Autoria: Mirna Adriana Justo

Assunto: Requer ao Executivo que informe quais praças estão em concessão para proprietários de trailers de lanches, e encaminhar cópias dos contratos

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer ao Executivo que informe, através do Conselho Municipal de Trânsito, quais os pedidos de passagem elevada ou lombada foram indeferidos no ano de 2019 e a respectiva justificativa do indeferimento

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan

Assunto: Requer ao Executivo que envie informações referentes ao cronograma das ações que a Vigilância Sanitária junto à Secretaria de Meio Ambiente, estão desenvolvendo para fiscalização de realização de exames para diagnóstico de Mormo em equídeos no município

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira

Assunto: Requer ao Executivo que informe quais servidores que recebem ou já receberam até se aposentar e quanto recebem ou receberam pela incorporação salarial criada pela Lei Complementar n.º 38/2006 e extinta pela Lei Complementar n.º 99/2017

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Victaliano

Assunto: Requer informações da Administração Municipal sobre o residencial Vila da Mata

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Comitê Gestor da Bacia Hidrográfica do Rio Lençóis, empresas e instituições signatárias de toda a região da Bacia Hidrográfica pelos esforços na gestão da bacia do rio Lençóis

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Defesa Civil de Lençóis Paulista, pelos esforços nas ações para evitar enchentes e inundações no município

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR POR FALECIMENTO aos familiares da Sra. Dalva Coneglian Carani, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento ocorrido no dia 09 de maio de 2020, aos 92 anos

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Ofício n.º 112/2020/Gab. - Solicita tramitação em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei n.º 34/2020, que "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, e abrir crédito especial visando a transferência de recursos financeiros para execução de serviços hospitalares de atendimento à população -plantões médicos COVID-19 e aquisição de equipamentos - respiradores" e ao Projeto de Lei n.º 35/2020, que "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', visando a transferência de recursos para aquisição de materiais de consumo, medicamentos e insumos"

Quórum: Não Especificado

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, e abrir crédito especial visando a transferência de recursos financeiros para execução de serviços hospitalares de atendimento à população -plantões médicos COVID-19 e aquisição de equipamentos - respiradores

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', visando a transferência de recursos para aquisição de materiais de consumo, medicamentos e insumos

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2019/2020

Assunto: Pedido de Urgência Especial ao Projeto de Resolução n.º 02/2020, que "Institui ritos de procedimentos para a realização de sessões ordinárias e extraordinárias, bem como audiências públicas, na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados"

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2019/2020

Assunto: Institui ritos de procedimentos para a realização de sessões ordinárias e extraordinárias, bem como audiências públicas, na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

Resultado: Aprovado