Projeto de Resolução Nº 5/2020
Tipo: Mesa
Data: 05/06/2020
Protocolo: 00625/2020
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Cria Comissão Temporária de Assuntos Relevantes para acompanhar e fiscalizar as ações de enfrentamento a pandemia do Covid-19, em especial aquelas decorrentes do Pacto Regional, no âmbito do Município de Lençóis Paulista
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Nº 5/2020 | 09/06/2022 | 556,1 KB | ||
| Projeto de Resolução Nº 5/2020 | .docx | 09/06/2022 | 18,9 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 15/06/2020
Complemento: Objetivo: Arquivado Complemento: Projeto arquivado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 15/06/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Resolução incluída no sistema
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 09/06/2020
Complemento: Objetivo: Publicado(a) Complemento: De forma integral, na página 1 do Diário Oficial do Poder Legislativo Municipal de Lençóis Paulista - Edição 37 - Ano II - Regular - do dia 9 de junho de 2020
Remetente: Expediente
Destinatário: Secretaria
Envio: 09/06/2020
Complemento: Objetivo: Promulgado(a) Complemento: A Resolução n.º 05, de 9 de junho de 2020
Remetente: Expediente
Destinatário: Expediente
Envio: 08/06/2020
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto aprovado em única votação em regime de urgência especial na 19ª Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de junho de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Expediente
Destinatário: Expediente
Envio: 08/06/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Pedido de Urgência Especial aprovado em única votação na 19ª Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de junho de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 08/06/2020
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Projeto para única votação em regime de urgência especial
Remetente: Expediente
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 08/06/2020
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Parecer favorável ao projeto, anunciado verbalmente durante a 19ª Sessão Ordinária
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 08/06/2020
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto lido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 05/06/2020
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente Complemento: Projeto para ser lido, com pedido da Mesa Diretora para apreciação em regime de urgência especial
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 05/06/2020
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Pedido de Urgência Especial Nº 1/2020 ao Projeto de Resolução Nº 5/2020 | 05/06/2020 |
REQUER que o PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 05/2020, que “Cria Comissão Temporária de Assuntos Relevantes para acompanhar e fiscalizar as ações de enfrentamento a pandemia do Covid-19, em especial aquelas decorrentes do Pacto Regional, no âmbito do Município de Lençóis Paulista”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
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| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2020 ao Projeto de Resolução Nº 5/2020 | 08/06/2020 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Resolução Nº 5/2020 - Cria Comissão Temporária de Assuntos Relevantes para acompanhar e fiscalizar as ações de enfrentamento a pandemia do Covid-19, em especial aquelas decorrentes do Pacto Regional, no âmbito do Município de Lençóis Paulista
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
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| Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Resolução Nº 5/2020 | 08/06/2020 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 5/2020 - Cria Comissão Temporária de Assuntos Relevantes para acompanhar e fiscalizar as ações de enfrentamento a pandemia do Covid-19, em especial aquelas decorrentes do Pacto Regional, no âmbito do Município de Lençóis Paulista
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020 |
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| Resolução Nº 5/2020 | 09/06/2020 |
Cria Comissão Temporária de Assuntos Relevantes para acompanhar e fiscalizar as ações de enfrentamento a pandemia do Covid-19, em especial aquelas decorrentes do Pacto Regional, no âmbito do Município de Lençóis Paulista.
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 19ª Ordinária de 2020 | 19ª Sessão Ordinária de 2020 | 08/06/2020 | Leitura |
| Pauta - 19ª Ordinária de 2020 | 19ª Sessão Ordinária de 2020 | 08/06/2020 | Discussão Única em Regime de Urgência Especial |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
