Pauta - 19ª Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 08/06/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 19ª Ordinária de 2020 | 20/06/2022 | 635,4 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 118/2020 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe que orientações foram passadas aos atendentes das unidades de saúde, inclusive UPA – Unidade de Pronto Atendimento, para atendimento de pessoas acometidas por problemas de saúde que não sejam suspeitas de Covid-19"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 119/2020 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie informações referentes à Concorrência Pública 06/2018, onde sagrou-se vencedora a empresa ANDRE NASCIMENTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS – EPP"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 120/2020 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie informações referentes à Tomada de Preço 07/2019, onde sagrou-se vencedora a empresa ANDRE NASCIMENTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS – EPP"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 121/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que envie o mapa de violência contra mulher em nosso município, dentre outros questionamentos"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 122/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe quais os estudos elaborados e/ou as medidas tomadas pela Secretaria Municipal de Educação, para absorção da demanda de alunos de escolas particulares para a rede municipal de ensino"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 123/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que envie informações sobre as manutenções das ambulâncias, bem como, as planilhas dos serviços que foram realizados nos anos de 2017 a 2020, até a presente data"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 124/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer da Administração Municipal informações sobre medidas adotadas internamente para proteção do servidor municipal frente à pandemia covid-19"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 125/2020 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de flexibilizar o atendimento médico nas unidades de saúde para os pacientes que necessitam apresentar exames"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 126/2020 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se foi tomada alguma providência acerca da Indicação n.º 18/2020, que indicava a manutenção do campo de futebol society do Jardim América, localizado na Rua Ângelo Zacharias, bem como a ampliação das grades de proteção"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 127/2020 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se foi tomada alguma providência acerca da Indicação n.º 76/2020, que indicava a instalação de pontos de hidratação na estrada municipal José Bendito Dalben (LEP-040)"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 128/2020 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se foi tomada alguma providência acerca da Indicação n.º 89/2020, que indicava a instalação de dois redutores de velocidade na Rua Zezinho Padeiro, no Júlio Ferrari, sendo um entre as residências de n.os 80 e 70, e outro entre as residências de n.os 130 e 140"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 129/2020 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se foi tomada alguma providência acerca da Indicação n.º 105/2020, que indicava a capina do imóvel (terreno) público localizado na Rua Benedito Ribeiro Leite, ao lado da caixa d’água (Reservatório Assentado 011 – RE2 PRÍNCIPE)"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 130/2020 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se foi tomada alguma providência acerca da Indicação n.º 107/2020, que indicava a instalação das placas de sinalização de trânsito na Rua Adriano da Gama Kury, na Cecap"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 141/2020 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Indica à Administração providenciar imediata substituição de lâmpadas queimadas nos globos da rua Marechal Rondon, no Jardim Ubirama"
Fase: Leitura
Indicação Nº 142/2020 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indica ao Executivo providenciar a divulgação do cartaz de prevenção do Covid-19 nas ruas do centro comercial de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Indicação Nº 143/2020 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que promova tratamento equânime diante da crise econômica aos comerciantes e prestadores de serviços evitando o fechamento de empresas em Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Indicação Nº 144/2020 - de autoria de André Paccola Sasso - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de cobertura em ponto de ônibus na Rua Açocê, na altura da residência de n.º 506"
Fase: Leitura
Indicação Nº 145/2020 - de autoria de André Paccola Sasso - "Indica ao Executivo que nomeie próprios públicos, como ruas, avenidas ou outro, com o nome do Sr. Ronaldo José Cassadoro (China)"
Fase: Leitura
Indicação Nº 146/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo, através da COMUTRAN, para que juntamente ao DER avaliem o aumento no fluxo de veículos na Rodovia Osni Matheus"
Fase: Leitura
Indicação Nº 147/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo providenciar estudos e encaminhar Projeto de Lei visando disponibilizar a inserção de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), em todo os eventos públicos oficiais realizados pelo Executivo Municipal no município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Indicação Nº 148/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo verificar a possibilidade de elaborar Projeto de Lei que vede a nomeação, no âmbito da Administração Pública, direta e indireta, nos Poderes Executivo e Legislativo para todos os cargos de livre nomeação e exoneração de pessoas que tiverem sido condenadas por agressões"
Fase: Leitura
Indicação Nº 149/2020 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indica ao Executivo incluir o nome do jovem ROBSON CARLOS MACHADO para ser homenageado com denominação de próprio público localizado no bairro Santa Terezinha"
Fase: Leitura
Indicação Nº 150/2020 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Indica à Administração Municipal medidas de recuperação e conservação no acesso ao aeroporto municipal e substituição de lâmpadas no estacionamento"
Fase: Leitura
Indicação Nº 151/2020 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Indica à Administração e ao Departamento de Trânsito implementarem passagem elevada de pedestres na rua Olino Fuin, no Jardim Caju"
Fase: Leitura
Indicação Nº 152/2020 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Indica à Administração e ao Departamento de Trânsito implementar melhorias no tráfego da rua Tupinambás, Jardim Itamaraty"
Fase: Leitura
Moção Nº 45/2020 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem envio de MOÇÃO DE PESAR POR FALECIMENTO aos familiares do Sr. ALÍPIO APARECIDO BOTARO, falecido no dia 1º de junho, aos 65 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 46/2020 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES às Diretorias local e regional do Sesi – Serviço Social da Indústria parabenizando pela iniciativa do projeto de distribuir marmitas às famílias carentes em nosso município, através das entidades sociais cadastradas"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 41/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial para ocorrer com despesas de aumento do capital do Programa Banco do Povo Paulista"
Fase: Leitura
Projeto de Resolução Nº 5/2020 - de autoria de Mesa Diretora 2019/2020 - "Cria Comissão Temporária de Assuntos Relevantes para acompanhar e fiscalizar as ações de enfrentamento a pandemia do Covid-19, em especial aquelas decorrentes do Pacto Regional, no âmbito do Município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2020 ao Projeto de Resolução Nº 5/2020 - de autoria de Mesa Diretora 2019/2020 - "REQUER que o PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 05/2020, que “Cria Comissão Temporária de Assuntos Relevantes para acompanhar e fiscalizar as ações de enfrentamento a pandemia do Covid-19, em especial aquelas decorrentes do Pacto Regional, no âmbito do Município de Lençóis Paulista”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL"
Fase: Discussão Única
Projeto de Resolução Nº 5/2020 - de autoria de Mesa Diretora 2019/2020 - "Cria Comissão Temporária de Assuntos Relevantes para acompanhar e fiscalizar as ações de enfrentamento a pandemia do Covid-19, em especial aquelas decorrentes do Pacto Regional, no âmbito do Município de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Pedido de Urgência Especial Nº 22/2020 ao Projeto de Lei Nº 40/2020 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 40/2020, que “Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados – ‘Lar Nossa Senhora dos Desamparados’, visando a transferência de recursos para o cofinanciamento emergencial para os serviços de acolhimento institucional para idosos”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 40/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', visando a transferência de recursos para o cofinanciamento emergencial para os serviços de acolhimento institucional para idosos"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Estabelece o plano de amortização para equacionamento do deficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social para o exercício de 2020"
Fase: 1ª Discussão
