Pauta - 18ª Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 01/06/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 18ª Ordinária de 2020 | 20/06/2022 | 457,8 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 106/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que envie informações sobre as condições estruturais, e quais os procedimentos para avaliação técnica e manutenção das pontes e viadutos do nosso município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 107/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe porquê ainda não estão disponibilizadas na página oficial da Prefeitura Municipal a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais, conforme a Lei Municipal n.º 5.279/2019"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 108/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que envie informações sobre as providências que foram tomadas a respeito da Indicação 136/2017, que solicitava a instalação de lixeiras nos pontos de ônibus"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 109/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer providências da Administração Municipal e do COMPAC para instaurar processo de inscrição da Cia. de Teatro Atos e Cenas no Livro de Registro de Patrimônio Imaterial ou Intangível, em conformidade com a Lei Municipal 4.546/13"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 110/2020 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie cópias dos contratos referentes a Serviço de Locação de Imóveis"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 111/2020 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie informações referentes ao CAC – Centro de Atendimento ao Cidadão"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 112/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer providências da Administração Municipal para executar obras e melhorias na vicinal José Benedito Dalben (LEP-040)"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 113/2020 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Requer informações da Administração Municipal, através do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgotos sobre a construção de fonte de água no Núcleo Luiz Zillo, Núcleo João Zillo, Jardim Príncipe e Jardim Caju"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 114/2020 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer informações da Administração Municipal sobre reforma do prédio da Etecri"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 115/2020 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo que informe os valores que foram pagos pelos exames PCR (SWAB) para detectar a COVID-19 e se possível enviar as notas fiscais dos referidos exames"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 116/2020 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo que informe quais os motivos das horas extras dos funcionários públicos dos serviços essenciais não terem sido pagas no último ordenado e se há possibilidade de implantar esse benefício aos funcionários que estão trabalhando na linha de frente do combate ao novo coronavírus"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 117/2020 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de organizar o ecoponto do Jardim das Nações a fim de evitar o descarte incorreto de resíduos"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 133/2020 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo providenciar a reinstalação do ponto de ônibus com cobertura na Avenida Jácomo Nicolau Paccola, próximo ao supermercado Santo Expedito"
Fase: Leitura
Indicação Nº 134/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de braços de luz e lâmpadas de LED, nas escadarias do bairro Jardim Primavera"
Fase: Leitura
Indicação Nº 135/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de brinquedo de acessibilidade na Rua Olino Fuin, número 1345, no Espaço de Lazer e Convivência Comunitária João Ranzani, localizado no Jardim Carolina"
Fase: Leitura
Indicação Nº 136/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica à Administração estudar os meios de organizar campanha de arrecadação de leite para distribuição pelo serviço social às famílias carentes com filhos lactentes, idosos e pacientes em tratamento"
Fase: Leitura
Indicação Nº 137/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica à Administração incluir o nome do Sr. Antonio Santangelo no rol de personalidades a serem homenageadas com nome de rua no âmbito deste município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 138/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica à Administração incluir o nome do Sr. Atílio Voros no rol de personalidades a serem homenageadas com nome de rua no âmbito deste município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 139/2020 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Indica à Administração reimplantar pontos cobertos de embarque e desembarque de ônibus circular retirados do Jardim Ubirama"
Fase: Leitura
Indicação Nº 140/2020 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Indica à Administração implantar ponto de iluminação na rotatória no final da rua Cândido Alvim de Paula esquina com rua Marechal Rondon, acesso à rodovia Osni Matheus"
Fase: Leitura
Moção Nº 41/2020 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Requer envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Débora Bento de Oliveira pelo Dia do Profissional de Recursos Humanos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 42/2020 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Requer envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Sabrina de Branco pelo Dia Nacional das Comunicações"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 43/2020 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Requer envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Laura Maria Paolinetti Camara pelo Dia do Profissional de Recursos Humanos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 44/2020 - de autoria de Mirna Adriana Justo, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem envio de MOÇÃO DE APELO aos Senadores em exercício para que votem contra o Projeto de Lei n.º 2630/2020, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 39/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Revoga a Lei Municipal nº 3.737, de 8 de agosto de 2007"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 40/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', visando a transferência de recursos para o cofinanciamento emergencial para os serviços de acolhimento institucional para idosos"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Estabelece o plano de amortização para equacionamento do deficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social para o exercício de 2020"
Fase: Leitura
Projeto de Resolução Nº 4/2020 - de autoria de Mesa Diretora 2019/2020 - "Reduz, temporariamente, o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Resolução Nº 3/2020 - de autoria de Mesa Diretora 2019/2020 - "Altera o § 1º do art. 6º da Resolução n.º 02, de 19 de maio de 2020, que instituiu ritos de procedimentos para a realização de sessões ordinárias e extraordinárias, bem como audiências públicas, na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados"
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2020 ao Projeto de Resolução Nº 4/2020 - de autoria de Mesa Diretora 2019/2020 - "REQUER que o PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 04/2020, que “Reduz, temporariamente, o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL"
Fase: Discussão Única
Projeto de Resolução Nº 4/2020 - de autoria de Mesa Diretora 2019/2020 - "Reduz, temporariamente, o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
