Projeto de Lei Nº 41/2020
Tipo: Não especificado
Data: 05/06/2020
Protocolo: 00616/2020
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza abrir crédito especial para ocorrer com despesas de aumento do capital do Programa Banco do Povo Paulista
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 41/2020 | 09/06/2022 | 637 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 28/07/2020
Complemento: Objetivo: Arquivado Complemento: Projeto arquivado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 28/07/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Lei incluída no sistema em 09/07/2020
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 17/06/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Autógrafo encaminhado à Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, nesta data, através do ofício n.º 297/2020/SEC
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 16/06/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Expedido o Autógrafo da presente matéria
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 15/06/2020
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto aprovado em única votação em regime de urgência especial na 20ª Sessão Ordinária, realizada no dia 15 de junho de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 15/06/2020
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Projeto para única votação em regime de urgência especial
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Destinatário: Secretaria
Envio: 10/06/2020
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - Parecer favorável ao projeto
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Envio: 10/06/2020
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Parecer favorável ao projeto
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 09/06/2020
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador João Miguel Diegoli
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 09/06/2020
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emissão de parecer
Remetente: Expediente
Destinatário: Secretaria
Envio: 09/06/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Projeto para parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 09/06/2020
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto lido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 05/06/2020
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente Complemento: Projeto para ser lido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 05/06/2020
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 41/2020 | 10/06/2020 |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 41/2020 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020 |
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| Parecer Nº 2/2020 ao Projeto de Lei Nº 41/2020 | 10/06/2020 |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ao Projeto de Lei n.º 41/2020 - Favorável
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020 |
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| Pedido de Urgência Especial Nº 23/2020 ao Projeto de Lei Nº 41/2020 | 15/06/2020 |
Requerem à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 41/2020, que “Autoriza abrir crédito especial para ocorrer com despesas de aumento do capital do Programa Banco do Povo Paulista”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Autoria: Mirna Adriana Justo, André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano |
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| Lei Ordinária Nº 5363 | 17/06/2020 |
Autoriza abrir crédito especial para ocorrer com despesas de aumento do capital do Programa Banco do Povo Paulista.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
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| Autógrafo Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 41/2020 | 17/06/2020 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 41/2020 - Autoriza abrir crédito especial para ocorrer com despesas de aumento do capital do Programa Banco do Povo Paulista
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 19ª Ordinária de 2020 | 19ª Sessão Ordinária de 2020 | 08/06/2020 | Leitura |
| Pauta - 20ª Ordinária de 2020 | 20ª Sessão Ordinária de 2020 | 15/06/2020 | Discussão Única em Regime de Urgência Especial |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
