Data: 27/05/2020

Protocolo: 00550/2020

Situação: Protocolado na Secretaria

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020

Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n.º 03/2020 - Favorável


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Parecer Nº 1/2020 .pdf 09/06/2022 257,7 KB
Parecer Nº 1/2020 .docx 09/06/2022 15 KB

Tramitações

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Expediente

Envio: 27/05/2020

Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Resolução Nº 3/2020 22/05/2020 Altera o § 1º do art. 6º da Resolução n.º 02, de 19 de maio de 2020, que instituiu ritos de procedimentos para a realização de sessões ordinárias e extraordinárias, bem como audiências públicas, na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados

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