Requerimento Nº 118/2020
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que informe que orientações foram passadas aos atendentes das unidades de saúde, inclusive UPA – Unidade de Pronto Atendimento, para atendimento de pessoas acometidas por problemas de saúde que não sejam suspeitas de Covid-19
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na19ª Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de junho de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 119/2020
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações referentes à Concorrência Pública 06/2018, onde sagrou-se vencedora a empresa ANDRE NASCIMENTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS – EPP
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na19ª Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de junho de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 120/2020
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações referentes à Tomada de Preço 07/2019, onde sagrou-se vencedora a empresa ANDRE NASCIMENTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS – EPP
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na19ª Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de junho de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 121/2020
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo que envie o mapa de violência contra mulher em nosso município, dentre outros questionamentos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na19ª Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de junho de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 122/2020
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo que informe quais os estudos elaborados e/ou as medidas tomadas pela Secretaria Municipal de Educação, para absorção da demanda de alunos de escolas particulares para a rede municipal de ensino
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na19ª Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de junho de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 123/2020
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações sobre as manutenções das ambulâncias, bem como, as planilhas dos serviços que foram realizados nos anos de 2017 a 2020, até a presente data
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na19ª Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de junho de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 124/2020
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requer da Administração Municipal informações sobre medidas adotadas internamente para proteção do servidor municipal frente à pandemia covid-19
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na19ª Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de junho de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 125/2020
Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos
Assunto: Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de flexibilizar o atendimento médico nas unidades de saúde para os pacientes que necessitam apresentar exames
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na19ª Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de junho de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 126/2020
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo que informe se foi tomada alguma providência acerca da Indicação n.º 18/2020, que indicava a manutenção do campo de futebol society do Jardim América, localizado na Rua Ângelo Zacharias, bem como a ampliação das grades de proteção
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na19ª Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de junho de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 127/2020
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo que informe se foi tomada alguma providência acerca da Indicação n.º 76/2020, que indicava a instalação de pontos de hidratação na estrada municipal José Bendito Dalben (LEP-040)
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na19ª Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de junho de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 128/2020
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo que informe se foi tomada alguma providência acerca da Indicação n.º 89/2020, que indicava a instalação de dois redutores de velocidade na Rua Zezinho Padeiro, no Júlio Ferrari, sendo um entre as residências de n.os 80 e 70, e outro entre as residências de n.os 130 e 140
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na19ª Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de junho de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 129/2020
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo que informe se foi tomada alguma providência acerca da Indicação n.º 105/2020, que indicava a capina do imóvel (terreno) público localizado na Rua Benedito Ribeiro Leite, ao lado da caixa d’água (Reservatório Assentado 011 – RE2 PRÍNCIPE)
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na19ª Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de junho de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 130/2020
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo que informe se foi tomada alguma providência acerca da Indicação n.º 107/2020, que indicava a instalação das placas de sinalização de trânsito na Rua Adriano da Gama Kury, na Cecap
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na19ª Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de junho de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Moção Nº 45/2020
Autoria: Manoel dos Santos Silva , João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE PESAR POR FALECIMENTO aos familiares do Sr. ALÍPIO APARECIDO BOTARO, falecido no dia 1º de junho, aos 65 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Moção aprovada em única votação na 19ª Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de junho de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Moção Nº 46/2020
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES às Diretorias local e regional do Sesi – Serviço Social da Indústria parabenizando pela iniciativa do projeto de distribuir marmitas às famílias carentes em nosso município, através das entidades sociais cadastradas
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Moção aprovada em única votação na 19ª Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de junho de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2020 ao Projeto de Resolução Nº 5/2020
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: REQUER que o PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 05/2020, que “Cria Comissão Temporária de Assuntos Relevantes para acompanhar e fiscalizar as ações de enfrentamento a pandemia do Covid-19, em especial aquelas decorrentes do Pacto Regional, no âmbito do Município de Lençóis Paulista”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Observações:
Pedido de urgência especial aprovado em única votação
Projeto de Resolução Nº 5/2020 - Mesa
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Cria Comissão Temporária de Assuntos Relevantes para acompanhar e fiscalizar as ações de enfrentamento a pandemia do Covid-19, em especial aquelas decorrentes do Pacto Regional, no âmbito do Município de Lençóis Paulista
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Observações:
Projeto aprovado em única votação em regime de urgência especial na 19ª Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de junho de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Pedido de Urgência Especial Nº 22/2020 ao Projeto de Lei Nº 40/2020
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requerem à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 40/2020, que “Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados – ‘Lar Nossa Senhora dos Desamparados’, visando a transferência de recursos para o cofinanciamento emergencial para os serviços de acolhimento institucional para idosos”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano
Não votou (1) - Nardeli da Silva
Observações:
Pedido de urgência especial aprovado em única votação
Projeto de Lei Nº 40/2020 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', visando a transferência de recursos para o cofinanciamento emergencial para os serviços de acolhimento institucional para idosos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Observações:
Projeto aprovado em única votação em regime de urgência especial na 19ª Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de junho de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2020 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Estabelece o plano de amortização para equacionamento do deficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social para o exercício de 2020
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Observações:
Projeto aprovado em 1ª votação na 19ª Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de junho de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
