Pauta - 17ª Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 25/05/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 17ª Ordinária de 2020 | 20/06/2022 | 624,7 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 96/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe o valor total gasto para a construção do Novo Aterro Sanitário e o valor inicialmente previsto para a execução dessa obra"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 97/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que envie informações para os seguintes questionamentos relacionados a rotina escolar dos estudantes da rede municipal de ensino durante a pandemia da Covid-19"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 98/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer providências da Administração Municipal e do Compac para instaurar processo de inscrição do Coral Zillo-Lorenzetti, da Orquestra Municipal de Sopros “Maestro Agostinho Duarte Martins” e do Coral “Reverendo Vicente Themudo Lessa”, no Livro de Registro de Patrimônio Imaterial ou Intangível, em conformidade com a Lei Municipal n.º 4.546/2013"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 99/2020 - de autoria de André Paccola Sasso - "Requer ao Executivo que informe todas as emendas parlamentares de deputados federais e estaduais, que se converteram em recursos aos cofres públicos, de 2017 até o presente momento, discriminando cada emenda por deputado, com seu respectivo valor e data"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 100/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer da Administração Municipal informações sobre a execução orçamentária 2020"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 101/2020 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de reduzir ou isentar por dois meses, a taxa cobrada pela prefeitura para que as empresas de caçamba descartem o entulho"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 102/2020 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de disponibilizar serviço de teleatendimento psicológico para profissionais da saúde que atuam no combate à pandemia do novo Coronavírus"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 103/2020 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de disponibilizar de forma impressa o resultado de 2019 da avaliação de desempenho dos servidores municipais e implantar essa possibilidade aos servidores que assim preferirem nos anos subsequentes"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 104/2020 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer informações do Executivo Municipal sobre gastos com locação de imóveis"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 105/2020 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer informações do Executivo Municipal sobre padrão de vencimentos de Cargos em Comissão ou Funções Gratificadas"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 130/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo incluir na plataforma EAD uma atividade para que os alunos desenvolvam mensagens aos idosos de casas de repouso do Município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 131/2020 - de autoria de André Paccola Sasso - "Indica ao Executivo denominar próprios públicos com os nomes que sugere"
Fase: Leitura
Indicação Nº 132/2020 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo reinstalar ponto de ônibus com cobertura em local da rua Bandeira Tribuzi, que especifica"
Fase: Leitura
Moção Nº 39/2020 - de autoria de André Paccola Sasso, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem envio de Moção de Congratulações a toda Rede de Saúde do Município, pública e particular, pelo valoroso trabalho prestado à comunidade Lençoense"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 40/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos diretores e colaboradores da empresa DOQR, responsável pelo desenvolvimento do aplicativo QForms para ajudar no mapeamento e controle da Covid-19"
Fase: Discussão Única
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2020 - de autoria de Mesa Diretora 2019/2020 - "Acrescenta §§ 2º e 3º ao artigo 30 da Lei Orgânica Municipal, para dispor sobre a possibilidade de redução temporária dos subsídios dos vereadores na vigência de estado de calamidade ou situação de emergência no Município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 36/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para ocorrer com despesas referentes ao repasse emergencial para o combate a Covid-19 que serão utilizados na execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social - SUAS"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 37/2020 - de autoria de André Paccola Sasso, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Manoel dos Santos Silva - "Institui o ‘Programa Escola Segura, de divulgação, em escolas, de técnicas de primeiros socorros, prevenção a incêndios e controle de pânico"
Fase: Leitura
Projeto de Resolução Nº 3/2020 - de autoria de Mesa Diretora 2019/2020 - "Altera o § 1º do art. 6º da Resolução n.º 02, de 19 de maio de 2020, que instituiu ritos de procedimentos para a realização de sessões ordinárias e extraordinárias, bem como audiências públicas, na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2020 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2020 - de autoria de Mesa Diretora 2019/2020 - "REQUER que a PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N.º 02/2020, que “Acrescenta §§ 2º e 3º ao artigo 30 da Lei Orgânica Municipal, para dispor sobre a possibilidade de redução temporária dos subsídios dos vereadores na vigência de estado de calamidade ou situação de emergência no Município de Lençóis Paulista”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL"
Fase: Discussão Única
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2020 - de autoria de Mesa Diretora 2019/2020 - "Acrescenta §§ 2º e 3º ao artigo 30 da Lei Orgânica Municipal, para dispor sobre a possibilidade de redução temporária dos subsídios dos vereadores na vigência de estado de calamidade ou situação de emergência no Município de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Pedido de Urgência Especial Nº 18/2020 ao Projeto de Lei Nº 36/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Ofício n.º 115/2020/Gab - Solicita que se proceda as medidas necessárias, dentro da legislação pertinente, para que o Projeto de Lei que "autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para ocorrer com despesas referentes ao repasse emergencial para o combate a Covid-19 que serão utilizados na execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social - SUAS", tramite em regime de urgência especial (Projeto de Lei n.º 36/2020)"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 36/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para ocorrer com despesas referentes ao repasse emergencial para o combate a Covid-19 que serão utilizados na execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social - SUAS"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
