Pauta - 20ª Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 15/06/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 20ª Ordinária de 2020 | 20/06/2022 | 639 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 131/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe sobre o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes de Lençóis Paulista, as metas previstas para 2017, 2018, 2019 e 2020"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 132/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas acerca da Indicação n.º 677/2017, que solicitava a denominação de um Pomar Comunitário em nome da Sra. Deise de Jesus Souza Radicchi"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 133/2020 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade da implantação de “boca de lobo inteligente” na cidade, começando pelos principais pontos de alagamento em época de chuvas"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 134/2020 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade da implantação de mais faixas de estacionamento exclusivo para motos na rua 25 de Abril, no centro"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 135/2020 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade dos servidores continuarem recebendo o comprovante de pagamento (holerite) de maneira impressa"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 136/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer da Administração Municipal informações sobre requisitos para edificações no âmbito de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 153/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de incluir aulas de arteterapia no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)"
Fase: Leitura
Indicação Nº 154/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de cobertura em ponto de ônibus na Rua Vilma Foganholi Martins, no Distrito de Alfredo Guedes"
Fase: Leitura
Indicação Nº 155/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie ampla divulgação da Lei n.º 5.173, de 11 de dezembro de 2018, que altera a Lei Municipal n.º 4.635/2014, que dispõe sobre ruídos urbanos e proteção do bem-estar e do sossego público no âmbito do Município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Indicação Nº 156/2020 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que providencie reparos em buracos existentes na Av. Lázaro Brígido Dutra, altura do número 1621, no bairro Jardim Itamaraty"
Fase: Leitura
Indicação Nº 157/2020 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indica ao Executivo que providencie a revisão de todas as ruas do centro, no sentido de verificar as passagens de acessibilidade"
Fase: Leitura
Indicação Nº 158/2020 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indica ao Executivo verificar a possibilidade de instalar ponto de ônibus na rua Dante Andreoli, no Jardim Monte Azul, na altura do número 245"
Fase: Leitura
Indicação Nº 159/2020 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie a substituição do poste que está caindo na rua Pe. Salomão Vieira, esquina com a rua Tibiriçá no bairro São Judas Tadeu"
Fase: Leitura
Moção Nº 47/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES parabenizando o incessante trabalho da médica veterinária Keila Regina Gomes e a funcionária Marilza Fonseca Martins pelo brilhante trabalho que estão fazendo no Canil e no Gatil Municipal"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 48/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR por falecimento, aos familiares da Sra. LEONILDA FONSECA MALAVASI em especial às filhas Lilian e Cristina, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 de junho de 2020, aos 71 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 49/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Diretores e Idealizadores da Arena Ubirama de Beach Tênis, recentemente inaugurada em nosso município"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 50/2020 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Associação de Moradores do Jardim Primavera, dirigida ao presidente da entidade, senhor Wagner Flausino Lopes (Coco) e a toda sua equipe de diretores e colaboradores, pelo destaque alcançado no 5º Congerhi (Congresso de Gestão e Recursos Humanos do Interior)"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 51/2020 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à empresa Frigol, na pessoa da gerente corporativa de Recursos Humanos, senhora Débora Bento de Oliveira, extensiva aos demais diretores"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 52/2020 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR POR FALECIMENTO aos familiares da Sra. MARIA DAS DORES SILVA, falecida no dia 6 de junho, aos 65 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 53/2020 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira, André Paccola Sasso - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR POR FALECIMENTO aos familiares do Sr. DEVANIR JOSÉ PARIZOTO, falecido no dia 13 de junho, aos 45 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 54/2020 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR POR FALECIMENTO aos familiares do Sr. ABÍLIO NETO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 13 de junho, aos 81 anos"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 42/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, para execução de serviços socioassistenciais de habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência - recursos do Fundo Nacional de Assistência Social"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 43/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Amorada, para execução do Programa de Reordenamento de Serviços de Acolhimento"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 44/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a execução de atividades ocupacionais, lúdicas e recreativas para idosos deficientes"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 45/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 012/2020, celebrado com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 46/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 01/2020, celebrado com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 47/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 003/2020, celebrado com a Rede de Combate ao Câncer"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 48/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a outorgar a terceiros, mediante licitação, a concessão dos serviços de remoção, guarda e depósito de veículos removidos por infração de trânsito"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 23/2020 ao Projeto de Lei Nº 41/2020 - de autoria de Mirna Adriana Justo, André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 41/2020, que “Autoriza abrir crédito especial para ocorrer com despesas de aumento do capital do Programa Banco do Povo Paulista”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 41/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial para ocorrer com despesas de aumento do capital do Programa Banco do Povo Paulista"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Pedido de Urgência Especial Nº 24/2020 ao Projeto de Lei Nº 42/2020 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano, André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva - "REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que os Projetos de Lei n.º 42, 43, 44, 45, 46 e 47/2020 tramitem em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 42/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, para execução de serviços socioassistenciais de habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência - recursos do Fundo Nacional de Assistência Social"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 43/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Amorada, para execução do Programa de Reordenamento de Serviços de Acolhimento"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 44/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a execução de atividades ocupacionais, lúdicas e recreativas para idosos deficientes"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 45/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 012/2020, celebrado com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 46/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 01/2020, celebrado com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 47/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 003/2020, celebrado com a Rede de Combate ao Câncer"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Estabelece o plano de amortização para equacionamento do deficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social para o exercício de 2020"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 30/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências"
Fase: 1ª Discussão
