Projeto de Resolução Nº 2/2020
Tipo: Mesa
Data: 15/05/2020
Protocolo: 00519/2020
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Institui ritos de procedimentos para a realização de sessões ordinárias e extraordinárias, bem como audiências públicas, na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Nº 2/2020 | 09/06/2022 | 1,7 MB | ||
| Projeto de Resolução Nº 2/2020 | .docx | 09/06/2022 | 24,5 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 01/06/2020
Complemento: Objetivo: Arquivado Complemento: Projeto arquivado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 21/05/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Resolução republicada de forma integral, nas páginas 1 a 4 do Diário Oficial do Poder Legislativo Municipal de Lençóis Paulista - Edição 32 - Ano II - Regular - do dia 20 de maio de 2020, devido a incorreção no artigo 14, pois, onde constou "Portaria n.º 12, de 15 de maio de 2020", o correto seria "Portaria n.º 13, de 15 de maio de 2020"
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 19/05/2020
Complemento: Objetivo: Publicado(a) Complemento: De forma integral, nas páginas 1 a 4 do Diário Oficial do Poder Legislativo Municipal de Lençóis Paulista - Edição 31 - Ano II - Regular - do dia 19 de maio de 2020
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 19/05/2020
Complemento: Objetivo: Promulgado(a) Complemento: A Resolução n.º 02, de 19 de maio de 2020
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 18/05/2020
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto aprovado em única votação em regime de urgência especial
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 18/05/2020
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Projeto para única votação em regime de urgência especial
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 18/05/2020
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Contabilidade - Pareceres favoráveis ao projeto
Remetente: Expediente
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 18/05/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Pedido de Urgência Especial aprovado em única votação na 16ª Sessão Ordinária, realizada no dia 18 de maio de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. O vereador Manoel dos Santos Silva estava ausente. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 18/05/2020
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto lido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 18/05/2020
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente Complemento: Projeto para ser lido, com pedido da Mesa Diretora para apreciação em regime de urgência especial
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 15/05/2020
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Pedido de Urgência Especial Nº 1/2020 ao Projeto de Resolução Nº 2/2020 | 15/05/2020 |
Pedido de Urgência Especial ao Projeto de Resolução n.º 02/2020, que "Institui ritos de procedimentos para a realização de sessões ordinárias e extraordinárias, bem como audiências públicas, na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados"
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
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| Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Resolução Nº 2/2020 | 18/05/2020 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 2/2020 - Institui ritos de procedimentos para a realização de sessões ordinárias e extraordinárias, bem como audiências públicas, na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020 |
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| Parecer Nº 2/2020 ao Projeto de Resolução Nº 2/2020 | 18/05/2020 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 2/2020 - Institui ritos de procedimentos para a realização de sessões ordinárias e extraordinárias, bem como audiências públicas, na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020 |
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| Resolução Nº 2/2020 | 19/05/2020 |
Institui ritos de procedimentos para a realização de sessões ordinárias e extraordinárias, bem como audiências públicas, na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados.
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 16ª Ordinária de 2020 | 16ª Sessão Ordinária de 2020 | 18/05/2020 | Leitura |
| Pauta - 16ª Ordinária de 2020 | 16ª Sessão Ordinária de 2020 | 18/05/2020 | Discussão Única em Regime de Urgência Especial |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor (10) - André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano
Ausente (1) - Manoel dos Santos Silva
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
