Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Resolução Nº 3/2020
Data: 27/05/2020
Protocolo: 00550/2020
Situação: Protocolado na Secretaria
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n.º 03/2020 - Favorável
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer Nº 1/2020 | 09/06/2022 | 257,7 KB | ||
Parecer Nº 1/2020 | .docx | 09/06/2022 | 15 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 27/05/2020
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Resolução Nº 3/2020 | 22/05/2020 | Altera o § 1º do art. 6º da Resolução n.º 02, de 19 de maio de 2020, que instituiu ritos de procedimentos para a realização de sessões ordinárias e extraordinárias, bem como audiências públicas, na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados |