Sessões - 17ª Sessão Ordinária de 2020
Data: 25/05/2020
Hora: 19:30
Observações: - Horário do final da sessão: 21:32 Url Vídeo: https://www.youtube.com/embed/1IPcR7d-T5s?start=5
Frequências
Abertura - 19:30
Presentes (11) - André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Ausentes (1) - Manoel dos Santos Silva
Votações
Autoria: André Paccola Sasso, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requerem envio de Moção de Congratulações a toda Rede de Saúde do Município, pública e particular, pelo valoroso trabalho prestado à comunidade Lençoense
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos diretores e colaboradores da empresa DOQR, responsável pelo desenvolvimento do aplicativo QForms para ajudar no mapeamento e controle da Covid-19
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2020 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2020
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: REQUER que a PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N.º 02/2020, que “Acrescenta §§ 2º e 3º ao artigo 30 da Lei Orgânica Municipal, para dispor sobre a possibilidade de redução temporária dos subsídios dos vereadores na vigência de estado de calamidade ou situação de emergência no Município de Lençóis Paulista”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano
Ausente (1) - Manoel dos Santos Silva
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2020 - Não especificado
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Acrescenta §§ 2º e 3º ao artigo 30 da Lei Orgânica Municipal, para dispor sobre a possibilidade de redução temporária dos subsídios dos vereadores na vigência de estado de calamidade ou situação de emergência no Município de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Pedido de Urgência Especial Nº 18/2020 ao Projeto de Lei Nº 36/2020
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Ofício n.º 115/2020/Gab - Solicita que se proceda as medidas necessárias, dentro da legislação pertinente, para que o Projeto de Lei que "autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para ocorrer com despesas referentes ao repasse emergencial para o combate a Covid-19 que serão utilizados na execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social - SUAS", tramite em regime de urgência especial (Projeto de Lei n.º 36/2020)
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano
Ausente (1) - Manoel dos Santos Silva
Não votou (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 36/2020 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para ocorrer com despesas referentes ao repasse emergencial para o combate a Covid-19 que serão utilizados na execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
