Projeto de Resolução Nº 3/2020
Tipo: Mesa
Data: 22/05/2020
Protocolo: 00529/2020
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Altera o § 1º do art. 6º da Resolução n.º 02, de 19 de maio de 2020, que instituiu ritos de procedimentos para a realização de sessões ordinárias e extraordinárias, bem como audiências públicas, na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Nº 3/2020 | 09/06/2022 | 903,2 KB | ||
| Projeto de Resolução Nº 3/2020 | .docx | 09/06/2022 | 20,1 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 04/06/2020
Complemento: Objetivo: Arquivado Complemento: Projeto arquivado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 04/06/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Resolução incluída no sistema
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 02/06/2020
Complemento: Objetivo: Publicado(a) Complemento: De forma integral, na página 1 do Diário Oficial do Poder Legislativo Municipal de Lençóis Paulista - Edição 36 - Ano II - Regular - do dia 2 de junho de 2020
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 02/06/2020
Complemento: Objetivo: Promulgado(a) Complemento: A Resolução n.º 03, de 2 de junho de 2020
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 01/06/2020
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto aprovado em única votação na 18ª Sessão Ordinária, realizada no dia 1º de junho de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santo Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 29/05/2020
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Projeto para única votação
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Secretaria
Envio: 27/05/2020
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Parecer favorável ao projeto
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 26/05/2020
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 26/05/2020
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Ao relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 26/05/2020
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador João Miguel Diegoli
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 26/05/2020
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 26/05/2020
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emissão de parecer
Remetente: Expediente
Destinatário: Secretaria
Envio: 26/05/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Projeto para parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 26/05/2020
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto lido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 22/05/2020
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente Complemento: Projeto para ser lido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 22/05/2020
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Resolução Nº 3/2020 | 27/05/2020 |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n.º 03/2020 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020 |
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| Resolução Nº 3/2020 | 02/06/2020 |
Altera o § 1º do art. 6º da Resolução n.º 02, de 19 de maio de 2020, que instituiu ritos de procedimentos para a realização de sessões ordinárias e extraordinárias, bem como audiências públicas, na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados.
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 17ª Ordinária de 2020 | 17ª Sessão Ordinária de 2020 | 25/05/2020 | Leitura |
| Pauta - 18ª Ordinária de 2020 | 18ª Sessão Ordinária de 2020 | 01/06/2020 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
