Proposituras - Pesquisa
Projeto de Resolução Nº 13/2020
Tipo: Mesa
Data: 27/11/2020
Protocolo: 01428/2020
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Dispõe sobre a consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, instituído pela Resolução n.º 8, de 15 de agosto de 1995
Documentos Relacionados: Resolução Nº 11/2020, Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Resolução Nº 13/2020
Projeto de Resolução Nº 12/2020
Tipo: Mesa
Data: 08/10/2020
Protocolo: 01235/2020
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Dispõe sobre a instituição do Arquivo Público da Câmara Municipal de Lençóis Paulista
Projeto de Resolução Nº 10/2020
Tipo: Mesa
Data: 11/09/2020
Protocolo: 01108/2020
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Altera e suprime dispositivos da Resolução n.º 05, de 5 de abril de 2016, para estabelecer novos requisitos para provimento aos cargos de Assessor Legislativo e Assessor Parlamentar
Projeto de Resolução Nº 9/2020
Tipo: Mesa
Data: 11/09/2020
Protocolo: 01107/2020
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Altera e acrescenta dispositivos à Resolução n.º 02, de 4 de novembro de 2014, que regulamenta o uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Lençóis Paulista; e altera dispositivos do art. 27 do Regimento Interno
Projeto de Resolução Nº 5/2020
Tipo: Mesa
Data: 05/06/2020
Protocolo: 00625/2020
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Cria Comissão Temporária de Assuntos Relevantes para acompanhar e fiscalizar as ações de enfrentamento a pandemia do Covid-19, em especial aquelas decorrentes do Pacto Regional, no âmbito do Município de Lençóis Paulista
Projeto de Resolução Nº 4/2020
Tipo: Mesa
Data: 29/05/2020
Protocolo: 00580/2020
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Reduz, temporariamente, o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista
Documentos Relacionados: Resolução Nº 4/2020, Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2020 ao Projeto de Resolução Nº 4/2020, Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Resolução Nº 4/2020, Parecer Nº 2/2020 ao Projeto de Resolução Nº 4/2020, Pedido de Urgência Especial Nº 1/2020 ao Projeto de Resolução Nº 4/2020
Projeto de Resolução Nº 3/2020
Tipo: Mesa
Data: 22/05/2020
Protocolo: 00529/2020
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Altera o § 1º do art. 6º da Resolução n.º 02, de 19 de maio de 2020, que instituiu ritos de procedimentos para a realização de sessões ordinárias e extraordinárias, bem como audiências públicas, na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados
Documentos Relacionados: Resolução Nº 3/2020, Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Resolução Nº 3/2020
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2020
Tipo: Não especificado
Data: 22/05/2020
Protocolo: 00527/2020
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Acrescenta §§ 2º e 3º ao artigo 30 da Lei Orgânica Municipal, para dispor sobre a possibilidade de redução temporária dos subsídios dos vereadores na vigência de estado de calamidade ou situação de emergência no Município de Lençóis Paulista
Projeto de Resolução Nº 2/2020
Tipo: Mesa
Data: 15/05/2020
Protocolo: 00519/2020
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Institui ritos de procedimentos para a realização de sessões ordinárias e extraordinárias, bem como audiências públicas, na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados
Projeto de Lei Nº 20/2020
Tipo: Não especificado
Data: 13/03/2020
Protocolo: 00370/2020
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Fixa, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5343, Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 20/2020, Autógrafo Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 20/2020, Pedido de Urgência Especial Nº 10/2020, Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 20/2020, Parecer Nº 2/2020 ao Projeto de Lei Nº 20/2020
Projeto de Lei Nº 19/2020
Tipo: Não especificado
Data: 13/03/2020
Protocolo: 00368/2020
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Fixa, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5342, Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 19/2020, Autógrafo Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 19/2020, Redação Final Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 19/2020, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2020, Pedido de Urgência Especial Nº 9/2020, Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 19/2020, Parecer Nº 2/2020 ao Projeto de Lei Nº 19/2020
Projeto de Resolução Nº 1/2020
Tipo: Mesa
Data: 31/01/2020
Protocolo: 00061/2020
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Fixa o subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, para vigorar no exercício do mandato de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 1/2020
Tipo: Não especificado
Data: 31/01/2020
Protocolo: 00059/2020
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Lençóis Paulista, para vigorar no exercício do mandato de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5328, Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 1/2020, Autógrafo Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 1/2020, Pedido de Urgência Especial Nº 1/2020, Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 1/2020, Parecer Nº 2/2020 ao Projeto de Lei Nº 1/2020
Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2019
Tipo: Mesa
Data: 08/11/2019
Protocolo: 02005/2019
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Concede a 'Medalha Vereador Antonio Dias de Oliveira', referente ao ano de 2019, aos alunos que especifica
Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2019
Tipo: Mesa
Data: 20/09/2019
Protocolo: 01682/2019
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Concede a Ordem do Mérito Lençoense aos membros do Resgate Integrado, SAMU e aos Bombeiros que atuam no município de Lençóis Paulista
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 19/2019, Parecer Nº 1/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2019
