Pedido de Urgência Especial Nº 24/2020 ao Projeto de Lei Nº 42/2020
Data: 15/06/2020
Protocolo: 00664/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Coautoria: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva
Assunto: REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que os Projetos de Lei n.º 42, 43, 44, 45, 46 e 47/2020 tramitem em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pedido de Urgência Especial Nº 24/2020 | .docx | 09/06/2022 | 23,2 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 15/06/2020
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Pedido de urgência especial aprovado em única votação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 15/06/2020
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Pedido de urgência especial para única votação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 15/06/2020
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 42/2020 | 10/06/2020 | Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, para execução de serviços socioassistenciais de habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência - recursos do Fundo Nacional de Assistência Social | |
| Projeto de Lei Nº 43/2020 | 10/06/2020 | Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Amorada, para execução do Programa de Reordenamento de Serviços de Acolhimento | |
| Projeto de Lei Nº 44/2020 | 10/06/2020 | Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a execução de atividades ocupacionais, lúdicas e recreativas para idosos deficientes | |
| Projeto de Lei Nº 45/2020 | 10/06/2020 | Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 012/2020, celebrado com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE | |
| Projeto de Lei Nº 46/2020 | 10/06/2020 | Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 01/2020, celebrado com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP | |
| Projeto de Lei Nº 47/2020 | 10/06/2020 | Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 003/2020, celebrado com a Rede de Combate ao Câncer |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 20ª Ordinária de 2020 | 20ª Sessão Ordinária de 2020 | 15/06/2020 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano
Não votou (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
