembro de 2012, com vencimento previsto para 27 de dezembro de 2013, com cargos prorrogados em 09/12/2013 através do decreto 440/13, estendendo a validade até 27 de dezembro de 2014. Nesse tocante, em relação ao cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I – (PNE) e PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II – (PNE), onde consta apenas uma aprovada, que não é relacionada como convocada. Que seja informada a razão pela qual tal cargo se diferencia dos demais assim como seu detalhamento e a justificativa da “não convocação” até o momento

Nº 402/2014 - 06/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, esclarecimento em relação ao concurso público referente ao Edital 03/2012, homologado no dia 28 de dezembro de 2012, com vencimento previsto para 27 de dezembro de 2013, com cargos prorrogados em 09/12/2013 através do decreto 440/2013, estendendo a validade até 27 de dezembro de 2014. Nesse tocante, em relação ao cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II – CIÊNCIAS, a previsão era de duas vagas, sendo que houve, até o presente momento, apenas um candidato convocado. Portanto, solicitamos a informação sobre a possibilidade de convocar o segundo colocado para tal vaga. Constando se há previsão para a convocação

Nº 401/2014 - 06/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de providenciar reparos na cerca existente no entorno da Praça de Esportes e Lazer “Devanir Moretto’, localizada no Parque Residencial Rondon

Nº 395/2014 - 05/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, o número de unidades de saúde existentes em nosso município, discriminando a quantidade de profissionais (médicos, enfermeiras, auxiliares de enfermagem, dentistas, etc.) que atuam em cada uma dessas unidades, com suas respectivas especialidades e o horário que cada um destes profissionais trabalham

Nº 394/2014 - 05/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo encaminhe a esta Casa de Leis, cópia de todos os decretos que regulamentaram artigos do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais que se encontram atualmente em vigor

Nº 393/2014 - 05/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis o que se segue: a) Qual o número de estudantes que pleitearam o benefício do auxílio transportes nos anos de 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014?; b) Qual o número de estudantes que foram beneficiados com o reembolso do auxílio transporte nos anos de 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014?; c) Qual o valor total pago pelo município com reembolso do auxílio transporte para os estudantes nos anos de 2008, 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013? (Informar o valor total anual pago em cada ano); d) Qual o valor da porcentagem paga em razão do requerimento do auxílio transporte aos estudantes nos anos de 2008, 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013?; e) Em algum ano, desde a implantação do auxílio transporte, houve o pagamento de 100% deste benefício aos estudantes? Em caso afirmativo, informar o(s) ano(s) em que o(s) mesmo(s) ocorreu(ram); f) Outras informações pertinentes.

Nº 392/2014 - 05/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo, através do setor competente, informe se existe as possibilidades de alterar as placas regulamentadoras de estacionamento de faixa amarela, conforme modelo da foto em anexo

Nº 391/2014 - 05/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informações quanto ao número de famílias ou de proprietários que não aceitaram a desapropriação na área de inundação da Vila Contente, informando qual a expectativa relacionada à área após a desapropriação

Nº 390/2014 - 05/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informações quanto ao valor pago pelas casas desapropriadas, que pertencem à área de inundação da Vila Contente, informando o critério utilizado para pagamento, referências e a data prevista para que tais valores sejam pagos

Nº 389/2014 - 05/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, as providências tomadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE em relação ao bueiro situado em área verde, ao final da Rua Laffayete Muller Leal, na altura do n.º 39, local onde a Rua converge para a Rua Gino Augusto Antônio Bosi, n.º 28, no Parque Residencial Rondon

Nº 384/2014 - 30/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informações relativas a terreno situado no quadrante entre a Rua Professor José Alfredo Corradi, Natal Moretto, Avenida Prefeito Jácomo Augusto Paccola e Anna Maria Moretto Paccola, informando se pertence ao Poder Público e, em caso negativo, informar os proprietários ou o proprietário

Nº 383/2014 - 30/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, se há controle do Município em relação ao número de casas que encontram-se desabitadas

Nº 382/2014 - 30/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, um rol constando o número de estudantes contemplados pelo auxílio transporte divididos por escala salarial, ou seja, o número de estudantes, contemplados pelo benefício, que declararam renda de até 01 salário mínimo, o número dos que declararam até 02 salários mínimos como renda, e assim por diante, até que se cheque ao número dos que declararam renda de até 10 salários mínimos

Nº 381/2014 - 30/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, um rol constando o número de estudantes contemplados pelo auxílio transporte divididos por categoria de cursos. Ou seja, o número de alunos, contemplados pelo auxílio, que estão na graduação, o número de alunos, contemplados pelo auxílio, que cursam pós-graduação, assim como, cursos técnicos, mestrados e quantos mais houver

Nº 375/2014 - 30/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis, se existe possibilidades de efetuar a colocação de cobertura no ponto de ônibus circular existente na Rua Cel. Joaquim Anselmo Martins, ao lado da Zabet

Nº 372/2014 - 30/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo, através do setor competente, envie a esta Casa de Leis o mapa oficial do município atualizado, impresso em papel A0, bem como no formato do AutoCAD DWG

Nº 371/2014 - 30/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se em nossa rede municipal de ensino há alguma escola de período integral. Em caso afirmativo, enviar o nome dessas escolas

Nº 370/2014 - 30/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se alguma escola da rede municipal de ensino possui o ensino de xadrez. Em caso afirmativo, informar o nome da(s) escola(s) que possui(em) tal disciplina

Nº 369/2014 - 30/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, a relação dos próprios públicos em nosso município cuja denominação está com nome de pessoas vivas, bem como informar se a administração municipal irá alterar tais denominações, conforme legislação vigente

Nº 368/2014 - 30/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, um relatório contendo a quantidade de metros quadrados de grama adquiridos pelo município de 2009 até a presente data, informando ainda, a quantidade de metros quadrados que já foram plantados, relacionando os locais que receberam este plantio com a sua respectiva metragem quadrada bem como o custo destas aquisições

Nº 367/2014 - 30/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade da Administração conceder descontos no IPTU para os imóveis lindeiros as áreas públicas, no Jardim Itamarati, cujos proprietários efetuam a limpeza e a conservação destas áreas, inclusive com a realização e manutenção de jardins

Nº 366/2014 - 30/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade da Administração efetuar o plantio de grama esmeralda no canteiro central da Avenida Maracatins, no Jardim Itamarati

Nº 365/2014 - 30/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há estudos da Administração para desapropriar a área de terras localizada entre a linha férrea e o Jardim Alvorada para efetuar o prolongamento das Ruas Chile, Bolívia, Goiás e Amapá, localizadas no Jardim Cruzeiro e Alvorada. Em caso afirmativo, enviar cópia dos referidos estudos

Nº 362/2014 - 23/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo encaminhe a esta Casa de Leis, cópia de todo o processo licitatório que resultou nas obras de reforço do telhado do teatro municipal, bem como cópia do contrato n.º 063/2014

Nº 356/2014 - 23/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informações quanto à propriedade do local onde é realizado o Varejão aos domingos, se o local é público ou privado; caso seja privado, informar o valor do aluguel pago pelo Poder Público e o proprietário, assim como informar a utilização do local no meio da semana

Nº 355/2014 - 23/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informação quanto a possível realização de estudo para elaboração de legislação e disposição do transporte público na cidade após a mudança da rodoviária. Seja referente a taxis ou ônibus. Caso tal estudo ainda não tenha sido elaborado, informar a data estimada para sua realização

Nº 353/2014 - 23/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se já foi realizado o estudo para implantação de passagem elevada para pedestres na esquina da Rua Pedro Natálio Lorenzetti com a Rua José Paulino da Silva, próximo a Escola Estadual Virgílio Capoani. Em afirmativo, enviar a cópia dos estudos realizados e demais informações pertinentes

Nº 352/2014 - 23/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo notifique o proprietário do imóvel localizado na esquina das Ruas Uruguai, Bahia e Paraná, em frente ao Centro de Convivência “Dona Therezinha Aparecida Jesus Ribeiro Ramos”, no Jardim Cruzeiro, para que o mesmo providencie a construção do passeio público (calçada)

Nº 351/2014 - 23/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo notifique o proprietário do imóvel localizado na esquina da Rua Uruguai com a Rua Paraná, ao lado do Centro de Convivência “Dona Therezinha Aparecida Jesus Ribeiro Ramos”, no Jardim Cruzeiro, para que o mesmo providencie a construção do passeio público (calçada)

Nº 350/2014 - 23/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade da Administração corrigir, urgentemente, o desnível no asfalto localizado na esquina da Rua Piedade com a Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado, na Vila Nova Irerê

Nº 341/2014 - 16/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informações quanto à dotação orçamentária do Executivo Municipal com publicidade, propaganda e agenciamento, referentes aos anos de 2013 e 2014, desconsiderando os atos oficiais do município. Que seja também informado quanto dessa dotação orçamentária já foi utilizado (2014) até o presente momento.

Nº 340/2014 - 16/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie o Exmo. Sr. Superintendente Regional da Vivo, para que o Sr. Luiz Eduardo Daruiz Corrêa envie a esta Casa de Leis, informações quanto ao prazo para realização de manutenções em fios telefônicos que se rompem em Lençóis Paulista. Informando a quantidade de dias estimada para manutenção e tais prazos determinados.

Nº 339/2014 - 16/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informações quanto à utilização do prédio da antiga estação ferroviária. Constando o que atualmente funciona no local.

Nº 338/2014 - 16/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informações sobre a possível utilização do espaço onde hoje se encontra a Rodoviária, após a alteração do terminal rodoviário.

Nº 337/2014 - 16/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informações quanto à propriedade e despesas do espaço que atualmente é utilizado para realização do varejão aos domingos. Constando o proprietário, possíveis valores de aluguel e informando a utilização do local em dias úteis.

Nº 335/2014 - 16/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade da Administração Municipal oficiar o Ministério das Comunicações e solicitar a inclusão de nosso município nas cidades que receberão o Canal da Cidadania, cujo prazo se encerra no dia 18 de junho do corrente ano.

Nº 332/2014 - 16/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade da Administração providenciar a colocação de mais areia no Campo de Futebol "Oswaldo Ferrari", localizado no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari, bem como efetuar a limpeza do local.

Nº 331/2014 - 16/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade da Administração realizar uma reforma na cabine de honra do Estádio Municipal Archangelo Brega, bem como em outros pontos do estádio que necessitem de melhorias.

Nº 330/2014 - 16/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade da Administração providenciar a construção de um sarjetão na esquina da Rua Antônio Esperandio Ferrari com a Rua Benedito Modesto, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari.

Nº 329/2014 - 16/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade da Administração efetuar o recapeamento em toda a extensão da Avenida Dante Andreoli, no Jardim Monte Azul.

Nº 328/2014 - 16/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que seja encaminho a esta Casa de Leis o porque das obras de adequação e acessibilidade na Av. Padre Salústio Rodrigues Machado não terem sido executadas até o presente momento.

Nº 323/2014 - 12/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis qual o valor repassado a Associação Rural de Lençóis Paulista para a realização da Facilpa 2014 discriminando, detalhadamente, onde foram gastos o dinheiro repassado (shows, locações, aluguéis, etc). Informar ainda outros valores gastos diretamente pelo município para a realização desta feira, discriminando, detalhadamente, onde os valores foram aplicados.

Nº 322/2014 - 09/05/2014 - Requerem que o Executivo envie a essa Casa de Leis, informações referentes à empresa contratada para realizar serviços na estrutura do teatro municipal, dentre outras

Nº 321/2014 - 09/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, cópia da lista de candidatos convocados em todos os concursos realizados em 2012 pelo Executivo e suas autarquias, informando quantos candidatos foram convocados em cada lista e qual era a previsão do número de vagas no edital. Informando também a data em que se encerram os prazos para convocação dos classificados.

Nº 320/2014 - 09/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informações quanto à programação detalhada citada na reposta do requerimento 246/2014, que possibilitem contar com a execução de passeio público situado na esquina da Rua Bahia com a Rua Uruguai, na Vila Cruzeiro.

Nº 319/2014 - 09/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, se dentre as despesas do Departamento de Trânsito existe algum valor empenhado, que represente investimento em educação no trânsito, como campanhas educativas ou informativas.

Nº 318/2014 - 09/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informações sobre a finalidade e quanto ao uso do software ou dos softwares alugados e citados como geradores de um gasto de R$ 35.000,00, em 2013, na resposta do requerimento 256/2014.

Nº 317/2014 - 09/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, um esclarecimento pormenorizado em relação à resposta do requerimento 256/2014, tratando dos pontos levantados de forma detalhada. Desta forma, o requerimento presente visa apenas obter a informação sobre o empenho do dinheiro arrecadado com as multas - e apenas esses valores - dizendo, pormenorizadamente, onde se utiliza a verba, informando todos os empenhos e contratos administrativos que serviram para o uso desse dinheiro.

Nº 316/2014 - 09/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, se há previsão quanto à data para providenciar a implantação do passeio público na Avenida Jácomo Augusto Paccola, à altura do n° 301.

Nº 308/2014 - 09/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que, através dos setores competentes da Administração, envie a esta Casa de Leis informações à questionamentos referentes ao trânsito na Avenida Lázaro Brigido Dutra, na altura do Parque do Povo, no Jardim Lago da Prata.

Nº 307/2014 - 09/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que, através dos setores competentes da Administração, envie a esta Casa de Leis informações à questionamentos referentes ao trânsito na região do cruzamento da Avenida Vinte e Cinco de Janeiro com a Rua São Paulo, no centro de nossa cidade.

Nº 306/2014 - 09/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que, através dos setores competentes da Administração, envie a esta Casa de Leis informações à questionamentos referentes ao trânsito na região do cruzamento das Ruas Geraldo Pereira de Barros e Piedade, no centro de nossa cidade.

Nº 303/2014 - 05/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie o Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para que seja encaminhado a esta Casa de Leis cópia do decreto que reajustou a tarifa de esgoto. Encaminhar, em forma de certidão, as justificativas do referido aumento, bem como se existe previsão para a realização de novos aumentos na tarifa de esgoto ou de água ainda neste ano, informar ainda o valor do reajuste realizado.

Nº 302/2014 - 05/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo encaminhe a esta Casa de Leis, cópia do projeto técnico de transposição da linha férrea na Rua Niterói, apresentado pela empresa Veja Engenharia Consultoria Ltda., cujo mesmo não foi aceito pela Prefeitura Municipal. Encaminhar ainda as razões da negativa da aceitação do projeto apresentado.

Nº 301/2014 - 05/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie o Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE para que seja encaminhado a esta Casa de Leis, cópia de todo o processo licitatório, desde a sua solicitação inicial, até a homologação final, que culminou com a confecção do panfleto que traz esclarecimentos sobre o projeto que trata da captação de água pluvial.

Nº 300/2014 - 05/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre possiveis alterações no Estatudo dos Servidores Públicos Municipais.

Nº 299/2014 - 05/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informações quanto aos critérios para realização de publicidade institucional nos veículos de comunicação do município.

Nº 298/2014 - 05/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, uma prestação de informações quanto ao procedimento realizado no município em caso de deflagração de incêndio criminoso. Os responsáveis pela apuração, o envolvimento do Poder Público Municipal, as sanções e apurações administrativas no caso.

Nº 289/2014 - 29/04/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, esclarecimentos relacionados ao requerimento 190/2014, onde foi relatada por cidadãos uma possível epidemia de carrapatos na Rua Pedro Domingues Maciel, para que os agentes fossem enviados e a epidemia fosse verificada e que fossem realizadas as devidas orientações, assim como a tomada de medidas cabíveis.

Nº 285/2014 - 29/04/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que através do setor competente da Administração informe a esta Casa de Leis, se todos os requisitos e obrigações previstos no edital de reforma do Posto de Saúde José Antônio Garrido estão sendo cumpridos pela empresa contratada, tais como cronograma de execução, previsão de entrega, e demais informações pertinentes.

Nº 284/2014 - 29/04/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie o Diretor de Desenvolvimento, Geração de Emprego e Renda, Sr. Altair Aparecido Toniolo, para que envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, uma relação contendo todas as concessões de áreas no Distrito Industrial, incluindo as que foram revogadas, do período compreendido entre 2008 e 2013.

Nº 283/2014 - 29/04/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade da Administração realizar reparos no sarjetão existente na esquina da Rua José do Patrocínio com a Rua Machado de Assis, na Vila Nossa Senhora Aparecida.

Nº 282/2014 - 29/04/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade da Administração continuar a construção do passeio público (calçada) na Rua Lafayete Muller Leal até as proximidades do posto modelo, no lado que margeia a Rodovia Marechal Rondon.

Nº 281/2014 - 29/04/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Uruguai, em frente ao número 360, no Jardim Cruzeiro, para que o mesmo providencie a construção do passeio (calçada).

Nº 277/2014 - 22/04/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, todo o certame licitatório para contratação da empresa SINDATA TEC. EM SISTEMAS DE TRÂNSITO LTDA, que executa os serviços de radar no município. Informando a modalidade do processo, o número de empresas participantes e as razões para os aditamentos contratuais e a não abertura de novo certame licitatório para tal serviço até a presente data.

Nº 276/2014 - 22/04/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, um projeto de Área Verde, com passeios públicos, a ser construída na área localizada em toda a extensão da Rua Arthur Canova, que abrange parte da Rua Horácio Dias Batista. Ou, ainda, que informe se há algum projeto do Executivo para futura destinação da área.

Nº 275/2014 - 22/04/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, uma cópia do contrato com a empresa responsável pelas obras de recapeamento no Jardim do Caju I e II, assim como do certame licitatório realizado para a contratação de tal empresa.

Nº 274/2014 - 22/04/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, esclarecimentos em relação à resposta do requerimento 183/2014, onde a resposta não condizia com o requerimento. Portanto, que o requerimento 183/2014 seja revisto pelo Diretor de Saúde e respondido de acordo com a pergunta e o pedido apresentado.

Nº 265/2014 - 16/04/2014 - Requerem que o Executivo Municipal informe se existem possibilidades da Administração realizar melhorias na Praça Helco Carani, na Vila São João

Nº 264/2014 - 16/04/2014 - Requerem que o Executivo Municipal informe se existem possibilidades da Administração realizar melhorias na iluminação na Av. José Antonio Lorenzetti, no bairro São João

Nº 263/2014 - 16/04/2014 - Requerem que o Executivo Municipal informe se existem possibilidades da Administração instalar sinalizações para deixar mão única a Rua Raquel de Queiroz, no bairro Cecap

Nº 262/2014 - 16/04/2014 - Requerem que o Executivo Municipal informe se existem possibilidades da Administração efetuar a construção de um sarjetão na rua Guaramomis com a rua Uanana no bairro Jardim Lago da Prata

Nº 260/2014 - 14/04/2014 - Requerem que a Diretoria de Assistência e Promoção Social informe a esta Casa de Leis, se essa Diretoria repassou os recursos devolvidos do duodécimo da Câmara Municipal para as entidades filantrópicas do Município

Nº 259/2014 - 11/04/2014 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações quanto às definições de faixas brancas pintadas em sarjetas, reservando à carga e descarga a área delimitada

Nº 258/2014 - 11/04/2014 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, cópia dos estudos que levaram à instalação do semáforo na Avenida Jácomo Augusto Paccola, no Jardim Caju II

Nº 257/2014 - 11/04/2014 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações levantadas junto aos setores competentes, informando quanto à possibilidade de instalação de uma farmácia 24 horas na UPA

Nº 256/2014 - 11/04/2014 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, detalhadamente, a forma de gasto e destinação, no ano de 2013, do dinheiro arrecadado com multas de trânsito através do radar móvel em Lençóis Paulista

Nº 255/2014 - 11/04/2014 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, uma lista constando todos os Conselhos Municipais de Lençóis Paulista

Nº 254/2014 - 11/04/2014 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, cópia da lista de candidatos convocados em todos os concursos realizados em 2013 pelo Executivo e suas autarquias

Nº 250/2014 - 11/04/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie o Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Lençóis Paulista, para que prestes alguns esclarecimentos a esta Casa de Leis.

Nº 249/2014 - 11/04/2014 - Requeremos à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades da Administração efetuar a instalação de uma passagem elevada para pedestres na Avenida Lázaro Brígido Dutra, nas proximidades com a Avenida José Veloso, no sentido bairro-centro.

Nº 248/2014 - 11/04/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades da Administração efetuar a construção de um sarjetão na Avenida José Antônio Lorenzetti esquina com a Rua Mato Grosso, no Jardim Cruzeiro.

Nº 247/2014 - 11/04/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo notifique o proprietário do terreno localizado na Avenida Jácomo Augusto Paccola, ao lado do número 301, para que o mesmo providencie a construção do passeio público (calçada).

Nº 246/2014 - 11/04/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo notifique o proprietário do imóvel localizado na esquina da Rua Bahia com a Rua Uruguai, no Jardim Cruzeiro, para que o mesmo providencie a construção do passeio (calçada) e a capinação do referido imóvel.

Nº 240/2014 - 04/04/2014 - Requerem a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, o por que do envio para a Associação Rural de Lençóis Paulista para que preste as informações referentes ao requerimento de n.º 108, uma vez que o imóvel é público e pelo que se tem informações todas as benfeitorias lá realizadas são custeadas pela Prefeitura Municipal. Informar ainda, se a Associação Rural de Lençóis Paulista realiza benfeitorias no Recinto de Exposições José Oliveira Prado as suas expensas, e em caso afirmativo, informar quais benfeitorias foram realizadas, e se a Prefeitura Municipal tem conhecimento destas benfeitorias realizadas. Encaminhar relação das benfeitorias realizadas, tanto pela prefeitura quanto pela Associação Rural.

Nº 239/2014 - 04/04/2014 - Requerem a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo encaminhe a esta Casa de Leis cópia do projeto, em formato A0, da instalação de galerias pluviais no Jardim Itamarati, tendo em vista que conforme resposta encaminhada a esta Casa, em fevereiro, o mesmo estava sendo finalizado. Informar se a previsão para o inicio da construção destas galerias esta mantido para o final deste ano conforme resposta enviada.

Nº 218/2014 - 28/03/2014 - Requerem para que seja informado se existem possibilidades da Administração efetuar uma limpeza completa nos passeios públicos do Conjunto Habitacional Jardim Primavera, com o objetivo de retirar móveis velhos e entulhos deixados nas calçadas.

Nº 217/2014 - 28/03/2014 - Requerem para que seja informado se existem possibilidades de efetuar a repintura das faixas de pedestres existentes na Rua Dr. Antônio Tedesco, no cruzamento com as Ruas Treze de Maio, José Paulino, Anita Garibaldi, Av. Brasil, no Centro.

Nº 216/2014 - 28/03/2014 - Requerem a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, quem é o proprietário do imóvel localizado entre a rua Miruna e a vicinal André Ruiz, no final do Jardim Itamarati.

Nº 215/2014 - 28/03/2014 - Requerem para que seja informado se existem possibilidades de efetuar a repintura das faixas de pedestres existentes na Avenida Vinte e Cinco de Janeiro, no cruzamento com as Ruas Dr. Antônio Tedesco e Coronel Joaquim Anselmo Martins, no Centro.

Nº 199/2014 - 24/03/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Policia Militar de nossa cidade, para que envie a esta Casa de Leis, cópia do laudo, bem como dos estudos realizados quanto à segurança do público no Recinto de Exposições José Oliveira Prado, durante a realização da Facilpa 2014, explicitando as rotas de fuga, a quantidade necessária do contingente policial, o número de seguranças necessários para a realização da feira, bem como outras informações de extrema importância.

Nº 198/2014 - 24/03/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie o Corpo de Bombeiros local para que envie a esta Casa de Leis, cópia do laudo deste órgão para a realização da Facilpa 2014.

Nº 197/2014 - 24/03/2014 - Requerem informações da Associação Rural de Lençóis Paulista quanto à organização da Facilpa 2014.

Nº 196/2014 - 24/03/2014 - Requerem informações da Administração Municipal quanto a organização da Facilpa 2014.

Nº 176/2014 - 21/03/2014 - Requerem a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades de instalar iluminação no túnel que liga a Rua Tomé de Souza com a Rua Cristóvão Colombo, nos bairros Vila Contente e Vila Maria Cristina.

Nº 175/2014 - 21/03/2014 - Requerem a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades de construir um sarjetão na esquina da Rua Bahia com a Rua Chile, atrás da Igreja Nossa Senhora da Aparecida, no Jardim Cruzeiro.

Nº 168/2014 - 14/03/2014 - Requerem para que o Executivo envie informações sobre os adicionas pagos aos Servidores Municipais, os valores em porcentagem destes adcionais, dentre outras informações.

Nº 150/2014 - 14/03/2014 - Requerem a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possiblidades de efetuar melhorias no campo de futebol de areia existente na Praça de Esportes e Lazer "Silvio Capoani Junior", no Caju II.

Nº 149/2014 - 14/03/2014 - Requerem a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades da Administração efetuar operação tapa-buracos em toda a extensão da Avenida Tubinambás, no Jardim Itamarati.

Nº 148/2014 - 14/03/2014 - Requerem a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo notifique o proprietário do terreno existente na Rua Chafer Temer Feres, próximo ao prédio da maçonaria, no Jardim Itamarati, para que o proprietário efetue a capinação do mato, a construção do passeio público (calçada) e de muretas em toda a sua extensão.

Nº 139/2014 - 07/03/2014 - Requerem a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo estude as possibilidades de realizar um convênio com Associação Rural, para que o valor repassado para esta entidade, para a realização da Facilpa, seja convertido em ingressos para os servidores públicos municipais.

Nº 138/2014 - 07/03/2014 - Requerem a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, um mapa da cidade em arquivo digital (extensão .dwg, para abertura no software AutoCAD), contendo a localização de todas as escolas (Municipais, Estaduais e Particulares), todas as unidades de saúde, bem como todas as creches existentes em nosso município. Encaminhar ainda um relatório com tais informações contendo o endereço completo, nome do responsável e telefone.

Nº 137/2014 - 07/03/2014 - Requerem a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis sobre as empresas criadas no Município de 2009 até a presente data.

Nº 127/2014 - 05/03/2014 - Requerem a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades da Administração Municipal efetuar a doação de um terreno para a Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (CREA-SP).

Nº 126/2014 - 05/03/2014 - Requerem a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo notifique o proprietário do imóvel situado à Rua México, n.º 13, no Núcleo Habitacional Bela Vista II, para que o mesmo efetue a capinação e a limpeza do passeio público.

Nº 125/2014 - 05/03/2014 - Requerem a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existem estudos da Administração Municipal para implementar o fornecimento de documentos relativos ao IPTU, como certidões, consulta e pagamento de débitos, dentre outros, no portal eletrônico da Prefeitura Municipal.

Nº 115/2014 - 28/02/2014 - Requerem a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se os veículos oficiais de nosso município estão equipados com GPS e TAG (sem parar). Em caso negativo, informar se existem estudos para implantação destes dispositivos.

Nº 109/2014 - 28/02/2014 - Requerem a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades da administração Municipal efetuar a instalação de iluminação na estrada que da acesso ao bairro Santa Cecilia, passando pela passagem subterrânea da Rodovia Osny Matheus.

Nº 108/2014 - 28/02/2014 - Requerem a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existem estudos realizados pela Administração Municipal para adequação e acessibilidade dos portadores de deficiência física e locomotora, no Recinto de Exposições ''José Oliveira Prado'', para a realização da FACILPA 2014

Nº 104/2014 - 27/02/2014 - Requerem a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades de efetuar a limpeza e a capinação do mato existente no Campo de Futebol 'Sérgio Eleno Paschoarelli', localizado no bairro Jd. Caju.

Nº 101/2014 - 21/02/2014 - Requerem a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, qual a previsão legal para o adiamento do pagamento do reajuste dos servidores públicos e se existe as possibilidades do mesmo ser realizado no período pré ou pós eleitoral.

Nº 100/2014 - 21/02/2014 - Requerem a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo informe e encaminhe a esta Casa de Leis, quais os estudos realizados pela Administração para aumentar a arrecadação do ano de 2014. Informe ainda, qual a data prevista para que o processo de aumento da arrecadação possa se iniciar, e também qual a previsão de crescimento do mesmo.

Nº 99/2014 - 21/02/2014 - Requeremos a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis qual o valor que foi efetivamente arrecadado pelo município no ano de 2013, bem como qual a previsão de arrecadação para o ano de 2014 (receitas próprias, de convênios, de repasses dos governos federal e estadual), bem como outras receitas.

Nº 97/2014 - 21/02/2014 - Requerem a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, qual o valor, em reais, bem como em porcentagem, que um reajuste de 6% na folha de pagamento causaria no orçamento da Prefeitura Municipal para o ano de 2014.

Nº 96/2014 - 21/02/2014 - Requerem a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo encaminhe a esta Casa de Leis, cópia das atribuições de cada cargo/função existente na Prefeitura Municipal, informando além destas, a carga horária de cada um deles, bem como as diretorias/setores que estes podem ser alocados para realizar as suas atividades diárias.

Nº 86/2014 - 21/02/2014 - Requerem a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades de realizar o recapeamento das ruas Libero Badaró e Richieri Jácomo Dalben, do trecho compreendido entre a avenida Brasil e a Rua Anita Garibaldi.

Nº 85/2014 - 21/02/2014 - Requerem a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades de construir uma passagem de pedestre em nível na Rua Pedro Natálio Lorenzetti, na esquina com a rua José Paulino da Silva.

Nº 76/2014 - 14/02/2014 - Requerem, em forma de certidão, o número de cada Lei Municipal que ensejou a criação de novos cargos em Comissão ou Cargos de Confiança/Função Gratificada, no período de 01/01/2001 até a presente data

Nº 75/2014 - 14/02/2014 - Requerem, em forma de certidão, a tabela de todos os funcionários da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista e suas autarquias contratados à partir de 01/01/2001

Nº 74/2014 - 14/02/2014 - Requerem informações sobre as despesas com folha de pagamento (inclusive incorporações e gratificações) para o mês de Fevereiro/2014

Nº 73/2014 - 14/02/2014 - Requerem informações quanto à existência no quadro de cargos comissionados, de servidores com até o terceiro grau de parentesco entre si, dentre outras informações

Nº 72/2014 - 14/02/2014 - Requerem informação quanto à existência de funcionários que recebem sobreaviso, que sejam especificados quantos funcionários recebem, suas respectivas funções e as razões do recebimento

Nº 71/2014 - 14/02/2014 - Requerem informações sobre a maneira como ocorre a contabilização de horas extras para funcionários que necessitem se deslocar para outros municípios a fim de realizar treinamentos e cursos sob ordenamento de seus superiores

Nº 70/2014 - 14/02/2014 - Requerem informações referentes aos gastos e do gerenciamento funcional e financeiro do Poder Executivo

Nº 68/2014 - 14/02/2014 - Requerem, em forma de certidão, o valor dos vencimentos recebidos atualmente por TODOS os ocupantes de "Cargos em Comissão" e "Cargos de Confiança/Função Gratificada" da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista e do S.A.A.E.

Nº 57/2014 - 13/02/2014 - Requerem a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existem as possibilidades de atender as reivindicações dos usuários das vias e passeios públicos no entorno da APAE e do Colégio São José

Nº 55/2014 - 13/02/2014 - Requerem a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se já foram elaborados estudos para construção de uma rotatória (ou mini-rotatória) no cruzamento da rua Guaianazes com a av. José Veloso, na Vila Cachoeirinha. Encaminhar a esta Casa de Leis os estudos/projetos elaborados.

Nº 54/2014 - 13/02/2014 - Requerem a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: a) Quantos imóveis estão alugados atualmente pela Prefeitura Municipal e suas autarquias? (informar endereço completo); b) Quais Diretorias/Departamentos/Setores utilizam esses imóveis alugados?; c) Quantos servidores trabalham exclusivamente nestes imóveis alugados? (desconsiderar os servidores que são ligados a estas diretorias, mas que não exercem suas atividades diretamente nestes imóveis)?; d) Quantos servidores trabalham exclusivamente na Praça das Palmeiras?; e) Qual o número total atual de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista?

Nº 52/2014 - 07/02/2014 - Requerem a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existem as possibilidades de atender as reivindicações dos moradores da Avenida Estados Unidos, Jardim das Nações

Nº 51/2014 - 07/02/2014 - Requerem a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existem as possibilidades de atender as reivindicações dos moradores da Avenida Estados Unidos, no Jardim das Nações, relativo a Praça Nilton Lourenço Prado Varasquim, onde a população clama pela dotação de recursos como cerca (alambrado), instalação de iluminação (substituição de lâmpadas queimadas) no entorno do campo, instalação de traves para futebol, instalação de bancos, capinação de mato e reforma da pista que circunda o campo, além de restauração do bebedouro com a instalação de torneira.

Nº 50/2014 - 07/02/2014 - Requerem a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades de efetuar a retirada de lixos e entulhos, bem como, a capinação do mato existente na faixa de terras localizada no lado da Rua Ernesto Cordeiro que margeia a Rodovia Marechal Rondon, no bairro Jardim São João.

Nº 20/2014 - 30/01/2014 - Requerem a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, quais as medidas que vem sendo tomadas pela Administração para que, efetivamente, sejam resolvidos os problemas de limpeza em terrenos baldios, com infestação de animais peçonhentos, bem como a capinação do notável matagal, especialmente no bairro Residencial Athenas, e também no seu entorno.

Nº 18/2014 - 30/01/2014 - Requerem a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo verifique as possibilidades de enviar a esta Casa de Leis, Projeto de Lei que conceda ao Servidor Público Municipal um dia de folga na data de seu aniversário.

Nº 17/2014 - 29/01/2014 - Requerem a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis o que se segue: a-) Qual a quantidade de lixo orgânico e inorgânico gerado por nossa cidade diariamente? b-) Qual a destinação deste material? c-) Qual a quantidade deste lixo que é reciclada pela usina de reciclagem? d-) O lixo reciclável é vendido? Em caso afirmativo, qual o valor arrecadado com a venda desse material e o destino do dinheiro arrecadado? e-) Qual a capacidade máxima de reciclagem que a usina possui? f-) Qual o destino do lixo orgânico? g-) Qual o destino do lixo inorgânico que não é reciclável? h-) Qual a capacidade (em anos) da usina atual e dos locais onde o lixo orgânico e inorgânico vem sendo depositado? i-) A usina de reciclagem, bem como os locais para depósito de lixo orgânico e inorgânico estão de acordo com as legislações vigentes para o correto armazenamento destes resíduos?

Nº 16/2014 - 29/01/2014 - Requerem a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis se existe projeto para a instalação de galerias pluviais na parte baixa do Jardim Itamarati (parte abaixo da Avenida Maracatins) e qual a previsão para instalação destas. Informar ainda, se já foi elaborada a planilha orçamentária para instalação destas galerias. Encaminhar cópia do projeto e da planilha a esta Casa de Leis, bem como a data para o início das obras.

Nº 596/2013 - 16/12/2013 - Requer que informe por que ainda não foram instaladas as placas de denominação das vias públicas nos seguintes cruzamentos: rua Tupiniquins com a av. Maracatins; rua Antônio Paschoarelli com a av. Lázaro Brígido Dutra, rua Tupiniquins, rua Tamoios e rua Açoce, no Jardim Itamaraty

Nº 595/2013 - 16/12/2013 - Requer que informe os valores efetivamente arrecadados, que formaram o orçamento final do Município, do ano de 2001 até o ano corrente, bem como a porcentagem que foi gasta com as despesas da folha de pagamento anualmente

Nº 594/2013 - 13/12/2013 - Requer à Mesa Diretora que informe se existem possibilidades de efetuar a substituição das placas que regulamentam o embarque e desembarque de alunos, bem como das placas que regulamentam o embarque e desembarque de pacientes nas clínicas médicas e de fisioterapia

Nº 591/2013 - 13/12/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades de construir uma área de lazer na esquina das ruas João Paschoarelli e Degleir Adalberto Martins Tangerino, no bairro Conjunto Maestro Júlio Ferrari.

Nº 590/2013 - 13/12/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades de realizar uma reforma nos banheiros da praça Marcos Moretto, no bairro C. H. Bela Vista, bem como a capinação da mesma.

Nº 570/2013 - 06/12/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existem possibilidades de efetuar a colocação de cobertura nos pontos de ônibus circulares existentes no município, que ainda não dispõe desta importante benfeitoria

Nº 569/2013 - 06/12/2013 - Requerem a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existem possibilidades de efetuar a substituição dos alambrados existentes nos reservatórios de água do município, por muros de alvenaria com sistema de proteção perimetral

Nº 559/2013 - 05/12/2013 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo determine ao Setor de Vigilância Sanitária do município para que encaminhe a esta Casa de Leis relatório sobre a situação dos sanitários existentes na rodoviária de nossa cidade

Nº 558/2013 - 05/12/2013 - Requer a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existem possibilidades de substituir os semáforos existentes na Av. 25 de Janeiro, nos cruzamentos com as ruas Cel. Joaquim Anselmo Martins e Dr. Antonio Tedesco e da rua Geraldo Pereira de Barros, cruzamento com a rua Cel. Joaquim Anselmo Martins, por guardas municipais de trânsito, devidamente treinados, no período das festas de final de ano, período este em que a rua XV de Novembro é fechada para o trânsito

Nº 551/2013 - 29/11/2013 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que preste informações a respeito do Concurso para Coordenador Pedagógico e Diretor de Escola no Município de Lençóis Paulista

Nº 504/2013 - 22/11/2013 - Requerem a Suspensão do Projeto de Lei nº 4.919/2013 por 60 (sessenta) dias

Nº 456/2013 - 18/11/2013 - Requer à Mesa Diretora que oficie o Diretor da Casa da Agricultura de Lençóis Paulista, para que informe a esta Casa de Leis, o que segue: 1) Têm sido realizados exames periódicos de dosagens de inseticidas em águas das propriedades agrícolas nos últimos 5 (cinco) anos; 2) Tais exames têm sido realizados em produtos hortifrutigranjeiros produzidos no município. Em caso afirmativo informar as datas em que foram realizados nos últimos 5 (cinco) anos e quais espécies de produtos que serviram de amostras, bem como cópia dos laudos dos resultados que foram encontrados; e 3) Quais as propriedades rurais visitadas e colhidas amostras.

Nº 409/2013 - 08/11/2013 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis se existem possibilidades para que a dívida da Faculdade "Orígenes Lessa" com o município seja transformada em bolsa de estudos e que estas sejam revertidas exclusivamente aos cidadãos lençoenses

Nº 408/2013 - 08/11/2013 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis, quais os valores que o município repassou para a Associação Rural de Lençóis Paulista, para a realização da Expovelha 2013. Encaminhar planilha detalhando os gastos realizados

Nº 407/2013 - 08/11/2013 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis, se já existe projeto elaborado pelo Munícipio para construção de uma ponte na Rua Pedro Natálio Lorenzetti, entre a Avenida 25 de Janeiro e a Rua Princesa Izabel. Em caso afirmativo, enviar a esta Casa Legislativa, a cópia do respectivo projeto, bem como, o custo para a execução da obra

Nº 388/2013 - 01/11/2013 - Requeiro à Mesa Diretora que seja oficiado a COOPERATIVA DE CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LENÇÓIS PAULISTA - COOPERSERV, para, no prazo constitucional, informar a esta Casa de Leis: 1) Essa cooperativa de crédito dos servidores municipais de Lençóis Paulista tem, em sua estrutura de gestão, um setor de Controle Interno?; 2) Se positivo, queira informar o nome completo do servidor que desempenha as funções do cargo de Controlador Interno; 3) Informar a qualificação (escolaridade) do referido servidor; 4) Enviar cópia do ato de nomeação do servidor em questão; 5) Escala padrão de vencimentos, com devida menção do salário atual; e, 6) Atribuições frente ao Departamento Interno

Nº 384/2013 - 25/10/2013 - Requer à Mesa Diretora que seja oficiado o Centro Municipal de Formação Profissional - CMFP, para, no prazo constitucional, informar a esta Casa de Leis: 1) Esse centro de formação tem em sua estrutura de gestão um setor de Controle Interno?; 2) Se positivo, queira informar o nome completo do servidor que desempenha as funções do cargo de Controlador Interno; 3) Informar a qualificação (escolaridade) do referido servidor; 4) Enviar cópia do ato de nomeação do servidor em questão; 5) Escala padrão de vencimentos, com devida menção do salário atual; 6) Atribuições frente ao Departamento Interno

Nº 383/2013 - 25/10/2013 - Requer à Mesa Diretora que seja oficiada a autarquia SAAE - Serviço Autônomo de Àgua e Esgoto de Lençóis Paulista, para, no prazo constitucional, informar a esta Casa de Leis: 1) Essa autarquia tem em sua estrutura de gestão um setor de Controle Interno?; 2) Se positivo, queira informar o nome completo do servidor que desempenha as funções do cargo de Controlador Interno; 3) Informar a qualificação (escolaridade) do referido servidor; 4) Enviar cópia do ato de nomeação do servidor em questão; 5) Escala padrão de vencimentos, com devida menção do salário atual; 6) Atribuições frente ao Departamento Interno

Nº 382/2013 - 25/10/2013 - Requer à Mesa Diretora que seja oficiado o Instituto de Previdência Municipal - IPREM, para, no prazo constitucional, informar a esta Casa de Leis: 1) Esse instituto de previdência tem em sua estrutura de gestão um setor de Controle Interno?; 2) Se positivo, queira informar o nome completo do servidor que desempenha as funções do cargo de Controlador Interno; 3) Informar a qualificação (escolaridade) do referido servidor; 4) Enviar cópia do ato de nomeação do servidor em questão; 5) Escala padrão de vencimentos, com devida menção do salário atual; 6) Atribuições frente ao Departamento Interno

Nº 381/2013 - 25/10/2013 - Requer à Mesa Diretora que seja oficiada a Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, para, no prazo constitucional, informar a esta Casa de Leis: 1)Essa administração pública tem em sua estrutura de gestão um setor de Controle Interno?; 2) Se positivo, queira informar o nome completo do servidor que desempenha as funções do cargo de Controlador Interno; 3) Informar a qualificação (escolaridade) do referido servidor; 4) Enviar cópia do ato de nomeação do servidor em questão; 5) Escala padrão de vencimentos, com devida menção do salário atual; 6) Atribuições frente ao Departamento Interno

Nº 361/2013 - 16/10/2013 - Requerem à Mesa Diretora para que seja oficiado o gabinete da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, com vistas a proceder os estudos necessários, bem como todos os trâmites necessários, inclusive a solicitação à direção da emissora TV Aparecida, a instalação de equipamentos que permitam o acesso ao sinal dessa rede de televisão em Lençóis Paulista

Nº 350/2013 - 04/10/2013 - Requerem à Mesa Diretora que seja oficiada a Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, para, no prazo constitucional, informe a esta Casa de Leis, informações sobre a existência ou não de programas e políticas públicas para o bairro Alfredo Guedes, especialmente sobre as áreas de educação, formação profissional, saúde, segurança e transporte público

Nº 347/2013 - 04/10/2013 - Requeiro à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que determine ao Setor Competente da Municipalidade seja viabilizada a prorrogação do horário de ônibus que atende ao transporte urbano municipal (circular) entre o centro e os bairros, para últimas viagens entre 23 e 24H00 (ou zero hora) com vistas a atender aos trabalhadores da cidade, muitos dos quais no comércio e indústria locais

Nº 346/2013 - 04/10/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo forneça informações quanto ao cumprimento da NR-5, em seu item 5.16, alínea "a", ou seja, sobre a necessidade de elaboração de Mapa de Risco para identificação de riscos no processo de trabalho, pela CIPA e o SESMT

Nº 342/2013 - 04/10/2013 - Requer à Mesa Diretora que seja oficiada a Diretoria competente da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, para, no prazo constitucional, ofereça a esta Casa de Leis, dados e informações para embasamento de medidas cabíveis, em especial, legislativas sobre o por quê do acúmulo de dívida de impostos municipais, notadamente Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN de empresas de porte econômico, em especial instituições bancárias

Nº 335/2013 - 03/10/2013 - Requeremos à Mesa Diretora que seja oficiada a Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, para, no prazo constitucional, informe sobre a existência ou não de programas e políticas públicas para o bairro Alfredo Guedes, especialmente sobre as áreas de educação, formação profissional, saúde, segurança e transporte público

Nº 312/2013 - 20/09/2013 - Requeiro à Mesa Diretora que oficie a gerência local do BRADESCO S/A - Banco Brasileiro de Descontos, na pessoa da Sra. Maria Carolina de Lázari, bem como à Direção Regional, nas pessoas de João Alves de Souza Filho e Antonio Piovesan, para, no prazo regimental e constitucional, com a costumeira celeridade e gentileza, nos oferecer respostas às questões: 1) É intenção desse estabelecimento bancário, um dos maiores do Brasil, e tendo em conta o grande número de clientes e usuários lençoenses, abrir nova agência em Lençóis Paulista?; 2) A cidade de Lençóis Paulista tem economia e desenvolvimento crescentes, com movimentação de recursos financeiros significativos, sem contar a ampliação de áreas residenciais e comercias. O Banco tem projeto de instalar na cidade serviços para o atendimento de Varejo e também especiais como o conhecido Prime?; 3) O que é preciso que a Câmara Municipal de Lençóis Paulista faça para que, em havendo, seja acelerado o processo de ampliação de agências e instalação de serviços outros do Banco que ainda não estão por aqui disponíveis?

Nº 304/2013 - 19/09/2013 - Requerem a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis porque não existem nos pontos de ônibus do Município de Lençóis Paulista afixado em local visível, folheto ou documento similar informando sobre as rotas e os horários do transporte público de nossa cidade. Informar se existe obrigatoriedade para instalação de tais informações e de quem é está obrigatoriedade. Informar ainda, se existe estudos para instalação destas informações e qual o prazo para ela sejam afixadas nos pontos de ônibus

Nº 298/2013 - 18/09/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis se existem estudos para ampliação da área onde hoje é realizada a Feira Agropecuária, Comercial e Industrial de Lençóis Paulista - Facilpa. Em caso afirmativo, qual a previsão para que tais obras aconteçam e terminem, qual a metragem que a mesma irá ser ampliada, qual "lado" se pretende realizar essa ampliação, dentre outras informações pertinentes. Em caso negativo, informar se existem estudos da municipalidade para transferência do local atual para outro, que permita o crescimento da feira. Enviar cópia da planta baixa, em formato A0, do(s) projeto(s) ou estudo(s) desta ampliação

Nº 295/2013 - 13/09/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe o critério utilizado pelo Poder Público Municipal, para despender interesse em consolidação aos empreendimentos habitacionais de interesse social, tendo em vista que o parecer n.° 017/2013, da Comissão Municipal de Análise e aprovação de Parcelamento e Uso do Solo Urbano, demonstrou total desinteresse na viabilização do projeto apresentado por empresa particular

Nº 294/2013 - 13/09/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe os reais motivos que embasem o porquê de não existir interesse, por parte do Executivo Municipal, pela VERTICALIZAÇÃO de empreendimentos de interesse social

Nº 290/2013 - 13/09/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo analise, junto aos setores competentes, a possibilidade de alteração do Decreto Executivo 084/2012, para que seja mudada a forma de avaliação de desempenho no âmbito do Executivo Municipal

Nº 288/2013 - 13/09/2013 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis quais as razões que levaram, mais uma vez, a derrubada da ponte que interliga a estrada vicinal André Ruiz, estrada esta que liga o bairro Jardim Itamaraty a rodovia Osny Matheus

Nº 287/2013 - 13/09/2013 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis cópia de todos os projetos que foram desenvolvidos e implantados pelo município para a prevenção de enchentes. Enviar planta baixa dos projetos, em formato A0, contendo as informações das áreas que foram beneficiadas com a construção das obras, as obras realizadas, bem como o custo de cada uma delas. Informar ainda quais outras alternativas foram estudadas, mas que não foram implantadas, justificando o motivo da não implantação de tais alternativas

Nº 286/2013 - 13/09/2013 - Requerem à Mesa Diretora, que reitere ofício à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis uma planta baixa, em formato A0, do espaço compreendendo a rua Princesa Izabel, av. 9 de Julho, rua 7 de setembro, rua Piedade, av. 25 de Janeiro e rua Coronel Joaquim Anselmo Martins, destacando os seguintes pontos

Nº 285/2013 - 13/09/2013 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis se existem estudos de pessoas ou empresas interessadas em transformar a área verde existente entre o bairro Maestro Julio Ferrari até a Rodovia Osny Matheus em condomínio ou loteamento para construção de casas e/ou comércio. Em caso afirmativo, já existe projeto na municipalidade para aprovação ou já aprovado? Em havendo projeto para aprovação ou já aprovado na municipalidade, encaminhar cópia do mesmo, informando qual a área do mesmo e a área de abrangência. Informar ainda se foi realizado estudo de impacto ambiental que tal empreendimento irá causar, encaminhando cópia do mesmo a esta Casa de Leis

Nº 284/2013 - 13/09/2013 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que elabore estudos e encaminhe para esta Casa de Leis proposta de alteração na Lei Municipal nº 4.848/2013 de forma a permitir a gratuidade do acompanhante de pessoa portadora de deficiência no transporte público, desde que tal pessoa portadora de deficiência seja incapaz de se locomover sozinha

Nº 283/2013 - 13/09/2013 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis se existem possibilidades do Poder Executivo adquirir ou adaptar uma Van preparada exclusivamente para o transporte de pessoas cadeirantes dentro do município, que procuram serviços de saúde

Nº 273/2013 - 06/09/2013 - Requeiro à Mesa Diretora que oficie a Diretoria de Assistência e Promoção Social, através do gabinete da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, para que informe a esta Casa de Leis, o que segue: 1) Essa Diretoria de Assistência e Promoção Social tem em seu poder o diagnóstico em dados estatísticos sobre o número de moradores de ruas?; 2) Em havendo, ao menos os que já estão cadastrados quais são as patologias detectadas?; 3) Qual o número ou percentagem dos que foram identificados e cadastrados pela Diretoria são usuários de drogas e que tipo de tratamento recebem atualmente?; 4) Oferecer informações detalhadas sobre o quadro atual dessa problemática envolvendo cidadãos em situação de abandono.

Nº 270/2013 - 06/09/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que apresente o plano emergencial da Administração Pública em relação aos mendigos, andarilhos e desamparados do município, após o encerramento das atividades da Casa Mãe Piedade

Nº 261/2013 - 05/09/2013 - Requeiro a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa de Leis por que ocorreu o asfaltamento de toda o Jardim Alvorada, com exceção da rua Paraguai

Nº 233/2013 - 23/08/2013 - Requeremos à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo preste informações relativas à contratação do Instituto Free Outsourcing Services Ltda ME pelo Executivo Municipal. Dentre as informações, requeremos todos os certames licitatórios que culminaram na contratação da referida empresa, constando as participantes, os lances, os critérios de avaliação como requisitos de idoneidade e histórico exigidos pelo executivo e apresentados pela empresa Instituto Free Outsourcing Services Ltda ME, assim como, todos os editais relativos aos certames mencionados. Que sejam apresentadas também todas as notas e informações, sendo os empenhos que necessitam de esclarecimento: 06893, 06894, 07321 e 09518. Gostaríamos de saber se a Chefe do Executivo já tomou conhecimento de tal fato, e quais as medidas tomadas até o momento, tendo em vista que o primeiro pagamento negligenciado, segundo as funcionárias, ocorreu em Maio

Nº 231/2013 - 23/08/2013 - Requeiro à Mesa Diretora que oficie o Ilmo. Diretor do SAAE, Sr. José António Marise, para que informe quais os critérios adotados para dedetização dos bueiros de nossa cidade e qual a periodicidade que os mesmos são dedetizados. Informar ainda qual o motivo da grande quantidade de baratas que saem dos mesmos, invadindo as residências e se existem estudos desta autarquia para diminuir a incidência das mesmas

Nº 210/2013 - 09/08/2013 - Requeiro à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe qual o valor pago ao engenheiro que fez a planta do futuro teatro municipal e outras informações pertinentes

Nº 197/2013 - 09/08/2013 - Requeremos à Mesa Diretora que oficie o Ilmo. Diretor do SAAE, para que informe a esta Casa de Leis o que se segue: como é constituído o Departamento Jurídico do SAAE; quantos servidores na área jurídica o SAAE possui (informar cargos em comissão, funções gratificadas e servidores de carreira individualmente, nomeando-os e relacionando-os com o seu respectivo cargo/função e salários, discriminando detalhadamente toda a remuneração recebida por estes nos últimos 12 meses); o SAAE possui contratos para assessoria jurídica ou assessoria técnica jurídica com empresas ou escritórios de advocacia?; o SAAE possui ainda outros tipos de contratos de assessoria com empresas do ramo jurídico?; em caso afirmativo nos 2 itens anteriores, informar o nome da(s) empresa(s)/escritório(s), discriminando qual(is) atividade(s) essa(s) empresa(s) presta(m) para o SAAE; qual o valor pago anualmente com o custo da contratação dessas empresas?; enviar cópia do(s) contrato(s) firmado(s) entre o SAAE e essa(s) empresa(s)

Nº 196/2013 - 09/08/2013 - Requeremos à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis o que se segue: - Como é constituído a Diretoria Jurídica da Prefeitura Municipal? - Quantos servidores esta Diretoria possui? (informar cargos em comissão, funções gratificadas e servidores de carreira individualmente, nomeando-os e relacionando-os com o seu respectivo cargo/função e salários, discriminando detalhadamente toda a remuneração recebida por estes nos últimos 12 meses); - A Prefeitura Municipal possui contratos para assessoria jurídica ou assessoria técnica jurídica com empresas ou escritórios de advocacia?; - A Prefeitura Municipal possui ainda outros tipos de contratos de assessoria com empresas do ramo jurídico?; - Em caso afirmativo nos 2 itens anteriores, informar o nome da(s) empresa(s)/escritório(s), discriminando qual(is) atividade(s) essa(s) empresa(s) presta(m) para a Prefeitura Municipal; - Qual o valor pago anualmente com o custo da contratação dessas empresas? - Enviar cópia do(s) contrato(s) firmado(s) entre a Prefeitura Municipal e essa(s) empresa(s).

Nº 195/2013 - 09/08/2013 - Requeiro à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis a relação das praças, jardins e parques que foram realizados serviços de manutenção e conservação, conforme balancete analítico da despesa liquidada requerente ao mês de junho de 2013, órgão 09.04.00 - Limpeza Pública e Conservação, programação 5002 - Cidade Bonita. Encaminhar ainda cópia integral dos processos licitatórios que culminaram com a contratação da(s) empresa(s) que prestou(prestaram) tais serviços.

Nº 192/2013 - 09/08/2013 - Requeremos à Mesa Diretora, que oficie à Exma. Prefeita Municipal para que envie a esta Casa de Leis, Projeto de Lei Complementar revogando o Artigo 16 e seus parágrafos, da Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2006

Nº 177/2013 - 01/08/2013 - Requeiro à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis se a Prefeitura Municipal, através de suas diretorias competentes, já elaborou estudos no sentido de garantir aposentadoria especial e adicional de insalubridade para os garis, coletores e separadores de lixo

Nº 155/2013 - 28/06/2013 - Requeiro a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis se a Prefeitura Municipal tem estudos para o pagamento do benefício da cesta básica mensal aos servidores municipais aposentados, bem como se existe a possibilidade de incluir no orçamento municipal do próximo ano (2014) os recursos necessários para viabilizar esta proposta.

Nº 152/2013 - 21/06/2013 - Requeiro à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que envie a esta Casa de Leis todas as informações referentes ao processo que envolve a empresa FutureKids do Brasil Serviço e Comércio Ltda e a Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 151/2013 - 21/06/2013 - Requeiro à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que envie a esta Casa de Leis a relação de todos, bem como a cópia dos processo licitatórios, que culminaram com a contratação de empresas prestadoras de serviços para a realização de eventos culturais com a Diretoria Municipal de Cultura. Informar ainda a relação de todas as aquisições efetuadas de material permanente, equipamentos e material de consumo do ano de 2009 até a presente data. Informar se tais aquisições foram realizadas através de processo licitatório ou dispensa de licitação. Em caso de dispensa, justificar o motivo da mesma. Informar ainda a média de público para cada evento realizado, entre os anos de 2009 e 2013.

Nº 150/2013 - 21/06/2013 - Requeremos a Exma. Sr. Prefeita Municipal para que envie a esta Casa de Leis a relação de todos processos licitatórios, bem como dos contratos efetuados com empresas terceirizadas para construção de mão de obra, do ano de 2009 até a presente data, para: limpeza e manutenção de praças e outros próprios públicos; capinação e limpeza de próprios públicos; serviços de varrição de ruas; serviços de coleta de material reciclado. Encaminhar ainda a relação de quais os próprios públicos que estas empresas prestam tais serviços, a freqüência em que eles são realizados e a quantidade de funcionários de cada empresa contratada.

Nº 147/2013 - 20/06/2013 - Requeremos à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações: a) Qual o valor gasto com a reforma/ampliação da Biblioteca Municipal Orígens Lessa? b) Informar o nome da empresa vencedora da Licitação, com CNPJ endereço físico. c) Encaminhar cópias da planta baixa da Biblioteca Municipal antes da reforma e cópia da planta baixa com a reforma/ampliação proposta.

Nº 144/2013 - 17/06/2013 - Requeremos à Mesa Diretora, que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis se a Prefeitura Municipal irá providenciar a instalação de placas com nome de ruas nas Chácaras São Judas Tadeu e qual a data que poderá ser realizada.

Nº 143/2013 - 17/06/2013 - Requeremos à Mesa Diretora, que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a chefe do Executivo informe a esta Casa De Leis porque a Prefeitura Municipal ainda não realizou o asfaltamento das ruas das Chácaras São Judas Tadeu e qual a previsão para que o bairro receba este importante benefício.

Nº 142/2013 - 17/06/2013 - Requeremos à Mesa Diretora, que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a chefe do Executivo informe a esta Casa De Leis quantas ruas e/ou avenidas existem em nosso município e que ainda não possuem asfalto. Informar o nome destas ruas e/ou avenidas e os bairros em que elas se encontram. Informar ainda se já foram efetuados os estudos para o asfaltamento destas, seus custos e quando será efetuado este asfaltamento.

Nº 136/2013 - 14/06/2013 - Requeremos à Mesa Diretora, que oficie a Exma. Sra.Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis qual o motivo da demora do não rebaixamento das guias do canteiro da Av. Padre Salústio Rodrigues Machado, mais precisamente dos locais onde estas estão pintadas com faixas de pedestres, tendo em vista que esta Casa de Leis há anos já enviou várias indicações para este rebaixamento, e até a presente data nada foi feito.

Nº 135/2013 - 14/06/2013 - Requeremos à Mesa Diretora, que oficie o Diretor do SAAE, IImo Sr. José Antonio Marise, para que seja informado a esta Casa de Leis o seguinte: - Relação de todos os pontos de captação de água de nossa cidade, contando endereço, capacidade do reservatório, bairros que cada ponto de captação abastece, data de construção dos referidos pontos, freqüência de manutenção, custo operacional de cada ponto, custo de construção de cada ponto, a profundidade para captação da água em cada ponto; - Enviar uma planta baixa, em formato A0, com a localização dos pontos acima mencionados; - Enviar os estudos já realizados para a construção de novos pontos para captação de água e quando localização destes novos pontos no mapa solicitado no item anterior, o prazo para sua construção e o custo de cada um deles.

Nº 132/2013 - 13/06/2013 - Requer do Executivo Municipal que seja encaminhada a esta Casa de Leis, uma planta baixa, em formato A0, do espaço compreendendo a Rua Princesa Izabel, Av. 9 de Julho, Rua 7 de Setembro, Rua Piedade, Av. 25 de Janeiro e Rua Cel. Joaquim Anselmo Martins.

Nº 131/2013 - 13/06/2013 - Requer do Executivo Municipal relação de todos os pontos onde existe pintura de faixa amarela em nossa cidade, relacionando o endereço e sua respectiva placa regulamentadora, tanto dos imóveis públicos, como dos particulares.

Nº 130/2013 - 12/06/2013 - Requeiro à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que envie a esta Casa De Leis, a relação completa, com nome do proprietário e endereço, dos imóveis que estão com seu passeio público em situação que não atende a legistação federal nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, lei da acessibilidade. Encaminhar cópias de TODAS as notificações enviadas a esses proprietários, para que efetuem a devida correção do passeio público. Informar quantas notificações foram encaminhadas entre os anos de 2012 e 2013, qual a irregularidade constatada e quais os proprietários que já a regularizaram. Informar, ainda, quantas multas foram emitidas em razão da não correção de seu passeio público, informando o nome do proprietário do imóvel e o seu endereço.

Nº 129/2013 - 12/06/2013 - Requeiro à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo encaminhe a esta Casa de Leis a relação de todos os imóveis, alugados ou não, constando o nome de todas as Diretorias, bem como os demais departamentos da Prefeitura Municipal e outros órgãos públicos que os utilizam, com endereço completo, bairro e telefone. Informar, ainda, quais desses imóveis possuem acessibilidade conforme determina a Lei nº 10.098. Informar, ainda, quais desses imóveis possui banheiro para deficientes, conforme determinação legal. Informar, ainda, em relação aos imóveis que não possuem acessibilidade, se os mesmos já estão sendo alvo de estudos da municipalidade para adaptação. Em caso positivo, encaminhar cópia dos estudos, e o custo já realizado dos projetos arquitetônicos, das plantas baixas, dentre outros estudos, e o custo para adaptação de cada um desses imóveis.

Nº 125/2013 - 07/06/2013 - Requeiro a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sr. Prefeita Municipal para que a Chefe do Execultivo informe a esta Casa de Leis todos os valores gastos com publicidade, propaganda, campanhas educativas, do ano de 2001 até a presente data, informando o nome das agências, nome de seus sócios proprietários, endereços, os valores dos contratos, a finalidade dos mesmos e o período de vigência do mesmo. Informar ainda quais dos contratos que ainda estão em aberto, seus valores nomes das agência e a finalidade dos mesmos.

Nº 124/2013 - 07/06/2013 - Requer informações da Exma. Sra. Prefeita Municipal sobre a organização da ASSOCIAÇÃO RURAL DE LENÇÓIS PAULISTA.

Nº 108/2013 - 20/05/2013 - Requer de Vossa Excelência as seguintes informações: 1.Nos últimos cinco (5) anos (2013, 2012, 2011, 2010 e 2009), quais foram as empresas, os comerciantes, ambulantes, artistas, parques de diversões, expositores, atividades de diversões públicas, organizadores de competições esportivas ou Rodeio, shows, guarda e estacionamento de veículos, que recolheram tributos municipais para exercerem suas atividades no Recinto de Exposições "JOSÉ OLIVEIRA PRADO", principalmente durante a realização da Feira Agropecuária, Comercial e Industrial de Lençóis Paulista - FACILPA, a Expovelha e Exporquídia? 2.Qual o valor que cada um recolheu aos cofres municipais, individualizando ano a ano? 3.Qual ou quais não recolheram, esclarecendo as razões ou fundamento legal? 4.Quais os casos de isenção e qual o fundamento legal? 5.A Associação Rural, detentora da concessão administrativa, recolheu algum tributo quando da realização das festas/exposições mencionadas no item 1? Em caso de isenção, qual o fundamento legal?

Nº 107/2013 - 20/05/2013 - Requeremos à Mesa Diretora que oficie a Associação Rural de Lençóis Paulista para que seja enviado a esta Casa de Leis a relação de todos os valores arrecadados com a venda de anúncios publicitários, relacionando o nome da empresa e o valor pago pela veiculação do referido anúncio, durante a realização da Facilpa, nos anos de 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013. Informar ainda o valor total arrecadado com esses anúncios ano a ano e qual a destinação do mesmo.

Nº 103/2013 - 17/05/2013 - Requeremos a Mesa Diretora que oficie a Associação Rural de Lençóis Paulista para que seja enviado a esta Casa de Leis a relação de todos os eventos que ocorreram no Recinto de Exposições José Oliveira Prado nos anos de 2001 até a presente data, relacionando o evento, a data e o valor cobrado para utilização do recinto. Informar ainda o valor total do dinheiro arrecadado com esses eventos e qual a destinação do mesmo.

Nº 100/2013 - 17/05/2013 - Requeremos a Mesa Diretora que oficie o Diretor do SAAE, Ilmo. Sr. José Antonio Marise, para que seja informado a esta Casa de Leis quais empresas prestaram serviços terceirizados para a Prefeitura Municipal e em quais áreas tais serviços foram prestados, nos anos 2001 à 2013

Nº 99/2013 - 17/05/2013 - Requeremos à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis quais empresas prestaram serviços terceirizados para a Prefeitura Municipal e em quais áreas tais serviços foram prestados, nos anos 2001 à 2013.

Nº 89/2013 - 10/05/2013 - Requer informações do Executivo Municipal sobre o antigo prédio da Sidelpa.

Nº 71/2013 - 12/04/2013 - Requer que seja revisto contrato com a Empresa de Ônibus Eliz Line.

Nº 70/2013 - 12/04/2013 - Requer a manutenção da estrada vicinal que se localiza ao lado da rodovia Marechal Rondon, que passa em frente a empresa Estrutel e termina nas Chácaras Tia Emília.

Nº 65/2013 - 09/04/2013 - Requer informações se existe estudos para alteração da rua XV de novembro em um calçadão.

Nº 60/2013 - 05/04/2013 - Cumpridas as formalidades legais e regimentais desta Casa Legislativa e com a aprovação do Douto Plenário, requeiro a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis se já foram tomadas as providências necessárias para limpeza de um terreno baldio, existente no final da av. Maracatins, em seu lado direito, de frente para a rua Miruna.

Nº 54/2013 - 02/04/2013 - Requer ao Diretor do SAAe informações sobre a Estação de Tratamento de Esgoto.

Nº 53/2013 - 02/04/2013 - Documentação que relacione a Prefeitura Municipal com a COOPERVAP.

Nº 47/2013 - 22/03/2013 - Requer da Exma. Sra. Prefeita Municipal alteração no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, bem como na Lei Orgânica Municipal.

Nº 44/2013 - 22/03/2013 - Requer informações sobre a quantidade de funcionários existentes no quadro de servidores da Prefeitura Municipal e suas respectivas avaliações funcionais, referentes aos anos de 2009 a 2013

Nº 42/2013 - 18/03/2013 - Requer as seguintes informações: quantas bolsas-atleta existem atualmente, os nomes dos beneficiados e suas respectivas modalidades esportivas, bem como, os respectivos critérios de avaliação; em relação ao JORI (Jogos Regionais do Idoso), informar o porquê de Lençóis Paulista ter sido preterida em relação a Lins. O evento, realizado aqui em 2012, foi sinônimo de competência e organização, além disso, fomentou o comércio e o turismo local; e, qual o orçamento da Diretoria de Esportes e o investimento por modalidade esportiva. Especificar, por favor, todas as práticas esportivas desenvolvidas e apoiadas pela Diretoria.

Nº 41/2013 - 18/03/2013 - Requer que informe a esta Casa de Leis quais os horários e dias que os semáforos da cidade permanecem desligados.

Nº 36/2013 - 14/03/2013 - Requer cópia de todos os estudos bem como cópia das atas das reuniões que culminaram com o anúncio da construção da rodoviária em uma área próxima ao Senai.

Nº 34/2013 - 08/03/2013 - Requer que o Executivo Municipal estude a possibilidade de empregar profissionais para dar suporte às atividades nas academias ao ar livre, ou que apresente parecer do Conselho Regional de Educação Física do Estado de São Paulo (CREF), posicionando-se em relação ao assunto.

Nº 33/2013 - 08/03/2013 - Requer que informe desde qual data o imóvel localizado à Rua Ignácio Anselmo, Avenida 25 de Janeiro e Rua Coronel Joaquim Gabriel, onde atualmente funciona o Banco do Povo, o PAT, dentre outros órgãos da Prefeitura Municipal está alugado.

Nº 32/2013 - 08/03/2013 - Requer que informe sobre imóveis alugados pela Prefeitura Municipal.

Nº 31/2013 - 07/03/2013 - Requer que preste informações a respeito da COMISSÃO MUNICIPAL DE SERVIÇO CIVIL.

Nº 30/2013 - 01/03/2013 - Requer que informe a esta Casa de Leis as condições das Unidades de Saúde do município, tanto na área estrutural, quanto procedimental e de gerenciamento, assim como, as condições de acessibilidade.

Nº 29/2013 - 28/02/2013 - Requer que informe a esta Casa de Leis qual a previsão para instalação de braços de luz nos postes instalados recentemente na rua Santo Inácio, na Chácara São Judas Tadeu.

Nº 26/2013 - 22/02/2013 - Requer que informe a esta Casa de Leis se existe em nossa cidade o CONSEG (Conselho de Segurança Pública).

Nº 25/2013 - 22/02/2013 - Requer que informe a esta Casa de Leis se existe em nossa cidade o CONSEG (Conselho de Segurança Pública).

Nº 24/2013 - 21/02/2013 - Requer informações sobre os funcionários públicos que trabalham na rua

Nº 23/2013 - 21/02/2013 - Requer informações sobre os(as) legionários(as) que trabalham na Zona Azul:

Nº 19/2013 - 15/02/2013 - Requer informação se existe lei que rege o funcionamento das farmácias em nossa cidade. Informar ainda se existe escala de revezamento de plantão para o funcionamento destas durante o período noturno e finais de semana, bem como onde a população tem acesso a essa escala.

Nº 18/2013 - 08/02/2013 - Requerimento nº 18 - Solicita informações ao Diretor do SAAE

Nº 17/2013 - 08/02/2013 - Solicita informações do Executivo,

Nº 16/2013 - 08/02/2013 - Requer estudos de reestruturação do formato de concessão de auxílio transporte

Nº 12/2013 - 04/02/2013 - Requer informações se os próprios públicos municipais, bem como os imóveis alugados pelos órgãos da municipalidade, estão com o Alvará do Corpo de Bombeiros em dia. Informar ainda se os mesmos dispõem de extintores e se estes estão com o prazo de validade em dia. Informar ainda se a Prefeitura Municipal efetuou treinamento com os seus funcionários, dos mais diversos setores, para que estes estejam preparados para utilizar os extintores, caso seja necessário.

Nº 11/2013 - 04/02/2013 - Requer à Mesa Diretora que oficie à Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI, para que seja informado a esta Casa de Leis qual o motivo da não aplicação do artigo 267, do Código de Trânsito Brasileiro, que prevê a conversão de multa em advertência caso a infração seja leve e o condutor não tenha tido a mesma multa por um período de 12 meses.

Nº 5/2013 - 01/02/2013 - Requer informações se já foram tomadas as providências necessárias para limpeza de um terreno baldio, existente no final da av. Maracatins, em seu lado direito, de frente para a rua Miruna.

Nº 2/2013 - 01/02/2013 - Requer Informações